sociedade em nome coletivo caracteristicas
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Direito processual civil
... Etapa 3. Sociedade de economia mista. Etapa 4. Competência ... · Nas ações de caráter coletivo que envolvam as concessionárias de telefonia ? A ... Aos primeiros dá-se o nome de critérios absolutos de fixação de ... , pois lhe faltam quase todas as características ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , em si, possui tarefa relevante na sociedade, como instrumento capaz de oferecer o acesso ... etc.) e à integridade moral (identidade, nome, honra, fama, direitos autorais etc.) 34 Seguindo ... , relevante se faz descrever as características mais importantes dos direitos da personalidade, ... a um contexto ou âmbito social e coletivo (coletividade), conglobando efeitos jurídicos ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... tendo em vista que ninguém pode pleitear em nome próprio direito que não seja seu ... Art ... entes, pois nesses casos o autor coletivo vai a juízo em nome próprio para defender ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... características: a) inaptidão para tornar-se imutável e ...
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A evolução que criou a pessoa jurídica merece ser conhecida
A evolução que criou a pessoa jurídica merece ser conhecida
... utilizam-se de corpo ou ente moral, ente coletivo ou jurídico e pessoa jurídica. Na Alemanha há ... e indivisão que lhe são características, brotaria uma espécie de sociedade: sociedade ral ou em nome coletivo. A proibição canônica de receber ... -
Direito do Consumidor
... , aposentado, aderiu ao plano de saúde coletivo ofertado pelo sindicato ao qual esteve vinculado ... (que é o caso de uma sociedade que não está devidamente constituída) também ... ção correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e ... de informação de anotação de seu nome no cadastro restritivo de crédito, em ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... tiver registro no Cartório de Imóveis em nome da pessoa que se diz dona. Tem um velho ditado ... , poderá sê-lo com algumas características diferentes, que terão importância para a ... Então os dois fazem uma “sociedade” em que um entra com a terra e o outro com o ... exercido contra o interesse social ou coletivo, na forma que a lei determinar. A ...
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Direitos individuais e coletivos
... sociedade assegurem a todos os indivíduos o acesso a bens ... tribunal já expressou sobre as características do Poder Constituinte Originário. Infelizmente, ... , a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou ... interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, ...
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Alimentos
... do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o ... 5.3 Características dos Alimentos ... As principais ... na execução dos alimentos vencidos, em nome" próprio, pois não há que se falar em subrogaç\xC3" ... consistente no indeferimento do pedido coletivo liminar em habeas corpus impetrado na origem, De ...
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Caracterização do direito do trabalho
... certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela presentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata ... Já o Direito Coletivo do Trabalho pode ser definido como o complexo de ... critério de escolha de sua denominação, o nome Direito Industrial lançou enganosa pista acerca ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 616 ... 2) Dissídio Coletivo. Petição inicial: Várias questões defluem do ... em atividade essencial, ou não, à sociedade. Já o Ministério Público do Trabalho, por ... , todas elas com dimensões e características diferentes. Umas, empregam muita mão de obra ... acabaram por peticionar nos autos em nome da Empresa Executada, figurando simultaneamente ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... delimitações, bem como algumas características" do Direito Penal Ambiental ... @3.1 Introdu\xC3" ... ço dos danos ambientais na sociedade de risco global. Essas substâncias tóxicas são ... jurídica nota-se um bem jurídico coletivo, portanto há uma relação inexorável entre o ... abolição do Direito Penal Ambiental em nome da natureza. O autor afasta essas propostas, pela ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... medida em que não respaldou o direito coletivo do trabalho; destaque-se, na mesma ... A — CARACTERÍSTICAS. A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT ... a criação de um acréscimo de 10% com o nome de contribuição social a ser depositada na ... sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... riquezas criadas pelo esforço coletivo, significa distinguir, reconhecer e ar à sociedade mais ampla v alores culturais ... da República, Débora Duprat, em nome do Parquet Federal, manifestou-se ... que considera aquelas características as quais vêm sendo usadas para negar [aos ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... ça nacional e relevante interesse coletivo. 3.4.2.3.3 Regulação econômica. 3.4.2.4 SEM e ... a empresa pública, mesmo com este nome, e que tem fim econômico, ainda não é ... dos indivíduos enquanto partícipes da sociedade, o secundário é o interesse particular, ... Norberto Bobbio, cinco são as características da Escola: a) inversão das relações entre o ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... homem trans, que gestou seu filho, tem seu nome registrado como mãe no DNV, ao invés de pai ... ção de amicus curiae, à Associação Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e ao ... civil, independentemente das características biológica ou realização de procedimento ... ção e, mais além, a anuência da sociedade. A luta pelo direito a utilização do Nome ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... diário, varia em função das características da fase de desenvolvimento em que se encontre um ... (2000) ... 2) ... Ajuste coletivo de compensação de jornada celebrado diretamente ... dos trabalhadores dentro do seio da sociedade ... Dito isso, observa-se que a realização ... , se opor à avença firmada em nome de toda a categoria, sem com isso desequilibrar a ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... é um cidadão, e a quem se deve dar este nome. ( ... ) Ponhamos de lado, pois, os que obtêm este ... sociedade estatal, do qual decorre uma exigência ao ... , já conceituada, acresce às características dos dois institutos anteriores um maior rigor ... de comunicação e pensamento coletivo sem reinventar a democracia que está ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão da escassez de bens existentes na sociedade e das inúmeras necessidades do ser humano ... Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado conflito de ... @@6.4. Do conceito e das características da jurisdição ... O Poder do Estado é ... por lei, pode vir a juízo postular, em nome próprio, direito alheio ... @@8.5 ...
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Sociedade anônima
... 1. Características ... Em virtude de sua importância, não ... 2. Nome empresarial ... Em regra, a sociedade anônima ... seja confundida com a sociedade em nome coletivo e outras espécies societárias que utilizam a ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... nome de “Era da Informação”: ... No atual ... , a sua própria validade dentro da sociedade democrática moderna: ... Não se pode falar de ... , bem como as diferentes características" que esse direito pode assumir conforme a valoriza\xC3" ... COLETIVO À INFORMAÇÃO. 4. MULTA DIÁRIA APLICADA. VALOR ... -
Peças prático-profissionais
... de segurança, mandado de segurança coletivo e mandado de injunção), b) as ações de ... nome das partes, RG, CNPJ, endereços, número de ... de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de ... Em razão das características pessoais de Edson, como a ausência do ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... p. 385 ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 517 ... EBOOK CURSO DE PROCESSO ... 1.2. Características ... As características principais do IC estão ... atos que dele sejam independentes dá-se o nome de princípio da incolumidade do separável. 12 ... ção irregular e fraudulenta de uma sociedade" empresária gerando enriquecimento ilícito e les\xC3" ...
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Parte 1
... sociedade gravita em torno do interesse geral do grupo. É ... como a atribuição a elas de características humanas, provê uma maneira metafórica para o ... que a realidade social de qualquer corpo coletivo, que o Direito reconheça como uma sociedade, ... da relação com as partes relacionadas, o nome da parte relacionada, a data e o valor da ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... e propiciar a sua plena integração à sociedade ... Artigo III ... Para alcançar os ... e terão, desde o nascimento, o direito a um nome, o direito de adquirir nacionalidade e, tanto ... ção das provas, conforme as características da deficiência ... § 1 o As disposições ... , de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa ...
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Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ... Acrescem que “em nome da eficiência, o fenômeno da concentração ... 32 ... A doutrina enfatiza as características preferenciais da influência dominante. 33 Em ... Na qualidade de centro coletivo de imputação de normas jurídicas, a sociedade ...