sociologia do direito resumo
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... újo Neto 3 José Caldeira Gemaque Neto 4 RESUMO: O presente capítulo tem por objetivo elucidar ... e o site do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM publicados nos últimos seis ... do Amapá (UNIFAP) e doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) ... -
Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... Matheus Boni Bittencourt 1 ... Resumo : ... Este artigo visa compreender, por meio ... áfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil ... outro tipo de instrumentalidade do direito penal: a política. A lei criminal passa a ser ... -
Sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas do Brasil contemporâneo
O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas no Brasil, com o objetivo de compreender as origens intelectuais e institucionais destes sentidos. Destacaa constituição do paradigma do jovem como sujeito social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório de ideias no espaço público e acadêmico. As fontes bibliográficas indicam um...
... Resumo: O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude ... outro lado, a saber, a postergação do direito de ... participação social e política ativa, bem como ... do ... -
As metodologias de recém-doutores dos programas de pós-graduação em sociologia no Brasil: das disciplinas às teses
O presente artigo é resultado de uma pesquisa com recém-doutores em Sociologia de Programas de Pós-Graduação brasileiros e investiga a hipótese de que os problemas de pesquisa das teses de Sociologia não determinam os métodos a serem utilizados nos trabalhos, sendo tais métodos determinados pelas condições de competências técnicas e de formação dos pesquisadores e por dimensões relacionadas a...
... 1 Selefe Gomes da Silva Neta 2 Rúbia Carmita do Nascimento 3 Resumo ... O presente artigo é resultado de uma pesquisa com recém-doutores ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... -
Demarche dos dispositivos: apontamentos sobre ordens, convergências e situações no campo econômico-financeiro
Este artigo propõe fazer face a um debate contemporâneo, no sentido de acentuar as dimensões cultural e transnacional dos dispositivos. Ao mapear as principais concepções teóricas sobre “efeito de verdade” e performatividade, é introduzida uma frente que busca por respostas sobre a dominação tecnológica, ou, quer seja, a sociotécnica dos dispositivos na modernidade – nessa empreitada, a importânci
... Mateus Baeta Diógenes 2 Resumo ... Este artigo propõe fazer face a um debate ... Performatividade. Sociologia das finanças ... 1 Doutora em Ciência ... E-mail: baeta.mateus@gmail.com ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... -
O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 / Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 04, 2021, p. 2460-2489 ... Caio ... DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50177| ISSN: 2179-8966 ... Resumo ... O objetivo deste artigo é apresentar reflexões teóricas e ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... Serli Genz Bölter ... Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Professora do Programa de ... Email: cristiane.derani@ufsc.br ... RESUMO ... O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, ... -
Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... Izabel Solyszko Gomes 1 Resumo: O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do ... de gênero aos critérios já comuns em outras áreas (sociologia, antropologia), para instrumentalizar operadores do sistema de justiça a ... -
Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, ... Resumo ... A partir de trabalho de campo realizado ... Revista de Sociologia e Política , v. 22, n. 52, p. 77-95, 2014 ... -
Economia do crime
... Analise economica da expansao do direito penal_2ª ed.indd 53 22/01/2021 14:19:19 ... em outras ciências, a exemplo da Sociologia Jurídica, da História do Direito 23 e, ... 70-18, Roe vs. Wade ... 121 121 Um resumo do caso: “ A pregnant single woman (Roe) ...
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Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus
A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é única na história dos intelectuais. Em vez de tentar reconstruir seu pensamento como uma teoria, é possível interpretá-lo como um revelador das regras do jogo que caracterizam o campo intelectual. Os escritos de Kraus sugerem muito mais uma releitura no sentido de uma sociologia-ação, que lança mão de técnicas de provocação para...
... : http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2017v17n39p22/ 22 22 – 62 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... dos intelectuais: os combates de Karl Kraus1 Michael Pollak 2 Resumo A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é ... -
Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... A DRIANA A VELAR A LVES (1) ... Resumo: Este trabalho pretende resgatar a dignidade ... Brasil, e como o Estado Democrático de Direito e as instituições do sistema de justiça – ... 2007. 274 f. Tese (Doutorado em Sociologia") – Departamento de Sociologia, Instituto de Ci\xC3" ... -
Decisão judicial e argumentação: limites da fundamentação sob uma observação sistêmica
Este artigo trata do dever de fundamentação das decisões judiciais e o papel da argumentação incrementado com o Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A pesquisa foi desenvolvida considerando-se fundamento e argumento como método de controle constitucional das decisões. Sob a luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann e suas releituras contemporâneas o objetivo foi analisar a abertura e os...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... RESUMO : Este artigo trata do dever de fundamentação ... 3 LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito II ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, ... -
Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... , a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência ... -
Neopatrimonialismo, diferenciação funcional e a relação centro-periferia revisitada
Este artigo tem o objetivo de negar a validade teórica do conceito de neopatrimonialismo, formulado por Simon Schwartzman, para compreender os dilemas de exclusão política do Brasil contemporâneo, pois o conceito é baseado em uma leitura apologética do diagnóstico de Max Weber sobre o Ocidente. A partir da análise bibliográfica, defendemos que o conceito de neopatrimonialismo está preso a uma visã
... Roberto Dutra 2 Resumo ... Este artigo tem o objetivo de negar a ... como alternativa teórica a sociologia política de Niklas Luhmann, pois descreve a ... E-mail: robertodtj@gmail.com ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... -
The legal conceptions of hans kelsen and eugen ehrlich: weighting human rights and sovereignty
Este artigo considera a relevância das concepções jurídicas de Eugen Ehrlich e Hans Kelsen para os debates contemporâneos sobre direitos humanos e seus limites. Afirma-se que as concepções de Ehrlich e Kelsen reforçam uma abordagem multifacetada do Direito e, ao mesmo tempo, asseguram a autonomia humana e a liberdade em face das "grandes narrativas" e das intervenções governamentais. Essa...
... Resumo ... Este artigo considera a relevância das ... reforçam uma abordagem multifacetada do Direito e, ao mesmo tempo, asseguram a autonomia humana e ... a Teoria Pura do Direito de Kelsen e a Sociologia do Direito de Ehrlich são de particular ... -
Pierre Bourdieu, Edmond Goblot e a educação burguesa
... ão sobre duas obras clássicas da sociologia contemporânea: A Barreira e o Nível: estudo ... e entre os intelectuais disputando o direito legítimo para tratar de objetos concernentes às ...
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Public security in Brazil: a critique of the intellectual production/ Seguranca publica no Brasil: uma critica sobre a producao intelectual.
... Posgraduacao em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito, ... apontou uma especie de cooptacao da sociologia brasileira pelo paradigma da seguranca com suas ... FOUCAULT, Michel. Resumo dos Cursos do College de France (1970-1972). Rio ...
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A invisibilidade das mulheres nas ciências criminais
O presente artigo tem como desígnio examinar de que forma o recorte de gênero se impõe às mulheres como condição que apaga, invisibiliza e obstrui a construção das carreiras das sujeitas das Ciências Criminais, sobretudo no contexto brasileiro. Propõe-se, portanto, a analisar o processo pelo qual passam as mulheres para galgarem a uma posição de destaque dentro do Direito, partindo de...
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... Meneguetti 1 , Isadora Vier Machado 2 Resumo: O presente artigo tem como desígnio examinar ... áficos de áreas como o Direito e a Sociologia, bem como a análise de dados censitários e ... -
O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... Mestre em Sociologia Política em 1997 pela Universidade Federal de ... Mestre em Direito em 2018 pelo Centro Universitário Curitiba ... ISSN: 2178-8189 ... RESUMO: O presente artigo se desenvolve, tanto ... -
Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 12, n ... com ênfase no direito e na sociologia. Por fim, a partir de todo o arcabouço ... -
Recursos livres, livros fechados: uma análise da dimensão interativa dos objetos educacionais digitais no ensino de Sociologia
Este artigo pretende discutir a dimensão interativa dos livros didáticos digitais aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A investigação proposta tomou como referência as obras de Sociologia avaliadas pelo programa em 2015. O objetivo é analisar tais materiais considerando suas potencialidades e seus limites de uso no Ensino Médio brasileiro. Para tanto, consideramos os...
... editoras, o governo deveria, em um primeiro momento, adquirir o direito autoral dos autores, retribuindo-os com uma remuneração que valorize o ... -
Os Sociólogos Antes de 1950
O objetivo do artigo é analisar a estratificação social dos praticantes de sociologia na França até 1950 e, a partir desses dados, buscar as razões que mantiveram a sociologia com status marginal no sistema universitário francês durante o período. Primeiro, considera-se a escola durkheimiana, apresentando dados que sustentam o porquê de a escola ter obtido êxito na concorrência com os demais...
... ficação social dos praticantes de sociologia na França até 1950 e, a partir desses dados, ... ência que as escolas proissionais de direito opuseram ao longo do século à sua ... Em resumo, as observações realizadas até agora permitem ... -
A patologização da infância na sociedade contemporânea: reflexões sociológicas e jurídicas frente à medicalização da vida infantil
Neste artigo objetiva-se refletir sobre a recorrência da medicalização da infância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, verificar se a prática judiciária tem agregado à prevenção desse fenômeno, tendo em vista a proteção à saúde e à vida, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi desenvolvida mediante literatura...
... 2, p. 148-163, jul./dez. 2021 ... RESUMO: Neste artigo objetiva-se refletir sobre a ... ância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, ... Professora do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), ... -
A Adequada Compreensão da Sociologia Jurídica e sua Importância no Direito Modernidade
O presente trabalho tem por objetivo, discorrer em linhas gerais a respeito da adequada compreensão da sociologia jurídica relacionando-a com o Direito Moderno, demonstrando sua importância em nossa sociedade