social democracia europeia
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... [ ... ]. Na vida social, é praticamente inexistente a influência ... I, p. 29). 10 HABERMAS. Direito e democracia: entre faticidade e validade, v. I, p. 171 ... dos Direitos do Homem (A Convenção Européia dos Direitos do Homem) , p. 388 ... Book ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as ... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... de efeito prático: Constituição, Democracia, República, Liberdade etc. – incompreensíveis ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e de sua precedência à ordem jurídico-social, pois o Übermensch , para todos os efeitos que ... 23 ... A cultura europeia, na transição entre os séculos XVII e XVIII ... ponderações sobre os reflexos da democracia francesa para a geração da igualdade, aspecto ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Liberal de Direito e Estado Democrático Social de Direito), deixando-se, como já dito, a ... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado ... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos ...
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Afinal, o PT é governo ou oposição?
... , pregando o que entende por "controle social da mídia" ou "democratização dos meios de ... ício do poder que enfraqueceriam a democracia" e prejudicariam a participação dos cidadãos, n\xC3" ... no sentido amplo da social-democracia europeia e do trabalhismo inglês. Ademais, esse tipo de ...
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Direito digital
... ção ao usufruto de direitos de cada ser social ... Como bem lecionado por Ada Pelegrine ... ao golpe mais duro sofrido pela democracia brasileira no período de ditadura, sendo ... – BCE no Jornal Oficial da União Europeia em 2016 como “uma representação digital de ...
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Introdução
... ável a todos os indivíduos da União Europeia e empresas que operem no Espaço Econômico ... de promover o Estado de direito, a democracia, os direitos humanos e o desenvolvimento social e ...
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Inteligência artificial e direito digital
... , o singleton poderia ser tanto uma democracia mundial, uma ditadura mundial ou uma ... ência artificial: a tremenda desordem social e o colapso político decorrentes do desemprego ... 2º do Tratado da União Europeia", designadamente a tolerância e a não discrimina\xC3" ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... de defesa do constitucionalismo e da democracia ... Palavras-chave: Constitucionalismo; ... , as well as their political, economic-social, and cultural-identity causes. Then, after an ... 36 O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que a lei que reduzia a idade de ... -
O governo eletrônico e os global players
... com responsabilidade, transparência, democracia e fomentar a participação da sociedade civil ... , contribuíram para ampliar a base social do poder estatal, e deram origem ao processo de ... Povos 82 e o artigo 10 da Convenção Europeia ...
- Premier de extrema direita da Itália recebe Lula após Itamaraty dizer que encontro não ocorreria
- Premier de extrema direita da Itália recebe Lula após Itamaraty dizer que encontro não ocorreria
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... óficas e consensuais como o contratualismo social de Hobbes, em sua obra Leviatã , que apresenta ... Social; e o Estado constitucional da Democracia participativa, representado pelo Estado ... Numa perspectiva europeia, António José Avelãs Nunes afirma que a ...
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A Emancipação da Humanidade
... helenianos teriam construído a estrutura social de sua cidade com base tão somente em regras ... e a demagogia como a corrupção da democracia. E corrupção, para ele, seria a inversão dos ... a identificar os valores da cultura europeia e americana, carregados das noções básicas do ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... natural justificava a desigualdade social (1) ... A diferenciação entre os que possuíam ... pela Corte de Justiça da Comunidade Europeia, a jurisprudência considerou discriminatória ... É preciso a superação do mito da democracia racial e o reconhecimento de que somente uma ...
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Política Internacional
... macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e ... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... ções internacionais – à margem da democracia, da liberdade econômica, da participação nos ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... Social, no sentido empregado neste contexto, nem sempre se caracterizam por serem ... , o federalismo foi a fonte de integração de uma comunidade europeia que estava em grande parte destruída por guerras. "El punto de partida de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - volvimento Econômico) e a EU (União Europeia), e também Administrações Tributárias ... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... , porém, de que estamos falando de Democracia" e de Liberdade, o que nos arrasta para uma exist\xC3" ...
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Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... ] Examinar a responsividade da proposta europeia de regulação da inteligência artificial (IA) ... ) de que há uma tensão entre ela e a democracia, assim delineada: ... 7 Emprega-se governança ... social life-world. In: SCHARFF, Robert C. & DUSEK, Val ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Democracia, Revista Justiça do Direito ... Rev ... potencializou os riscos da atividade social a níveis nunca antes vistos. Esta dimensão ... de crescer em outros países da União Europeia que seguem a política criminalizante (MARTINS, ... -
Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... Palavras-chave: Princípio da Precaução, democracia, direitos humanos ambientais, Organização Mundial do Comércio ... Trata-se da irresponsabilidade organizada, em que o sistema social funciona de tal forma que a responsabilidade pelos riscos e danos que cria ... -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 27, n. 1, p. 79-107, jan./abr., de ... solucionar conflitos que ameaçavam a paz social sem se preocupar com a geração, a circulação ... constitucional do ambiente da União Européia". In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, Jos\xC3" ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... em vista que prática depõe contra a democracia. Rumos lídimos podem ser desviados por conta de ... foram caracterizados - seguindo a moda europeia - como sendo uma belle époque. Havia, contudo, ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... ências a alguns casos julgados ela Corte Europeia" de Direitos Humanos (CEDH), a fim de que seja tra\xC3" ... Fundamental absorveu as tradições da democracia parlamentar liberal-representativa, do estado de ... princípios, especialmente o do Estado Social, o que contribui para a formação de uma ordem ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... prestações necessárias a promover o desenvolvimento econômico e social da coletividade, esteadas, especialmente, no princípio da dignidade da ... ão como estabelecido na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 41º) ... Nesse sentido, após discorrer sobre algumas teorias ...