social democracia europeia
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... CITIZENSHIP, DEMOCRACY AND SOCIAL RIGHTS: IMPASSE AND CHALLENGES DURING ONE CENTURY OF BRAZILIAN HISTORY ... Na concepção da Social-Democracia europeia mais avançada, que corresponde ao Estado de Bem- Estar Social, a ... -
Autonomia Contratual e Razão Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Jurídico
... na Carteira de Trabalho e Previdência Social" (CTPS) ... 1 Adota-se, neste texto, a defini\xC3" ... de 1990, nos países membros da União Europeia, quando se instalou uma tensão entre documentos ... sustentação jurídica à social democracia europeia do pós-guerra, como afirmou Amirante, ...
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Globalização e pós-modernidade
... A rede social em si contém dois conceitos que deveriam ser ... Fria e com a derrota da velha Social-democracia europeia, o neoliberalismo parecia ser o futuro ...
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Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls
O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir da teoria da justiça de John Rawls. O objetivo é analisar em que medida a concepção de justiça de Rawls aceita a defesa da propriedade privada individual. Para alcançar tal objetivo, inicialmente apresenta-se os contornos do conceito de propriedade e discute- se a compreensão da propriedade no contexto da justiça distributiva. Por
... extent that it enables the reduction of social and economic inequalities and the increasing of ... e europeus definem como social-democracia 25 , não se confundindo, portanto, com o ... mais se assemelha à social-democracia européia, ainda que esta só se tenha oficializado no ... -
Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... The social-democratic organization turned to the Latin ... Ele insistiu, assim, que a social- -democracia deveria romper com o espírito da Guerra Fria, o ... íticas e ideológicas da centro-esquerda europeia em meados da década de 1970 favoreciam a ... -
O legado de Weimar no Brasil
... controvérsias quanto à validade da Democracia Liberal e do Liberalismo Econômico 216 ... O ... de valorização do café; no plano social medidas de proteção aos trabalhadores, como a ... A nova experiência constitucional europeia, iniciada pela Constituição de Weimar, fora ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente ... ção e concretude da democracia liberal. A tutela da participação ...
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Condomínios urbanísticos, renda da terra e desigualdades urbanas: o patrocínio de empreendimentos imobiliários de luxo pelo sistema financeiro habitacional brasileiro
O presente trabalho objetiva analisar a conformidade à Constituição Econômica, da aplicação de recursos provenientes dos programas do Sistema Financeiro de Habitação e Imobiliário brasileiros em empreendimentos não classificados como de interesse social. A aplicação do método crítico, amparado pelo instrumental da revisão bibliográfica interdisciplinar entre o Direito, o Urbanismo e a Geografia,...
... não classificados como de interesse social. A aplicação do método crítico, amparado pelo ... 12 Em uma crítica às garantias da democracia política brasileira ao atendimento habitacional, ... Os Caminhos da Social-Democracia Europeia ... São Paulo: Tirant lo blanch, 2019 ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela supremacia da lei sobre todos os fatores ... presente em todos os membros do corpo social [ ... ]” ... O texto francês da Declaração ... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos ...
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Estado do Bem-Estar Social e desfiliação social
A partir dos anos 80, o mundo vem passando por mudanças significativas que não apenas sacralizam o mercado e satanizam o Estado, mas produzem um coletivo de desfiliados sociais, como qualificou Robert Castel. Mais do que trabalhadores sem emprego ou perspectivas de consegui-lo, trata-se de homens e mulheres "esquecidos" à margem da sociedade, como desvalidos sociais sem lugar e sem garantias...
... , não como uma tentativa de universalização da experiência europeia Pós-Guerra, mas de reflexão sobre a dinâmica das relações sociais de ... O regime ... 11 A democracia pressupõe, dentre outras coisas, não apenas a isonomia de tempo e ... -
Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 278-304, jan./abr ... at solving public or collective problems, social organizations fulfill a socio-political function ... é uma vertente econômica, de origem europeia, que propõe uma abordagem alternativa à teoria ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 3º de seu estatuto social, a ABGLT tem a finalidade de “ser um ... Europeia contra a homofobia e a discriminação ... direitos fundamentais e proteger a democracia. Mesmo contra a vontade das maiorias ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Democracia somente existe baseada na consagração ... ocupou diver sos lugares no universo social, que vão da centralidade absoluta ao ... Tur quia da Corte Europeia de Direitos Humanos – a que já se ...
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O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
... “A Comissão Europeia sabe perfeitamente que os programas de austeridade impostos aos povos ... público, a Srª Angela Merkel (segundo notícias da comunicação social) comentou, com ar ‘angelical’, que seria “vergonhoso” que “os ...
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Compliance trabalhista
... O direito do trabalho em si é um direito social. A Constituição Federal de 1988 elenca o ... promover o Estado de Direito, a democracia, os direitos humanos e o desenvolvimento social e que adotou a Convenção da União Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção de Dados Pessoais: a abordagem europeia. 3.1 A harmonização jurídica via Convenção ... ção de todos os aspectos da ação social em dados, fazendo com que essa informação tenha ... Eficiência e democracia na era digital, Valor Econômico , 04/02/2019 ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia ... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... Juízes para a Democracia editou nota em que sustentava que a condução ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido como ... prática representou uma vingança à rede social que, corretamente do ponto de vista jurídico, ... 8 Por exemplo, no âmbito da Comunidade Europeia, o Regulamento (UE) 2016/679, popularmente ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... 22 e 23 para relacioná-la com os direitos econômico, social e cultural ... No âmbito do direito internacional do pós-guerra, ... ência retórica a previsão da dignidade da pessoa humana, da democracia etc. Seria o que Habermas denominou de esfera do ideológico, ou seja, ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ões da história política, artística e social do país” ... Pretende a Autor ter ... , e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte ... Democratas (Roberto Dias): a democracia, mais do que regime do consenso, é ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... -se, ainda, as políticas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu e as decisões da ... nas noções de liberdade, justiça social e solidariedade, corresponderiam os direitos ... democracia” 4 ... Mas a implosão recente do império ...
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