site do diário oficial da união 2011
96294 resultados para site do diário oficial da união 2011
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... (NALINE, 2011, p.125) ... 182 O conceito de desenvolvimento ... O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quintafeira, 6, e ... Além de registros históricos, o site reúne também manifestações contemporâneas, ...
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Da Penhora
... II – títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação ... São elas: ... a) BACEN JUD : conforme o site do Conselho Nacional de Justiça 12 : Com o ... : Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 6.5.2011) ... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ... ção da decisão de descredenciamento no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Art. 101 ...
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Estrutura Municipal
... ãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... ículos caracterizados, conforme padrão oficial do órgão ou entidade, dotados de sistema de ... , travessia escolar, monitoramento diário de vias por rotas preestabelecidas, e atividades ... 371/2010 ... 99 Cf. Res. CONTRAN nº 396/2011 ... 100 V. Port. INMETRO nº 544/2014 – ... site https://sne.denatran.serpro.gov. br/#/home ou ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... OIT foram extraídos do site brasileiro da OIT ȋβhttpǣȀȀ ... os mesmos direitos de associação e união dos trabalhadores na indústria e a revogar ... , tomar medidas para que o trajeto diário normal dos carregadores não ultrapasse ... ões colectivas; g) A fazer um inquérito oficial sobre todos os acidentes marítimos graves que ... no plano jurídico externo em 15 de junho de 2011, nos termos do item 3 do Artigo 11 da Convenção ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... (2011) ... 25) Orientação Jurisprudencial n. 11, ... União. Presunção de certeza e liquidez. A certidão ... 86) Execução. Citação via diário" eletrônico. Validade. Ausência de prejuízo. N\xC3" ... disponibilização dos atos processuais em "site" próprio da Justiça do Trabalho na "Internet" ...
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Jurisprudência e Ementário
... Min. Cármen Lúcia, DJe de 11/4/2011, no qual se reairmou o julgamento da ADI 3.817, ... pelo Chefe da Defensoria Pública da União com o objetivo de que ique expressa a ... REMESSA OFICIAL, TIDA POR ... R. Dir. sanit., São Paulo v.16 ... Joaquim da Barra/SP.- Consoante consulta ao site da Santa Casa de Misericórdia ... dos mil quince notiiqué por e l estado diario ...
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Relação das infrações
... da tradução feita por tradutor oficial ou juramentado ... Importante que este ... processo legal, com os atos publicados no Diário Oficial do Estado e esta informação inserida no ... aquele órgão por meio do Parecer nº 140/2011: ... ( ... ) Com o devido respeito, embora a ... trânsito é de competência privativa da União, nos termos do art. 22, XI, da Constituição da ... na Internet – O neófito Incluído no site em 16/08/99) ... Como verificamos a ...
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Dos crimes contra a pessoa
... no http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_ ... Og Fernandes; Julg. 14/12/2010; DJE 01/02/2011) ... STJ: "O simples fato de se tratar de ... os trabalhos investigativos, no âmbito da União, realizados pelo Conselho de Defesa dos Direitos ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ...
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Legislação Complementar
... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ... 12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis ns. 10.179, de 6 de fevereiro de ... Regional, que deverá publicar no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo ...
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Da Penhora
... deve ser buscado mediante ação contra a União, com responsabilidade também da autoridade, ... na fonte, contribuição previdenciária oficial e outros descontos compulsórios" ... Publicação ... Diário da Justiça do dia 29.2.2016 ... Julgamento ... Rd 6718/SP. RECLAMAÇÃO 2011/0214097-6 ... Comentários: Nesse caso, os ... , a partir de 1º de fevereiro de 2004, no site www.tst.gov.br, opção extranet-Bacen Jud. O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... ÇO DE COMUNICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ... VALOR R$: 17.600,00 NAT. DESP: 339039.90 ... Amparo Legal: DECRETO ESTADUAL 13.329/2011 ... PROCESSO: 11/000214/2021 EMP: 000.044 ... ÕES DEVERÃO SER EXECUTADAS POR EQUIPE “ON SITE” COMPOSTA POR NO MÍNIMO ... 2 (DOIS) ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Farias ... trabalho diário. O surgimento da inteligência artificial ... 2º do Tratado da União Europeia, designadamente a tolerância e a não ... Segundo a informação oficial do STF, o trabalho que um servidor do tribunal ... que o Fórum Econômico Mundial declarou, em 2011, que “data is the new oil!” (563) ... Manuel ... em sequência à tela principal de um site, chamadas de pop up ... Disponível em: ... Acesso ...
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Prestações previdenciárias
... deverá ser feita por qualquer documento oficial de identificação com foto, sendo ainda ... Em 2011 o número de contribuições mensais será 180, ... , por servidor público civil ou militar da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ... 1.523/96, publicada no Diário Oficial da União de 14.10.1996. Esta Medida ... na Central de Atendimento - 135 ou acesse o site www ...
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Da execução
... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... (2011) ... 14) Orientação Jurisprudencial n. 11, ... União. Presunção de certeza e liquidez. A certidão ... Citação através de publicação no diário eletrônico da Justiça do Trabalho, ao ... ção dos atos processuais em “site” próprio da Justiça do Trabalho na ...
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O dever de 'motivação administrativa' no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU)
... 21-22) ... Segundo Rodolfo Dourado (2011, p. 67), os principais instrumentos de controle ... o que foi bastante facilitado, uma vez que o site" do tribunal disponibiliza uma ferramenta de migra\xC3" ... ós a publicação de despacho motivado no Diário Oficial da União e terá a duração mínima de ...
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... , bem como o “seu” 3 Advogado Geral da União, o atual, ministro Gilmar Mendes. Portanto, mais ... 2011, p. 24) 5 ... Tal situação não é ... Ao ser indagado em entrevista ao site Consultor Jurídico (‘ Idéias do Escolhido ¶ ... 1988, Diário Oficial da União. Brasília, DF, 5 out. 1988 ... -
Acordão da Corte Especial, 18-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL EMAÇÃO RESCISÓRIA (CPC/1973, ART. 485, V; CPC/2015, ART. 966, V).CABIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RESCINDENDO.RATIFICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE ESPECIAL (EREsp1.421.628/MG). EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.1. Segundo orientação definida pela eg. Corte Especial, é viável orecurso especial interposto contra acórdão...
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... Disponível em: https://www.anoreg.org.br/site/2018/06/29/ ... -no-recurso-especial-agint-no-resp-1318249-go-2011-0066611-2/ inteiro-teor-595920951 Acesso em: 15 ...
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Legislação Complementar
... social de sociedades controladas pela União, nas quais o Fundo Mútuo de Privatização de ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... , através do sistema e-DOC, disponível no site ...
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Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
O presente texto analisa o quanto as informações divulgadas sobre licitações nos sites das Prefeituras Municipais da Quarta Colônia/RS estão adequadas em relação à Lei de Acesso a Informação, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e à Lei nº 12.349/10, de 15 de dezembro de 2010. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo. Os dados apresentados foram colhidos por meio de...
... Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e à Lei nº 12.349/10, de 15 de dezembro de ... ”, publicado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em 2013. A partir dos dados analisados, ... um simples click do mouse, por meio de um site municipal, há diversos cidadãos brasileiros ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil, ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... (MORAIS, 2011, p. 15) ... Em verdade, o próprio Estado de ... ão para entidades supranacionais, como a União Europeia, as quais não têm a mesma legitimidade ... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes ... seria compilado e se tornaria a política oficial do FMI, que aconselharia sua observância aos ... eficácia a partir de sua publicação no Diário ...
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Decisão monocrática Nº 1349988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... RESOLUÇÃO CAMEX Nº 65/2011. CONSTITUCIONALIDADE. LEGALIDADE. FATO GERADOR ... , de 15 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 15/09/2011, de acordo com o ... Assevera que notícia disponibilizada em site de internet não é documento hábil para suprir ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... ser efetuada por meio de publicação oficial ... § 5e As intimações serão nulas ... O acesso é feito pelo site do Ministério da Previdência Social ( ), ... Ministério da Previdência Social e pela União, essas ocorrências (cujo nexo ainda não foi ... 548/2011 (DOU de 14/09/2011), o Conselho de Recursos ... Em 9.7.2015 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução INSS 485/2015, ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. POLICIAL FEDERAL. ISONOMIA E EQUIVALÊNCIA DE VENCIMENTOS. DEBATE SOBRE A COISA JULGADA, CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES E DIREITO À REFERIDA ISONOMIA/EQUIVALÊNCIA. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Trata-se, na origem, de Ação Rescisória movida pela União contra a Fenapef e Ansef, visando à rescisão de acórdão proferido...
... origem, de Ação Rescisória movida pela União contra a Fenapef ... e Ansef, visando à ... Documento: 31910746 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 27/06/2023 ... Página 1 de 4 ... provimento à Apelação e à remessa oficial. Os Recursos Especial e ... Extraordinário não ... Min. Herman ... Benjamin, DJe de 4.2.2011), deixou consignado que a mera decretação da ... publicação da decisão no Diário Oficial, e tendo, no caso concreto, ... sido ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... - relª Marta Casadei Momezzo - DOE 6.5.2011) ... O Tribunal Superior do Trabalho, ... Pela constatação junto ao site do TRT, não houve formalização de agravo de ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, devendo ...