sociedade da informação conceito
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O direito ao esquecimento como ferramenta de defesa nas novas tecnologias
... ógicos e avanços nas ferramentas que a sociedade usa no dia a dia. Ao mesmo tempo que facilitam o ... No paradigma da sociedade da informação, os processos decisórios, antes atribuídos a ... O Direito ao Esquecimento na Internet: Conceito, Aplicação e Controvérsia. São Paulo: ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... ção histórica da era digital em uma sociedade complexa e como o Direito e, mais adiante, o ... INTRODUÇÃO ... A sociedade da informação, diante da complexidade das relações sociais ... 27 O ... conceito" mais utilizado é aquele que ensina que a Intelig\xC3" ... -
Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ... No direito, o conceito de grupo depende do conceito legal de controle ... soma de direitos individuais (à informação, voto, lucros, cessão da posição) apenas ...
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Sustentabilidade no meio ambiente cultural ? o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Admitindo a interface entre o Direito Ambiental e a sociedade da informação, e considerando tecnologias da comunicação como a internet como um dos campos de estudo do meio ambiente cultural, o presente estudo traz uma reflexão do papel que a sustentabilidade pode vir a ter nesse meio ambiente. Tendo em vista ser a sustentabilidade um assunto que tem ganhado espaço na agenda das organizações, o...
... O meio ambiente, nos dias atuais, contempla um conceito jurídico indeterminado, tendo em vista que é regido por inúmeros princípios, diretrizes e objetivos que compõem a Política Nacional do Meio ... -
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... o adequado debate público que conduzirá ao aperfeiçoamento da sociedade ... E é aí que se deve inserir a questão acerca do posicionamento da ... A liberdade de informação está contida no conceito amplo de “liberdade de expressão”. Consiste em uma ...
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Informação e internet: apontamentos para um estudo comparado entre o regulamento geral de proteção de dados europeu e lei de proteção de dados brasileira
El objetivo de este artículo es estudiar qué protección jurídica puede ser ofrecida al usuario de internet en el ordenamiento jurídico europeo (Reglamento General de Protección de Datos) y brasileño (Ley Brasileña de Protección de Datos). El método es hipotético deductivo, utilizando el procedimiento histórico, comparativo y de estudio de caso. Para la construcción de respuesta, fueron abordados...
... ção de um perfil do usuário é prática muito conhecida na sociedade de consumo, a fim de promover a oferta de bens e serviços direcionadas ao ... 351- 377. Aonde o autor aponta o conceito de sociedade da informação, a partir da jurisprudência do Tribunal ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Em conceito já reproduzido aqui e que novamente é ... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à ... mesmo deve ser prestado, aliados à informação adequada sobre as condições de prestação e de ...
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Modernização administrativa em Portugal e o futuro das Bibliotecas da Administração Central do Estado: o debate em curso
... de biblioteconomia e ciência da informação, v. 22, n.49, p. 142-157, maio/ago., 2017. ISSN ... se inclui o seu papel nas políticas da sociedade de informação e da modernização ... de 2016, a governante defende um novo conceito: «Os serviços públicos devem ser como uma ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... 7 Setzer esclarece que sua concepção de conceito se adapta perfeitamente à áreas como a engenharia ou a informática, mas que sua aplicação ao campo intelectual exige a adaptação da ideia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001521120184058309), 05-04-2022
PJE 0800152-11.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... , é preciso ter em mente que o próprio conceito de consumidor é um conceito relacional, que ... a necessária boa-fé e o dever de informação, na medida em que, desde quando atestada a ... condições financeiras à margem da sociedade ... Sendo assim, configurados, os requisitos ... -
Da advocacia
... I - Somente sociedade de advogados, integradas exclusivamente por ... DE ORIENTAÇÃO, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO JURÍDICA QUE ATUARIAM NO BRASIL, VOLTADAS AO ... 114/2006 - p. 485 ... No conceito de ‘advogados públicos’, por força deste ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ção seja estruturalmente permitido na sociedade enfocada. Desse modo, apenas a contar da ... 5.7.1911), encarregado do estudo, informação e publicação das condições de trabalho no ... ção sindical unitária, fundada no conceito de categoria, excludente do conceito de empresa ...
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Acórdão Nº 0303243-88.2014.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. INVALIDADE DO CONTRATO SECURITÁRIO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ASSINATURA E INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N. 117/2004/CNSP E DA CIRCULAR 302/2005/SUSEP. MATÉRIAS QUE NÃO FORAM VENTILADAS NA ORIGEM. INOVAÇÃO RECURSAL CARACTERIZADA. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO DOS TEMAS. NÃO CONHECIMENTO DO
... ) não foi observado o princípio da informação, porque não teve conhecimento dos termos ... decorrentes da atividade laboral no conceito" de acidente pessoal se davam com base na Resoluç\xC3" ... ao relacionamento dos segurados com a sociedade seguradora. E, do voto vencedor proferido no ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... social, pois são os esforços da sociedade que mudam as leis de um país, na feliz ... de Direito, posto que longe estava do conceito de cidadania, na verdade, o sistema que era para ... ; XI – obrigatoriedade da informação: a criança e o adolescente, respeitado seu ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... (EMERJ) e do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio). Membro da ... com a liberdade de expressão e de informação. O tema foi objeto de audiência pública ... ões – reiterando-se a ressalva sobre o conceito já pressupor a satisfação do requisito da ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... É inegável que a vida em sociedade assume uma eterna ebulição de contatos e ... melhor compreensão e isolamento como conceito básico da ciência do direito. Mas, sem forçar ... informação ...
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Direito individual do trabalho
... ções de setores vanguardistas da sociedade que veem seus privilégios ameaçados e se ... muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do ... É verídica a informação de que após a Reforma Trabalhista e a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , da legalidade, em seu conceito maior, da liberdade e autonomia ... diversos, atuando a própria sociedade. Daí a conveniência de acionar-se o disposto ... quantidade possível de informação sobre os riscos à saúde. A professora ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... 3.1. Direitos da Personalidade: Origem, Conceito e Fundamentos ... Os direitos da personalidade decorrem da natureza humana, ou seja, são inerentes à condição de ser humano, acompanham a ...
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Ordem social
... , na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, ... , venham acompanhadas de ampla informação sobre a eficácia, segurança e ... 2. Considerando a ampliação do conceito de entidade familiar, não há como a omissão ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... a sua relação com a atual Sociedade da Informação ... Neste ponto, o termo ... Pensamento sistemático e conceito" de sistema na ciência do direito. Lisboa: Funda\xC3" ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... a dimensão da escravidão na sociedade brasileira. In: CAMPELLO, André Barreto. Manual ... da violência não ser dotada de um conceito tão líquido, a sua construção também depende ... de acordo com as necessidades de informação para o Brasil. 27 PNAD, Pesquisa Nacional por ... -
Acórdão Nº 5004497-60.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. INDEFERIMENTO, NA ORIGEM, DO PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO-ADMINISTRADOR, AO FUNDAMENTO DE QUE INEXISTE A INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA NÃO ESTEJA MAIS EM ATIVIDADE.IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE. ALEGADA SITUAÇÃO CADASTRAL DA EMPRESA COMO "CANCELADA", BEM COMO A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS FISCAIS INADIMPLIDOS. INSUBSISTÊNCIA. CARÊNCIA DE...
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Falência e recuperação de empresas
... , exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... O conceito do primeiro é muito mais amplo, sendo o gênero ... ou propalar, por qualquer meio, informação falsa sobre devedor em recuperação judicial, ...
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O direito à inclusão digital como condição de possibilidade para o exercício dos direitos fundamentais
O presente artigo trata da temática da inclusão digital como condição ao exercício dos direitos fundamentais. Com a ascensão da internet, passou-se a revolucionar a sociedade, tornando-a informacional. Assim, a pesquisa teve como objetivo principal a análise da fundamentalidade do direito à inclusão digital e a verificação desta como pressuposto ao exercício de outros direitos fundamentais. Para...
... da internet, passou-se a revolucionar a sociedade, tornando-a informacional. Assim, a pesquisa teve ... tenham acesso às tecnologias da informação ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, ... Seu conceito prevê que as pessoas na atual sociedade da ...