sociedade empresarial entre cônjuges
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Direito Empresarial
... é a figura jurídica normatizada como sociedade individual de responsabilidade limitada ... ção da sociedade nos casos de desacordo entre os sócios que ponha em risco a sua continuidade ... (B) Nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... ou empresa de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário ... , como um dos fatores da organização empresarial” ... Enunciado 197 do CEJ: “A pessoa ... Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... ainda se faz presente no seio da sociedade. São inúmeras as crianças que desde tenra ... (vendas de bens de consumos, artesanatos, entre outros). 8. Além disso, há aquelas que laboram ... p.ex., a exercer atividade autônoma, empresarial ou de auxílio a familiares, assim como daqueles ... de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 14 (quatorze) ...
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Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
... ância, inocente ou não, da idelidade entre os seus partícipes ... Ao longo do ... entre homens e mulheres no tocante à sociedade conjugal. O antigo Código Civil de 1916 traduzia ... do casamento, impostos legalmente aos cônjuges por força do art. 1.566 do Código Civil 17 ... Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca. Especialista em ...
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Legislação
... Artigo 7 ... 1. Qualquer pessoa que entre em gozo de período de férias previsto na ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus ... exercício profissional da atividade empresarial. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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Modificação do regime de bens no casamento: questões controvertidas
... 1916, o regime de bens escolhido pelos cônjuges era irrevogável ... Art. 230. O regime s bens entre cônjuges começa a vigorar desde a data do ... o regime de bens para poderem abrir uma sociedade empresarial, já que nesta situação há ...
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Conflito Previdenciário
... não, contraposição no vetor de conduta entre dois sujeitos e; 3. No plano anímico ou ... ampla literatura, é inerente à sociedade brasileira 64 ... A conformação ... paradigma fordista de organização empresarial, caracterizado pela generalidade e gigantismo ... artesanal, bem como os respectivos cônjuges ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0270413-56.2017.8.19.0001 (Cível), 08-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha, sendo proferida sentença que: reconheceu o período da união entre outubro de 1994 e outubro de 2014; julgou procedente o pedido quanto aos valores bancários elencados às fls. 220/222 e valor depositado no Uruguai; julgou extinto sem...
... ça que: reconheceu o período da união entre outubro de 1994 ... e outubro de 2014; julgou ... Alegação de que o réu é sócio de sociedade em conta de participação (sociedade ... dos cônjuges e suas dívidas passivas", excetuando-se dessa ... sucessão empresarial, com a consequente sub-rogação, de modo a ... -
Pactos patrimoniais
... Entre os notários há consenso, porém, de que o pacto ... exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; c) as ... Enquanto durar a sociedade conjugal, a propriedade e a posse dos bens são ... previamente afetar os bens ao acervo empresarial, e no ato de afetação, sim, é necessária a ...
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Regime da separação de bens: consentimento, assentimento e autorização integrativa
... entre o que é perfeito e imperfeito, apartando aqueles ... de crédito industrial celebrado entre sociedade da qual são acionistas e o recorrente, Banco do ... , motivo pelo qual a garantia dada pelos cônjuges varões seria absolutamente nula ... O ... Temas de direito societário e empresarial contemporâneos ... São Paulo: Malheiros, 2011, p ...
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O princípio da solidariedade
... tipo completamente novo de relacionamento entre as pessoas. Ele se baseia na solidarie-dade ... outros fins, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Ainda no mesmo art ... na tática militar, na competição empresarial, na redução da poluição ambiental e na ... -se, entre outros, a igualdade entre os cônjuges e a igualdade entre os filhos, a prevalência do ...
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Da responsabilidade patrimonial
... édito e assunção de dívidas trabalhistas entre alienante e adquirente envolvidos. (grifos do ... : a) transferência de uma unidade empresarial econômica de produção de um titular para ... do Código Civil de 1916), tampouco a sociedade comercial se confunde com a de seus ... CC de 2002, a meação de qualquer dos cônjuges continua preservada e não responde pela dívida ...
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Execução
... de embargos desafia agravo de petição; d) entre as matérias passíveis de serem alegadas nos ... Ora, a sociedade, que é leiga em relação à ciência jurídica, ... exerça atividade econômica empresarial. (DELGADO, 2017, p. 468) ... Finalmente, do ... cônjuges mantêm a propriedade e a administração dos ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... das pessoas, da sociedade e de outros bens jurídicos que lhes sejam ... (HC-109609) ... 1.4. Diferença entre infração de ínfimo e de pequeno valor, para ... Relator, mesmo nas hipóteses de os cônjuges adotarem o regime da comunhão universal, há ... praticado em detrimento da sociedade empresarial, não se podendo falar em prejuízo pelo simples ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... , opondo a ideia de mundo antigo ao de sociedade antiga, criando uma periodização das fases do ... das desigualdades sociais, principalmente entre as classes dos patrícios e a dos plebeus, esta ... Em última instância, somente os cônjuges podiam saber se, em seu pensamento, estavam ... personali-dade jurídica individual e empresarial ... A ordem legal capitalista encontrou ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... da controvérsia a respeito da relação entre animais e homens, o certo é que o direito ... 01, PP. 155-200, JAN - ABR 2017 ... sociedade brasileira na busca pela sustentabilidade e ... áticas realizadas dentro deste ramo empresarial. 57 ... Não somente no Brasil, mas em um ... vezes se constata situação em que os cônjuges logram solucionar as questões envolvendo os bens ... -
Acordão nº 20110544301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Mayo de 2011
... Argumenta que se retirou da sociedade em 27.12.1995, não podendo arcar com ... se presume que o produto da atividade empresarial sempre é usufruído por ambos os cônjuges. Se o ...
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Legislação Complementar
... objetivos de tais programas deveriam ser, entre outros: a) identificar e denunciar as piores ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus ... exercício profissional da atividade empresarial. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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Da Invalidade do Negócio Jurídico
... 15.3 Diferença entre Nulidade e Anulabilidade ... A nulidade se ... e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges; VI – por incompetência da autoridade ... sociedade conjugal. Parágrafo único. A aprovação torna ... empresarial ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... o domicílio como uma relação jurídica entre a pessoa e o espaço (doutrina francesa); aquelas ... públicas, fundações públicas, sociedade de economia mista) e as pessoas jurídicas de ... destinados ao exercício da atividade empresarial” 154 ... Empresas têm estabelecimento ... da família, as relações pessoais dos cônjuges e o regimen dos bens no casamento, sendo lícito ...
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Superendividamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... a dinâmica anterior à extinção da sociedade conjugal, qual seja, a vivência do casamento, ou ... , ou seja, igualdade entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal (art. 226, ... -se a lei de recuperação judicial empresarial (Lei 11.101/2005) às pessoas humanas (BUCAR, ...
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Superendividamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... a dinâmica anterior à extinção da sociedade conjugal, qual seja, a vivência do casamento, ou ... os cônjuges na constância da sociedade conjugal (art.226, § ... -se a lei de recuperação judicial empresarial (Lei 11.101/2005) às pessoas humanas 55 ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... ção dos atos jurídicos centrais da sociedade atual como seres teoricamente livres. Nesse ... esse padrão específico de relacionamento entre os indivíduos, à medida que essencialmente o ... dos riscos do próprio empreendimento empresarial, todos são estranhos à figura do prestador (o ... estabelece idêntica titularidade aos cônjuges pelos direitos e deveres concernentes à família ...