social democracia europeia
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Construção política da hegemonia ultraliberal
... ção da matriz política socialdemocrata europeia, que passa, curiosamente, a incorporar vários ... Estado de Bem-Estar Social nos países ocidentais não pode ser, de fato, ... Um mapa aproximado da qualidade da democracia social na Europa acompanha as próprias linhas da ...
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Direitos da Personalidade
... de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) ... (Francisco Amaral) 2 7.1 ... 3° da Convenção Europeia de Salvaguardas dos Direitos do Homem e das ... histórico da transição para a democracia. Ignora, no contexto da Lei nº 6.683/79, o ...
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O guardião de havana
... de acomodar seu partido no ônibus da social-democracia europeia. Aquelas escolhas marcam a ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... sempre se manteve atrelado à ideia de democracia. De acordo com Pietro Costa, na Roma Antiga, não ... the collective decisions that regulate social life. In other words, citizenship has gone hand ... ência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2003, p. 112-113 ... 130 ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD ... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... 9º da Convenção Europeia de Direitos Humanos ... (CEDH) prescreve que: ... do homem, direitos fundamentais, democracia e ... jurisdição constitucional”. Trad. Luís ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... democracia brasileira. Em um primeiro momento, na social, o artigo se utilizou de uma pesquisa ... ência das políticas públicas da União Europeia com os Estados Unidos para melhoria dos ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ções supranacionais (como a União Europeia), internacionais (como a Organização Mundial do ... 9 Na evolução do Estado Social, por outro lado, a legalidade estrita se aprimora ... essencial para o fortalecimento de uma democracia, razão pela qual a adoção desta enquanto ...
- Elon musk, problema disfarçado de solução
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... esta rápida e constante transformação social ... A promessa da IA de melhorar a vida em ... legislativas no contexto da União Europeia e do Brasil? ... Para buscar responder este ... aumenta la desigualdad y amenaza la democracia. Traduzido por Violeta Arranz de la Torre ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... à nossa vida democrática, econômica e social” (BELLI, 2019, p. 43). Não é à toa, ... 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu o caso Google Spain, S.L. y ... como elemento condicionador da democracia plu-ralista e como premissa para o exercício de ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 260) ... 408. O TJ da Comunidade Europeia já teve a oportunidade de dizer que o art. 54 da ... e possibilitar o curso seguro da vida social. “El principio de seguridad jurídica considera ... Estado de Derecho, que transforma la Democracia en una Democracia constitucional, es el que hace ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... alterações em vários segmentos da vida social. Por uma simples comparação entre antes e ... a Sociedade da Informação na União Europeia, V. EUROPA. Portal da União Europeia ... a muitos dos postulados atinentes à democracia participativa e sua efetivação por meio da ...
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A falsidade da solução federalista
... o regresso à ideia da Constituição Europeia , que contemplaria um Executivo europeu forte, ... igualitários de um estado de direito social e democrático”. A submissão da Europa ... as condições de retrocesso da democracia , de verdadeiro retrocesso civilizacional que ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... razoável de horas, assistência social. 9 ... de constitucionalidade é de origem europeia. O conceito foi delineado inicialmente pelo ... de globalização e a expansão da democracia em todo mundo ... A Organização dos Estados ...
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Brand, Ulrich; Wissen, Markus. Modo de vida imperial: sobre a exploração de seres humanos e da natureza no capitalismo global. Trad. Marcela Couto. São Paulo: Elefante, 2021. 336p.
... 1Professora do Departamento de Serviço Social" da Universidade Federal do Maranhão com graduaç\xC3" ... , finanças, geopolítica, integração europeia, democracia etc” (p.46) ... O primeiro ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... Abril de 1974 que depôs o regime do Estado Novo e instaurou a Democracia ... Palavras-chave: Portugal, Estado Novo, Europa, Construção ... acabaria por conhecer um processo de desenvolvimento económico e social que acompanhou e até ultrapassou, em termos das principais taxas de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... Durante a colonização europeia do atual Suriname, no século XVII, ... extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á pouco, nós ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA ... o desgaste dos laços de pertencimento social 5 ... Nesse contexto, o discurso do ódio ... ço territorial de vigência da Carta Europeia de Direitos Fundamentais (apenas União Europeia) ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Pós-Doutor em Democracia" e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae \xE2\x80" ... da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente ... social ... Com o Direito como núcleo regulador das ... -
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... 2.2. O modelo da União Europeia. 2.3. O modelo dos Estados Unidos. 2.4. O ... a experiência destas iniciativas de democracia digital. Este trabalho parte do entendimento de ... na sociedade - capital econômico, capital social e capacidade retórica (SHANE, 2012; COLEMAN et ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... tributáveis, por isso a assimila‑ ção social se dava com maior facilidade ... O mundo ... que ocorrem também no âmbito da União Europeia ... As 15 (quinze) ações do BEPS são: ... possíveis mudanças próprias da democracia agonística e polarizada atual, impacta sobre a ...
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Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da Aneel envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cível do Estado do Rio de Janeiro
O objetivo do presente estudo é fazer uma comparação entre aspectos doutrinários e empíricos do clássico confl ito entre decisões administrativas do Executivo e decisões do Judiciário. Não é objeto deste estudo apontar uma solução para este confl ito, mas apenas comprovar sua existência, o qual se encontra calcado nas próprias bases do Estado moderno — o Estado regulador e ao mesmo tempo provedor
... Segundo Habermas, em seu Direito e Democracia — entre faticidade e validade 1 , é papel do ireito fornecer paz social. Esta ai rmação, de cunho simples e objetivo, ... Unidos e na Comunidade Econômica Européia, In MATTOS, Paulo. Regulação Econômica e ... -
Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... Afiada matérias de relevante interesse social, com o uso de linguagem singular, irônica e ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ... Jurisprudência comparada (Corte Europeia de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional ...
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Buraco mais embaixo
... financeira de uma obsoleta social-democracia europeia, cujas práticas ...
- Carlos Nelson Coutinho. Filósofo que difundiu obra de Gramsci no Brasil