social democracia europeia
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... pela própria dinâmica econômico-social dos tempos hodiernos, em que o desfrute de ... geração , os direitos os direitos à democracia direta, à informação e ao pluralismo, ... contemporânea, especialmente de matriz europeia, defende a ideia de que os direitos fundamentais ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Liberal de Direito e Estado Democrático Social de Direito), deixando-se, como já dito, a ... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado ... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... pela violência e pelo medo a destruição do nosso ténue estado social e para romper o contrato social com os trabalhadores, esbulhados dos seus ... Nem o Presidente da Comissão Europeia ousa criticá-lo ... E os alemães não esquecem o período da governação ...
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Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os ... how plural-radical democracy faces social movements and which is the configuration of human ... de retirada do Reino Unido da União Europeia (2016), a crise do lulismo no Brasil (2016) e a ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... tema de interesse público e repercussão social. Diante da publicação, o desembargador ajuizou ... ção da verdade e na promoção da democracia. Afirma-se que a referida liberdade faria parte ... ção posterior –, a Corte Europeia de Direitos Humanos referendou sua importância ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... serem dotados de situação biológica e social mais sensível, possuem ainda, proteção ... importante pesquisa feita pela Comissão Europeia no ano de 2011 por solicitação da Eurosat e da ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, v. 16, p. 70-94, jul./dez. 2014, p ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... A realidade social, dentro da perspectiva pós-moderna, não existe ... mecanismo utilizado pela União Europeia no combate ao dumping social, preocupação que ... pessoa humana, liberdade, igualdade, democracia e socialidade. ( ... ) a interconstitucionalidade e ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... prestações necessárias a promover o desenvolvimento econômico e social da coletividade, esteadas, especialmente, no princípio da dignidade da ... ão como estabelecido na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 41º) ... Nesse sentido, após discorrer sobre algumas teorias ...
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Elementos da análise institucional
... ção sobre o direito, sobre a democracia e sobre a linguagem –, certamente contribuíram ... um filósofo, era um cientista político e social também – dentre outros adjetivos (SGARBI, ... recurso dos condenados alemães à Corte Europeia de Direitos Humanos K.-H. W. versus Germany ( ...
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A história, a filosofia e o direito
... ”, esclarece: “A civilização é ordem social promovendo a criação cultural. Compõe-se de ... 32 Em outras palavras, numa autêntica democracia, tanto os que creem, que são a maioria, quanto ... ver, debilitou as estruturas da União Europeia. Nada obstante a inteligente argumentação que ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ém a possibilidade de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de ... Mundial, para a reconstrução da democracia"\" ... Ora, não existe cidadania sem trabalho. \xC3" ... da Diretiva 88/2003/CE, pela Comunidade Europeia, a qual propunha renúncia ao limite das 48 horas ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 ... A ... nações emergentes e a política europeia e mundial 15 , além do conteúdo mais ... Democracia e direitos fundamentais: uma homenagem aos 90 ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Democracia, jueces y control de la Administración. Madrid: Civitas, 1995. p. 172 e ... study of their principles, a chronological table of English social legislation, and a comparative digest of the constitutions of the ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... natural justificava a desigualdade social (1) ... A diferenciação entre os que possuíam ... pela Corte de Justiça da Comunidade Europeia, a jurisprudência considerou discriminatória ... É preciso a superação do mito da democracia racial e o reconhecimento de que somente uma ...
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Proteção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da lgpd para além do mero controle parental
... , tomadas por instituições de bem-estar social públicas ou privadas, tribunais, autoridades ... dos direitos fundamentais da União Europeia" (2000/C 364/01) também prevê o direito à prote\xC3" ... írus : pandemia, proteção de dados e democracia. pandemia, proteção de dados e democracia. São ...
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Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas: quem controla o controlador?
O presente artigo tem o objetivo de mostrar que a revisão judicial não é autoevidente, tampouco lhe é inerente a ideia de proteção aos direitos fundamentais, bem como que é imprescindível criar mecanismos democráticos para controlar a instituição que exerce o controle de constitucionalidade. Nesse tocante, buscam-se investigar, sob uma perspectiva comparada, os sistemas de controle de...
... Legitimidade. Democracia. Sensibilidades jurídicas ... Abstract ... – viáveis ou não – à luz do contexto social e político brasileiro, serão aferidas as ... incompatibilidade frente à Convenção Europeia de Direitos Humanos e a outros Protocolos de ... -
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... para saída do Reino Unido da União Europeia, conhecida como “ Brexit ”, aliou as ... : (i) as relações entre fake news e democracia, (ii) as medidas de abordagem às fake news sob ... de um processo complexo de interação social e troca de informações essencialmente pautado ... -
Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... ção difícil: o esforço da Comissão Europeia consubstanciado nas Diretrizes Éticas para a ... com o que se inibe o dissenso e a mudança social 11 e ainda se abre margem para enorme potencial ... de direitos individuais e da própria democracia. Somente assim será possível avaliar ...
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Liberdade
... a possibilidade de participar da vida social em sociedade. Para Constant a liberdade dos ... o poder dos governantes na Idade Média europeia era ilimitado, lastreado na vontade divina. Com o ... , indispensável para que exista uma democracia, de qualquer espécie ou modalidade, já que "as ...
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A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights
O objetivo do presente artigo é explorar o reconhecimento e a proteção da propriedade privada como direito fundamental e sua relação com a noção de garantia da propriedade nas constituições democráticas. A conexão entre nível de tutela conferida ao direito de propriedade e a democracia se tornou um critério para avaliar o estado da democracia de um país em diversos organismos internacionais....
... ao direito de propriedade e a democracia se tornou um critério para avaliar o estado da ... Democracia através do Direito e a Corte Europeia de Direitos do Homem ... Palavras-chave: ... com limites determinados pelo interesse social, 3 pelas Constituições de quase todos os ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... no Congresso Nacional duas propostas legislativas de grande impacto social: o Estatuto da Família e a chamada PEC da Maioridade Penal. O primeiro, ... decidiram plebiscito pela saída da Inglaterra da Comunidade Europeia, no episódio conhecido como Brexit ... O fato é que, seja por 51, 52, ou ... -
Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... em todos os países da União Europeia ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 294 ... transparentes contribuem para a democracia e justiça social. O RGPD pretende estabelecer um ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... A principiologia aplicada à Convenção Europeia como forma de possibilidade de reconhecimento da ... ém o sistema normativo europeu, a Carta Social ‐uropeia (CS‐) 262 ... Há ainda as normas ... Corrupção 2003, Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação de 2007, e Convenção ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... causas maiores, e possibilitava a unidade social, em um período histórico em que esta i gura — ... de integração econômica — União Europeia", por exemplo, vê-se que grandes faixas do territ\xC3" ... politicamente, nem mesmo por meio da democracia. (1242) ... (1239) LUHMANN, Niklas. Ob. cit., ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... a conjunção com a perspectiva da democracia", pois a liberdade de expressão atua na constitui\xC3" ... personalidade é desenvolvida através do social, mas não na imagem de um indivíduo isolado. 18 ... No âmbito da Comissão Europeia, esta conheceu o caso em que uma associação de ...