social democracia europeia
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A motivação da decisão judicial: o mito da neutralidade e a influência dos discursos punitivistas no modo de pensar dos magistrados brasileiros
I - Considerações iniciais .II - A crise da ciência moderna e a decisão judicial: a desconstrução do mito da neutralidade do juiz .III - A política criminal contemporânea e o consenso punitivista .V-Conclusão
... da função jurisdicional para a realidade social revela a necessidade de uma análise crítica da ... a partir do momento em que a social democracia europeia passa a assumir um discurso de ... -
Direito e tecnologia
... 84 James Magno A. Farias ... Europeia (316) e o ECLI – European Case Law Identifier ... social-democrata, sintonizada com os textos ... ônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados ... Artigo ...
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Relevância pública do direito à saúde?
... ídíco-polítíca do Estado do Bem-Estar Social ... Ocorre que, precisamente no momento em ... que emerge da crise da social-democracia européia, a partir dos anos 70, já se encontra ...
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Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... em temas defendidos por Jürgen Habermas, de análise a democracia, do Estado de direito e da política contemporânea. Enfatiza-se no estudo ... “Na esteira da teocracia um discurso em prol da sociedade europeia” e o por último e não menos importante o texto a “Crise do Estado de ... -
Precisamos (continuar a) falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
Precisamos falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
... " [11], destacando más práticas da rede social em relação à moderação do discurso de seus ... sido a tendência no âmbito da União Europeia, por exemplo. Após as eleições presidenciais ... Direitos fundamentais, fake news e democracia: notas acerca da MP 1.068. Conjur, 13/09/2021 ... -
Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... Apoia a produção social de bens ou de serviços; tem um valor ... , o "movimento social como um todo", a democracia substantiva, as relações internacionais, as ... ou reconversão verde (a "bazuca europeia")--, o chamado "capitalismo do 4.0" simplesmente ... -
Marco legal da IA (PL 21/20) - Análise comparativa à luz da regulamentação europeia (AI Act) e a questão da proteção do segredo industrial
... social ... Segundo o “White paper on IA”, é considerado um alto risco, ... Estes últimos incluem o funcionamento da democracia, uma ordem plural de comunicação, proteção contra manipulação, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença. Já os ... Caso contrário, de uma democracia laica com liberdade religiosa não se ... ( Grand Chamber ) da Corte Europeia de Direitos Humanos ( CEDH) reformou, ...
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Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
... do pleito eleitoral, acirra sectarismos, instila a divisão social, gera níveis preocupantes de instabilidade política e mesmo representa, ... nas propostas atualmente em tramitação no âmbito da União Europeia, designadamente, na Online Safety Bill , do Parlamento do Reino Unido, e ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... outra índole, origem nacionais ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer ... ólio, uma vez que conspiram contra a democracia ao restringirem a pluralidade e a diversidade que ... , competente para aplicar a Convenção Europeia de 1950). Seu nascimento se deu em 1978, quando ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... improvement of the theme, the impact of social media on hateful speeches will be demonstrated in ... sublinhar que a relação entre democracia e liberdade de expressão é de um recíproco ... Nessa linha de definição, a Corte Europeia de Direitos Humanos buscou tutelar o viés do ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... clássico, o co nstitucionalismo social e o recente constitucionalismo democrático 5 ... e o padrão afinal adotado pela cultura europeia ocidental do Estado de Bem-Estar Social ou ... da cidadania perante o Estado, da democracia como regime político e de uma consistente e ...
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A dimensão política da magistratura
... Jueces para la democracia , n. 28, pp. 24-28, 1997, p. 27 ... 59 ... , mas, sim, uma averiguação de um fato social. Acontece. E não que os hermeneutas neguem que, ... de sistemas e países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da Justiça ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... econômico, mas algo maior, “uma ordem social institucionalizada” (40) , que depende, para ... transcender os limites da social-democracia", incorporando as lutas raciais, de gênero e a cr\xC3" ... ável pela agenda digital da Comissão Europeia, Neelie Kroes, que, no exercício do cargo, ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... como dados financeiros, dados sobre origem social e dados relativos a antecedentes e condenações ... ção não chega a se configurar uma democracia racial, como quis Gilberto Freyre e muita gente ... comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil). In: ROSENVALD, Nelson; MENEZES, ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... tensões entre certas concepções de CT e a própria ideia de democracia, de um ponto de vista normativo, apontando para os riscos de pensar ... 249 artigos, ocorreu no contexto da entrada do país na União Europeia. Mitigou a doutrina marxista de apropriação coletiva e socialização ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram ... ão dos esquemas nacionais de proteção social, através da redução dos benefícios sociais ... entendimento inédito na história da democracia portuguesa entre os partidos da esquerda. Um ... -
?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... , constitui-se num Estado de Direito social e democrático que detém como forma política a ... de dados pessoais fora da União Europeia ou em país que não detivesse nível de ... ção ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 48) ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... Nesse diapasão, para o autor, o regulador social, de que é espécie o regulador econômico, visa ... a conquista da América e a ocupação europeia do Novo Mundo nos séculos XV e XVI, podendo-se, ... 92 Ver crítica de MELLO, “A democracia e suas dificul dades contemporâneas”. Grandes ...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... inerente ao Constitucionalismo Humanista e Social, e os princípios constitucionais da centralidade ... Teoria Constitucional da Democracia Participativa. São Paulo: Malheiros, 2001 ... constitucionalismo – de clara matriz europeia, conforme se percebe – não se resumem ao ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... em valores de solidariedade e justiça social. Palavras-chave: Discurso de ódio. Liberdade ... Também existem documentos da Comissão Europeia de Direitos Humanos que tratam diretamente das ... e contrária aos dogmas da Fé da democracia capitalista. Pouco a pouco estas leis foram se ... -
Judicial review no constitucionalismo democrático
... importantes para efetivar a democracia, não havendo como desvincular o ... quando observou que o estado de bem estar social não poderia sozinho, sem um processo didático ... 250) ... Com base na realidade europeia, destaca que a Constituição dos EUA não ...
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Introdução ao direito do trabalho
... de igualdade, existentes no Estado social, do qual se exige uma postura positiva de fazer ( ... Temos, de um lado, direito à democracia, à informação e ao pluralismo; e, de outro, ... ário, adotadas no âmbito da União Europeia, tanto os tratados constitutivos, como os ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... , na Espanha – última grande cidade europeia em domínio muçulmano; 2) a invasão das ... Social Democracia e, principalmente, nos ...
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Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... ítica, econômica e sanitária quase perfeita, enorme sofrimento social e apreensão quanto ao destino da democracia no Brasil, o presente artigo ... processos de accountability em uma era de transformação europeia. Brasília: ENAP, 2018, p. 54 ... 35 CASTELLS, Manuel. Ruptura: a ...