sociedade empresarial entre cônjuges
13365 resultados para sociedade empresarial entre cônjuges
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Aspecto Tributário
... , ainda que involuntários, nas relações entre as pessoas (tais even-tos são denominados ... física que detém um investimento em sociedade operacional por determinado valor de custo, ... , quer sejam de uso pessoal ou de uso empresarial", quer sejam imóveis urbanos ou rurais, de locaç\xC3" ... Com o falecimento de um dos cônjuges que detenha participação societária em seu ...
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Contribuições sociais
... social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, ... no empregado no período compreendido entre a ciência da gravidez e cinco meses após o ... contribuição, identificando o nome empresarial da empresa ou empresas, com o número do CNPJ, ou ... de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 16 ...
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Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... entre" o homem e a mulher, configurada na convivência p\xC3" ... Diz que se declaravam como cônjuges e que era adicional no ... cartão de crédito da ... Teceu ... comentários sobre a sociedade empresarial e a incompetência deste juízo para ... -
Outorga conjugal em contratos estabelecidos por companheiros
... se difere da outorga exigida para os cônjuges ... Isso porque, prevê o Código Civil a ... civil sobre a necessidade de outorga entre os companheiros é ainda hoje motivo de muita ... , a transferência onerosa de cotas da sociedade familiar não se enquadra nem na norma do artigo ... tenha sido no exercício de atividade empresarial de um dos cônjuges, pois o que deve prevalecer ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SOCIEDADE, FAVOR CONSULTAR A IMAGEM DIGITALIZADA DO ... GA 174 APTO 1807 MELVILLE EMPRESARIAL I E II BARUERI/SP ... CEP:06472-005 NA SITUACAO ... - 35233957986 -TEXAS IN BRAZIL RESTAURANTE E ENTRE- ... TENIMENTO LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ...
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Da Execução Forçada
... O acordo extrajudicial firmado entre as partes ou mesmo perante o sindicato de classe ... e é necessária a fiscalização da sociedade sobre as leis antes mesmo de serem votadas, pois ... , ou o acordo entre ambos de que um dos cônjuges ficará responsável pelo pagamento tem valor de ... Se as empresas que compõem o grupo empresarial estão liquidando o seu património, para atender ...
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Da Execução Forçada
... de preferência somente se verifica entre pessoas jurídicas de direito público, na ... e é necessária a fiscalização da sociedade sobre as leis antes mesmo de serem votadas, ... , ou o acordo entre ambos de que um dos cônjuges ficará responsável pelo pagamento tem valor de ... Se as empresas que compõem o grupo empresarial estão liquidando o seu património, para atender ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... ção para o funcionamento da primeira sociedade de seguros no País, a Companhia de Seguros ... A distinção entre o interesse segurável e a coisa ou objeto a que ... Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial , p. 537 apud BURANELLO, Do contrato de seguro ... aos beneficiários, no mais das vezes cônjuges" e filhos que ficam desamparados. A invalidez tamb\xC3" ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... sociedade, olhar para a família significa cuidar do ... Se não conseguimos dialogar entre quatro paredes, no ambiente familiar ou ... uma relação de casal, por exemplo, os cônjuges anteriores devem ser vistos e respeitados no ... 12 anos de atuação na advocacia “empresarial, cível e de família, no escritório e ... -
Acórdãos nº 0002315-57.2006.8.26.0368 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... 2.261 EMENTA: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE C.C. APURAÇÃO DE HAVERES - Ação ida por viúva, filhos e seus cônjuges em razão de falecimento do sócio - ... ção parcial de sociedade empresarial c.c. apuração de haveres movida por ... como o resíduo existente entre a soma dos itens patrimoniais mensurados ...
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As partes no processo de execução (ii)
... distinção, que juridicamente se faz entre "dívida" e "responsabilidade". 2 ... Sabe-se ... sócio solidário diante da dívida da sociedade: "o devedor é um, o responsável é outro". 4 A ... se configura a sucessão de atividade empresarial caracterizada pela aquisição de fundo de ... Código Civil, isto é, o de que um dos cônjuges preste garantia fidejussória sem autorização ...
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348Direito tributário
... de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os ... social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, ... artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de ... ídica em caso de fusão e sucessão empresarial" ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... META 4 ... C\xC3" ...
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Santana - Vara cível
... cônjuges o administre de modo independente, em vista de ... ÊNCIA QUANTO À CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA POR UM DOS CÔNJUGES. RECEIO DE ... entre o cônjuge varão e terceiro, providência que é ... everedar-se por uma nova carreira empresarial, fundando, como no caso em apreço, sociedade com ...
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Bibliografia
... Tratado de Direito Empresarial. 3ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 1997. A ... ção da personalidade jur í dica da sociedade empresária. Fonte: Doutrina Jurídica ... Sociedade comercial ou civil entre cônjuges: inexistência, validade, nulidade, ...
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Direito Processual Civil
... Entre os princípios que regem a jurisdição, o da ... em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família, exige-se a formação de ... praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ... (E) contra ato ilegal ... inviável o exercício da atividade empresarial ... A: Errada. A impenhorabilidade do bem de ...
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O paradigma pós-moderno do negócio jurídico e a necessidade de uma nova concepção na contemporaneidade
A objetivo desta pesquisa consiste na demonstração de que se faz necessária a superação dos paradigmas clássico e moderno do negócio jurídico na contemporaneidade, sobretudo em razão da infinidade de novas situações jurídicas apresentadas pelo mundo atual, notadamente no campo da tecnologia e da biomedicina, de modo que o direito não tem conseguido mais abarcar a real definição de negócio...
... Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) ... das modificações pelas quais passam a sociedade. Conceitos e institutos jurídicos que remetiam ... Nesse paradigma, há uma divisão clara entre o público e o privado. Essa separação ... em duplicidade: uma composta pelos cônjuges e outra composta pelas filhas de um dos ... -
Direito Civil
... conflitando entre si. Nesse caso tem-se antinomia, a ensejar uma ... o controlador por dívidas da sociedade, o juiz desconsidera a autonomia patrimonial da ... (B) o alienante do estabelecimento empresarial, não havendo proibição expressa, faz ... Exemplos: a posse dos cônjuges sobre o patrimônio comum e a posse dos herdeiros ...
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Análise do EResp 1.306.553/sc e a (im)possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica pela dissolução irregular da empresa
... encerramento irregular da atividade empresarial ... Cumpre investigar, assim, se a ... jurídica e considerar que a sociedade é um conjunto de homens que participam e de tais atos e farão justiça entre pessoas reais. O direito jurisprudencial ... para esconder os patrimônios de um dos cônjuges (NADAIS, 2016, p. 89). Em outras palavras, o ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... ídicas que permitem organizar a vida em sociedade, dando curso ao processo de positivação do ... de espaço para conflitos de toda a ordem entre os entes tributantes”. In: Imposto sobre a ... se tratar de um empreendimento empresarial, típico de pessoa jurídica, pois isso ... da atividade rural, em relação aos cônjuges, deve ser feita e tributada proporcionalmente à ...
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A influência da obra do professor Fábio Konder Comparato no direito comercial brasileiro
... frase: “A nova realidade do direito empresarial é a da prevalência do lucro sobre a produção ... ! Digno de nota, também, que a relação entre a remuneração do CEO de uma companhia listada e ... obra seminal, O Poder de Controle na Sociedade Anônima, Comparato colocou a evolução do ... a 10% (dez por cento) ou seja[m] cônjuges, ou parentes até o segundo grau, consanguíneos ...
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Condomínio edilício
... às transformações ocorridas na sociedade civil com os fenômenos do êxodo rural e da ... ínio edilício é importante a distinção entre o que é privativo e o que é comum. Considera-se ... A incorporação é uma atividade empresarial destinada à obtenção de capital de modo a ... no casamento, em que se concede aos cônjuges romperem o vínculo matrimonial que os une, ou no ...
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Legislação para consulta
... dos pode - res públicos e da sociedade", destinado a assegurar o direito relativo à sa\xC3" ... ência a ser complementada, da diferença entre o percentual pago e o de 20% (vinte por ... § 6º A contribuição empresarial da associação desportiva que mantém equipe de ... de adoção ou guarda, ainda que os cônjuges ou com - panheiros estejam submetidos a Regime ...
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Acordão nº 00886-2008-305-04-00-1 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Julio de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA-EMBARGANTE DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA DO IMÓVEL. A terceira-embargante não se desvencilha do seu encargo probatório, nos termos do art. 818 da CLT, c/c o art. 333, II, do CPC, visto que a prova da propriedade do bem é pressuposto indispensável para análise do pedido de desconstituição da penhora, devendo ser mantida a sentença. Nega-se provimento ao recurso.
... quando da constituição da nova sociedade, objetivando eximir-se das obrigações legais e ... da sociedade demonstra que ambos os cônjuges auferiram benefícios da atividade empresarial ... de Oscar e Rosângela em diversos imóveis, entre os quais o bem objeto da penhora em questão. Em ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 552 ... Art. 935. Entre a data de publicação da pauta e a da sessão de ... foro, para determinada matéria (empresarial, falimentar, família, Fazenda Pública, ... sociedade (o povo políticojuridicamente organizado), ... entendimentos, como a sucessão entre cônjuges, correlação entre ações coletivas e ...
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Prova
... , antes mesmo de verificar eventual tensão entre princípios que ensejasse a relativização ... (artigo 420): I - na liquidação de sociedade; II - na sucessão por morte de sócio; III - ... para se estabelecer qualquer vínculo empresarial. À luz do art. 987 do Código Civil de 2002, "os ... o inimigo capital das partes; IV – os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, ...