social democracia europeia
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
O artigo analisa o valor da verdade nas sociedades pós-modernas e discute em que medida a verdade se torna abstrata ou de pouca importância. O estudo debate os desafios enfrentados pela cidadania e como os espaços públicos estão sendo ameaçados pelas novas tecnologias e mídias. Em tempos de desinformação, como a comunicação influencia o exercício da cidadania e, especificamente, o voto e a...
... poder que tem influência sobre as esferas política, econômica e social. . Com a transição, ao longo dos séculos XIX e XX, dos meios de ... britânico sobre o Brexit – saída do Reino Unido da União Europeia – e das eleições norte-americanas protagonizadas por Donald Trump e ... -
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
..., o recente e sempre crescente protagonismo social e político dos juízes (2009, p. 81), situação ... Papers”, ou Tocqueville na “Democracia na América” já tratavam desse assunto há ... cultura jurídica dominante (tradição europeia continental, anglo-saxônica etc.), para chegar a ... -
Direito individual do trabalho
... nessa condição perante a Previdência Social. . Feito isso, o enquadramento desse trabalhador ... os sindicatos são essenciais para a democracia, assim como o Parlamento e os partidos ... coletiva segundo o direito da União Europeia consubstancia-se naquela efetuada pelo ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
..., we must think of unification, since social phenomena - such as migration - require ... um que se refere ao Mercosul e à União Europeia; por fim, apresentaremos nossas conclusões ...ção, Estado democrático de direito e democracia. O . 5 HABERMAS, Jurgen. L´occidente ... -
O direito como reciprocidade da liberdade
... no centro da circulação monetária européia". Desse modo, o excedente econômico pôs em aç\xC3"...), tampouco um direito material (Estado social), pois não se atém a padrões dados, mas à ... racional , ela é circunscrita à democracia , tendo de estabilizar-se entre idealidade e ...
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O sistema regional de proteção interamericano
...; b) Promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o princípio da ..., seu desenvolvimento econômico, social e cultural; g) Erradicar a pobreza crítica, que ... (diferentemente do que ocorre na Corte Europeia de Direitos Humanos, após a vigência do ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... instância, à promoção da pacificação social (seu telos essencial). . É nesse contexto que ... porque o adjetivo, como acontece com a democracia, por exemplo, só provoca equívoco.” . 18. ...I) aparece também na legislação europeia (artigo 82 (3), in fine ) 61 e revela ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... individuais) em prol de um direito social (direito à saúde). . Diante desse cenário, a ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 73-104, set/dez, de ... . Directive 2014/40/EU” da União Europeia (EUROPEAN COMMISSION, 2017) e, a partir deste ... -
COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
...2. Democracia e capitalismo de vigilância em tensão. 3. -19, isolamento social e controle da pandemia. Conclusão. Referências. ... sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, 33 assim como as eleições presidenciais de ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... grupos de pesquisa “Processo Penal e Democracia” e “Culpabilidade e Responsabilidade no ... the knowledge produced from other logics, social dimensions and epistemologies, which were ...ária que gerou a expansão colonial europeia. A chamada “modernidade” é, então, a ... -
Direito ao esquecimento
... do direito ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele ... – Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização . Rio de Janeiro. ... podem exigir dos meios de comunicação social, dos provedores de conteúdo e dos sítios de ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... . Palavras chave: Crise européia. Austeridade econômica. Redução da tutela ...-presidente Junto do Conselho Económico e Social. E-mail: . . 1 Na verdade, acabaram-se algumas ... e uma insensibilidade gritantepela democracia laboral, a qual exige o respeito pelas normas ... -
Editorial
...ática dos Direitos Fundamentais e da Democracia na perspectiva do debate sobre os limites e as ... e direitos socioeconômicos do Estado social. Este fato fez com que juízes e tribunais ... “O ‘Esverdeamento’ da Convenção Europeia de Direitos Humanos: Vícios e Virtudes”, ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
...-americanos, cuja similitude econômica, social e política, com o Brasil é mais acentuada do ...ção, nos países de tradição europeia, não pode perder de vista o ato regulatório ...In: Regulação econômica e democracia. Trad. Jean Paul Cabral Veiga da Rocha1ª Ed. ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
...ão do controle do poder, a ideia de democracia participativa e a necessi-dade de proteção das ...ção dos poderes públicos e da vida social. Isso acarreta a inevitável expansão crescente ... sobre o ativismo da Corte de Justiça Europeia 9 , Mark Dawson refere . 7 Adam Liptak, ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
...ça pública” e “assegurar a paz social”, punindo exemplarmente os criminosos. . O ... constitucional de transição para a democracia buscou amparar-se no fortalecimento do ... Importante para conhecimento da Corte Europeia de Direitos Humanos, relativamente à ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
...In: Internacional Social Science Journal, v. 50, 1998, p. 105-113. 8 ... a melhorar as bases sociais para a democracia; e) forma como a comunidade internacional pode .... A ConStItuCIonALIZAção dA unIão EuroPEIA E o . “ConStItuCIonALISMo MuLtInÍVEL” . ... -
O direito humano fundamental à democracia
Em meu artigo eu defendo a tese de que existe um direito humano fundamental à democracia. Este direito deve ser entendido como um direito à igualdade de participação na deliberação, na decisão, na interpretação e na aplicação dos direitos e deveres em geral. Diferente do conceito de "igual origem" ou "co-origem" dos direitos humanos e da democracia em Habermas, vou defender uma reconstrução de...
... estão protegidos aspectos desses direitos pela União Europeia (Art. 11, 12, 39 da Carta de Direitos Fundamentais, Art. 20 II b do ... vida baseada na liberdade e na melhoria das condições econômica, social e cultural. Essas declarações, no entanto, não tratam de um direito ... -
Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
...democracia como regime político pós-autoritário, surgem ... como objetivadoras da reconciliação social" e política que, a seu turno, estabelecem uma esp\xC3"... nas perspectivas especíicas da União Europeia e do Mercosul, assim como de outros entes de ... -
Outros Pós-Positivismos
...A democracia ateniense sempre possuiu caráter elitista, muito ...Assim, a tópica poderia maximizar o teor social do texto constitucional, em virtude de ...europeia da filosofia social e da filosofia do direito era ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... a partir do convívio durante o isolamento social. Jota , 17 jun. 2020. Disponível em: ... gerando um efeito perverso para a democracia, acentuando, ainda mais, a desigualdade já ... Na experiência europeia, observa-se que o Regulamento Geral de Proteção ...
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Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... garantidos, como políticas de expansão salarial e de seguridade social; e os interesses do capital eram voltados para a sua acumulação através ... valor correspondente aos alimentos da classe trabalhadora europeia, assim como dos meios de produção do capitalismo industrial ...
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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... (Rio-92) e a Convenção de Aarhus (1998), vigente para a União Europeia e seus Estados-membros. . Hodiernamente, nota-se um perfeito entrosamento ...Diante desse contexto, o próprio cenário político, econômico e social no Estado Brasileiro está em déficit, pois ainda é incapaz de garantir ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
..., busca da conciliação e da pacificação social, assim como a ADR - Alternativa Dispute ... . própria democracia", mas, esta possibilidade de aces-so à Justiça n\xC3"...@7. A diretiva da união europeia de 2008. A União Europeia tem aumentado seu ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 . . A Revolução ... nações emergentes e a política europeia e mundial 15 , além do conteúdo mais ... Democracia e direitos fundamentais: uma homenagem aos 90 ...