sociedade da informação e inteligência em unidades de informação
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Inadimplência
... Valores, nomes e unidades. E é muito comum o temor de uma ação de ... Inteligência dos arts. 1315 e 275,caput e parágrafo único, ... no edital da hasta pública a informação referente ao ônus incidente sobre o imóvel ... e a falência do empresário e da sociedade empresária e que revogou o Decreto-lei nº ...
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Do processo judiciário do trabalho
... sociedade", bem como os atos que podem ser praticados não s\xC3" ... as provas do conflito e, com a sua informação, remeterá o processo assim formado, no mais ... 813 da CLT ... A inteligência do dispositivo legal descrito resulta apenas na ... - os créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação ...
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Estrutura Municipal
... sinal R-19 deve estar acompanhado da informação complementar. Sem a adoção de tais ... de ser cabível tanto a autuação das unidades tratora e tracionada ... 132 V. Port ... Ainda, pela inteligência do §1º do art. 4º da Resolução CONTRAN nº ... sociedade de economia mista e autarquias, porque os ...
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Proposição de um modelo de gestão do conhecimento voltado às características da memória organizacional
Objetivo: Considerando que a memória organizacional é elementar para a gestão do conhecimento, este estudo tem como objetivo a proposição de um modelo de implantação da gestão do conhecimento que considere as características da memória organizacional. Método: este estudo tem como base metodológica a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura nos periódicos científicos da área da Ciência da...
... Informação e Comunicação, Ribeirão Preto, Brasil ... competitivas; (ii) Suposições: a sociedade atual se denomina sociedade do conhecimento ... Nesta mesma linha, as unidades gestoras da MO são valorizadas atendendo aos ... ção em organizações baseados em inteligência competitiva. Ciência da Informação, v. 45, n ... -
Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... avanço, uma conquista de toda uma sociedade e que merece uma análise em detalhes.” ... 2020 em razão de fechamento de muitas unidades de Procons) ... Tabela 2 – Registros de ... capítulo seguinte, na Sociedade de Informação, os dados adquirem valor expressivo. Conforme lica Bioni 15 [ ... ] a inteligência gerada pela ciência mercadológica, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão da escassez de bens existentes na sociedade e das inúmeras necessidades do ser humano ... pelo trabalhador.” (inteligência" do art. 9 o da CLT). (TRT 15 a R. – 2 a T. \xE2\x80" ... preponderam no contraditório: a) informação; e b) reação. Desse modo, a parte deve ter ... ária e pode travar o funcionamento das unidades judiciárias ... A Lei n. 13.256, de 4 de ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... ) utilizado e aceito por determinada sociedade, de modo que se permita a sucessão de atos de ... regras de como devem ser elaboradas as unidades de comunicação jurídica, atestando a ... Inteligência" da Súmula 208/TFR: “A simples confissão da d\xC3" ... Informação e Apuração do ICMS – GIA, de Declaração ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ê-se a ausência do fornecimento da informação solicitada, tendo ultrapassado o período ... Decido ... Consoante inteligência do art. 784, inciso XII do CPC, também é ... ções de recursos humanos afeita às unidades jurisdicionais e/ou da ausência de ... Não obstante, a sociedade empresária Exequente sustenta que o Executado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11958, DE 26 DE JUNHO DE 2009. Altera as Leis 7.853, de 24 de Outubro de 1989, e 10.683, de 28 de Maio de 2003; Dispõe Sobre a Transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidencia da Republica em Ministerio da Pesca e Aquicultura; Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Gratificações de Representação da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... ça, coordenar as atividades de inteligência federal e de segurança da informação, zelar, ... ário, quanto por organizações da sociedade, e exercer as funções de ouvidoria nacional de ... e águas internacionais, excluídas as Unidades de Conservação federais e sem prejuízo das ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... liberdade do acusado e os direitos da sociedade à tutela penal dos bens jurídicos mais ... IV – a informação sobre os antecedentes e o grau de instrução; ... ção deficiente que dificulta a sua inteligência e a compreensão de seu alcance, inclusive por ... penas e medidas alternativas em todas as unidades da federação. Pela Portaria nº 495, de ...
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... ão somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema ... A superlotação dessas unidades é, em grande parte, agravada pelo número ... conhecimentos que tornam a inteligência criminal muitas vezes mais forte do que os ... Revista de Informação ... Legislativa, Brasília, v. 37, n. 145, p ... -
Aumento da Inadimplência e das Perdas Comerciais - Histórico e Análise do Impacto nas Distribuidoras sob a Ótica Regulatória e Jurídica
... unidades consumidorasǤ ... Enϐimǡ perde a ... que poderiam ser evitadosǡ caso a sociedade se conscientizasse de que furtar ou fraudar o ... depois do estudo do TCUǡ segundo informação da ANEELǡ já havia sido majorado em ʹͲΨǡ o ... inteligência e insistênciaǡ observamos que alguns ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... unidades de escritório (VAN DE VEM; et al , 1976); ... no campo as segurança interna e inteligência (KAISER, 2011), construção e compartilhamento ... e custoso economicamente para a sociedade e para os órgãos de Estado responsáveis pela ... em termos de recursos (informação, conhecimento, autoridade – recursos legais, ... -
Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... E mais: à família, à sociedade e ao Estado foi atribuído o dever de assegurar, ... , fomenta-se o fornecimento do toda a informação necessária e cientificamente embasada, de modo a ... ao melhor desempenho em testes de inteligência. O aumento da prevalência e da duração do ... , em que compete aos profissionais das unidades primárias de saúde desenvolver ações ...
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Como Compatibilizar o Acesso à Informação para a Produção de Provas Digitais e o Respeito aos Direitos Fundamentais e Personalíssimos?
A importância da compatibilização entre o acesso à informação e o sigilo, além da não violação à intimidade e à privacidade, direitos personalíssimos constitucionalmente assegurados, exige, cada vez mais, a adoção de critérios e ponderação pelo judiciário com a crescente utilização de requerimentos de produção de provas digitais. A necessidade de concordância ou não das partes, em especial da...
... como um todo e, como o Direito relete a sociedade, o que se viu foram mudanças legais e a ... com a Pandemia e fechamento das unidades judiciárias, o que garantiu que grande parte do ... das AIs — Algoritmos de inteligência artiicial e Vieses tanto nas contratações como ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Já as Subseções são unidades autônomas, mas integram a personalidade ... ÇÃO DE CONTAS DE SECCIONAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 56 DO REGULAMENTO GERAL - RECEITA BRUTA ... Ordem e o papel que ela representa na sociedade. LEVI CARNEIRO, o primeiro presidente do Conselho ... recebida por terceira pessoa, sem informação de que tenha sido tentada tanto no endereço ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... ão normais, e não patológicos, em uma sociedade industrializada, na qual o objeto das relações ... política salarial geral, direito de informação e até mesmo as matérias e regras de ... tem a possibilidade de contar com unidades descentralizadas de sua organização nos ... Prevalência. Inteligência do art. 7º caput da CF e do art. 620 da CLT ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... e promover os interesses do Estado e da sociedade brasileira no exterior. Parágrafo único. Ao MRE ... de representação, negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no campo ... ções Exteriores (SERE), conjunto de unidades do MRE no Brasil, que abrange: a) órgãos de ... da elaboração de análises e inteligência econômica, em especial por meio do Setor de ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PRF ... OBRA ... E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA ... AÇÃO CONCLUÍDA (UNIDADE) ... reverter, de fato, em benefícios à sociedade, em termos de aumento da prestação de ... Deste modo, cada informação" relativa ao atendimento da legislação orçament\xC3" ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... espeque na conservação pacífica da sociedade e na promoção do valor humano -; a permissão ... -se, em primeiro lugar, o dever de informação que deve imperar nos contratos de consumo. De ... ços como unidade de terapia intensiva e unidades similares, observadas as seguintes exigências: ... INTELIGÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA, À SAÚDE E DO ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... ão normais, e não patológicos, em uma sociedade industrializada, na qual o objeto das relações ... política salarial geral, direito de informação e até mesmo as matérias e regras de ... tem a possibilidade de contar com unidades descentralizadas de sua organização nos ... Prevalência. Inteligência ...
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Aspectos registrais
... as informações relevantes para a sociedade, aumentando a segurança jurídica das ... A Lei nº 4.591/64 trata da venda de unidades autônomas em incorporação imobiliária ... matrícula deverá constar a informação de título prenotado ... Na prática registral ...
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DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... dos sistemas de tecnologia da informação dos entes federativos; XXI - direitos dos ... Diretoria de Inteligência; g) Departamento Penitenciário Nacional: 1 ... unidades" do Ministério com vistas a subsidiar a elaboraç\xC3" ... ção pública, o Congresso Nacional e a sociedade. Parágrafo único. As competências da ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... de 23 de junho de 2012, os juízos e unidades jurisdicionais do Sistema dos Juizados Especiais ... INTELIGÊNCIA DO ART. 109, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA ... é competente para julgar demanda contra sociedade de economia mista de que participe o Distrito ... Abono de Permanência, conjugado à informação de que “a Administração jáestá em vias de ...
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Dos Atos Processuais
... Art. 198 do CPC: “As unidades do Poder Judiciário deverão manter ... Na atual era da informação" em rede, na qual o “poder dos fiuxos (da rede) \xC3" ... — CÓPIA EXTRAÍDA DA INTERNET — INTELIGÊNCIA DO ART. 897, ALÍNEA B , § 5 o , INCISO I, DA ... § 1 o O credenciamento da sociedade de advogados dar-se-á pela remessa do ...