social democracia europeia
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... , busca da conciliação e da pacificação social, assim como a ADR - Alternativa Dispute ... própria democracia", mas, esta possibilidade de aces-so à Justiça n\xC3" ... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ... A União Europeia tem aumentado seu ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... ão determinados pelo contexto histórico, social, cultural e econômico. Podemos dizer por ... que ameacem a permanência de uma democracia ... controlada, onde as escolhas são ... A percepção “moderna” hegemônica europeia", se fundamenta na percepção de um “individuo\xE2\x80" ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... di Roma (Itália); Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (2007); Mestre em ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 3, p. 155-186, set./dez., de ... , inclusive na jurisprudência da Corte Europeia e também na jurisprudência brasileira. Há ... -
Acesso à justiça
... ção do Estado liberal para a visão social do Estado moderno. Na vigência do primeiro ... O modelo da democracia liberal do século XIX era baseado em fatores de ... Europeia dos Direitos do Homem, aprovada em 1950 pelo ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ção, segurança pública e assistência social em decorrência do ... fluxo de imigrantes ... com a União Europeia e a Agência Brasileira de Cooperação, por meio ... In: FLEURY, ... Sonia (Org.). Democracia, descentralização e desenvolvimento: ... Brasil ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Estado Nacional (basta pensar na União Europeia), as classes sociais, as crenças religiosas, os ... ção’, ‘Estado’, ‘Lei’, ‘Democracia’, ‘Direitos Humanos’, ‘Soberania’, ... contratuais de fornecimento — Função social do ... 1082.02-4 DANO-PES ... das pelo regime ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Liberal de Direito e Estado Democrático Social de Direito), deixando-se, como já dito, a ... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado ... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... A GUIDE TO SUSTAINABLE CONTRACTS OF PUBLIC SOCIAL POLICIES ... LA DIRECTIVA 2014/24/UE COMO GUÍA ... Especialista em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae da aculdade de ... sociais, o texto aponta a tendência europeia de contratualização de políticas públicas, ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... diversos Países, notadamente na União Europeia, em clara violação ao meio ... ambiente, à ... assegurar a saúde coletiva e bem estar social” ... Observa que “o referido decreto ... Considerando-se que a Democracia que se põe à prática ... contemporânea conta ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... , incluídas a supervisão do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações ... área geográfica e com a União Europeia. Art. 19. Ao Departamento de Oriente Médio ... humanos, aos temas sociais, à democracia e a assuntos afins tratados nos foros ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , por meio de leis heterônomas de cunho social e trabalhista ... A conquista de direitos ... entidades supranacionais, como a União Europeia, as quais não têm a mesma legitimidade ... Estado era resultado de um excesso de democracia, associando a crise das finanças públicas com o ...
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Referências
... Revista Tempo Social , São Paulo, v. 7, n. 1-2, p. 105-110, ... BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia ... São Paulo: Editora Brasiliense, 2011 ... COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA – CEE. Diretiva 75/117 do Conselho, de 10 de ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Pele, cor, aparencia, classe social e riqueza, genero, contexto cultural, e ate os ... da historia politica e intelectual europeia. O conceito de direitos pertence a ordem ... para ampliar os direitos humanos e democracia e narrar historias de dor, sofrimento e ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande. Graduado ... a sistemática vigente só pode ser a democracia ambiental ... 21 Essa democracia ambiental ou ... constitucional do ambiente da União Europeia. In: CANOTILHO, José Joaquim ... Gomes; ... -
A austeridade da emenda constitucional no. 95/2016 e o avanço do Estado Pós-Democrático/The austerity of constitutional amendment no. 95/2016 and the advancement of the post-democratic state.
... ¢ncia em que se vinha consolidando a democracia no Brasil parece ter se desviado do percurso ... da polÃÂtica por formas de controle social--violence douce ou violência fÃÂsica ... na América do Sul e União Europeia. A PEC 241 é a peça principal, ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... this article is to study the limitations of the WeChat and TikTok social-digital app in the European Union (EU), in the light of the General Data ... ão ao bloco, desde que respeite os princípios da liberdade, da democracia, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”. 40 Segundo ... -
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... para a efetivação de valores, a realização da justiça social e, até mesmo, o cumprimento de uma função educativa da sociedade. Tal ... do Direito interno dos Estados, sendo tema frequente na Corte Européia. Nas palavras do autor: “La Corte europea ha ripetutamente ricordato que ... -
Direito Internacional Público do Trabalho
... três fundamentos: técnico, econômico e social. O fundamento técnico está calcado na ... pelos Estados Unidos e União Europeia, têm insistido na adoção da denominada ... ático de Direito que busca assegurar a democracia material e não simplesmente formal; 2) a ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... constitui-se numa ameaça à própria democracia ... No ano de 2005, realizou-se um ... taxa de criminalidade de toda a União Europeia (SNYDER, 2007) ... Lott Jr. (2010) enfatizou ... feitos nas polícias e prevenção social focalizada em áreas mais vulneráveis ... -
Formas de estado
... que a descentralização fortalece a democracia, por propiciar maior participação popular no ... Exemplo atual : União Europeia (após 1992) ... 3.3.3 Federações ... O ... econômica, social. Acrescenta que a concepção do Estado Federal, ...
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História Mundial
... In: Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v. 29, n.º 1, p ... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ... , de Roosevelt, ainda que preservada a democracia, amplia-se a presença do Estado na economia, em ...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... to a possible recess when it comes to social rights. This imposes on us the task of ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 104-137, mai./ago., de ... 7º, 11 e 31 da Carta Social Europeia de 1961 c/c arts. 10 e 12 do Pacto Internacional ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... dentre outras, atrelado à realidade social", recorrendo-se à Criminologia como ferramenta te\xC3" ... do Preconceito; Legislação; Mito da Democracia Racial; Identificação Genética Compulsória ... do nosso regime, a imigração europeia traga sem cessar para os trópicos uma corrente ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... social do contrato ... São Paulo: Saraiva, 2004, p. 118.) ... ção substancial e processual da democracia e que está muito mais próximo do que da ... ” 102. Na União Europeia, o nível de acesso à Internet aumentou em todos ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... 2 A democracia participativa como vetor informativo do novo ... ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa ... O neoconstitucionalismo de matriz europeia (conformador do Estado Social e Democrático de ...