sociologia e direito
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O poder judiciário no Brasil e a mediação: um ensaio a partir do pensamento de Aurélio Wander Bastos
O sistema jurídico nacional, o Poder Executivo, não possuía estrutura administrativa suficiente para atender as novas demandas advindas da Constituição da República de1988, elegendo-se então o Poder Judiciário para concretizar o acesso ao exercício dessas demandas. Ocorre que os conflitos absorvidos pelo sistema judiciário põem em funcionamento mecanismos de correção, eliminando toda a...
... abordagem nas áreas das Ciências Jurídicas e Sociais, ou seja, Direito Processual Civil e Sociologia Jurídica, sendo analisada em uma ... -
O Instituto da Cidadania e suas Diversas Feições: O Nascimento da Categoria 'cidadania do consumo
Este artigo tem por objetivo demonstrar o processo de surgimento e amadurecimento de uma nova faceta na compreensão do amplo conceito de cidadania. Uma categoria nativa de sistemas capitalistas que denominaremos cidadania do consumo. Sem muita dificuldade para identifica-la nas sociedades complexas e de mercado, queremos na verdade demonstrar esse conceito relativamente novo que permeia nossas...
... Não olvidando os conceitos de sociologia e antropologia do Direito, intrínsecos ao debate ... Palavras-chave ... -
A recepção do pensamento de André-Jean Arnaud no Brasil: Um olhar do campo acadêmico Brasileiro a partir da percepção de seu vínculo com o movimento crítico do direito
O presente artigo desenvolve uma análise do processo de recepção do pensamento do sociólogo do direito francês André-Jean Arnaud no campo acadêmico brasileiro. A partir do aparato conceitual da sociologia histórica da circulação das ideais, faz-se uma abordagem sobre o vínculo entre o pensamento de André Jean Arnaud e o movimento crítico do direito inserido no campo de produção francês e sua relaç
... A partir do aparato conceitual da sociologia histórica da circulação das ideais, faz-se uma abordagem sobre o vínculo entre o pensamento de André-Jean Arnaud e o movimento crítico do ... -
Direito de Fuga
O livro Direito de Fuga, do professor e pesquisador Sandro Mezzadra, da Universidade de Bolonha, traduzido recentemente para o português por uma editora universitária portuguesa, tem sido, nos últimos anos, em países como Itália, Reino Unido, França, Austrália, Índia, Argentina e outros, um ponto de referência para quem deseja indagar os movimentos migratórios contemporâneos, através hipóteses de
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021014020174058201), 05-05-2020
PJE 0802101-40.2017.4.05.8201 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE DOUTORADO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA. INEXISTÊNCIA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA MESMA ÁREA DE CONHECIMENTO NA UNIVERSIDADE BRASILEIRA AVALIADORA. AUSÊNCIA DE DIREITO. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito de determinação à autoridade coatora que...
... processo de reestruturação para ser o Curso de Doutorado em Sociologia, a partir de 2017, não atinge o seu direito; e) não merece guarida a ... -
Lei maria da penha: por uma igualização de gênero no e através do direito
Este trabalho pretendeu contribuir com as discussões acerca das relações de gênero na sociedade Brasileira no que diz respeito às condições desiguais às quais mulheres e homens são submetidos em função das identidades e papéis sociais de gênero. Tratou-se de pesquisa bibliográfica envolvendo três áreas do conhecimento: direito, história e sociologia, cuja proposta teórica foi de estabelecer um...
... Tratou-se de pesquisa bibliográica envolvendo três áreas do conhecimento: direito, história e sociologia", cuja proposta teórica foi de estabelecer um diálogo inter-disciplinar entre teorias e áreas ains: jurídica, histórica e sociológica. A discuss\xC3" ... -
Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... só da doutrina jurídica, mas também das contribuições da Administração de Empresas, da Economia, da Tecnologia da Informação, da Sociologia do Trabalho e da Engenharia. A metodologia utilizada é jurídico-sociológica ... Palavras-chave: Sistemas Produtivos. Direito fundamental ao ... -
A inclusão do outro na tutela coletiva: um olhar deliberativo sobre a representatividade adequada
O presente trabalho analisa a representação de minorias no processo coletivo à luz da democracia deliberativa. Para tanto, pretende-se analisar a tutela coletiva no Brasil enquanto espaço adequado de participação dos integrantes da coletividade. Será trabalhada a ideia de representatividade adequada em ações coletivas, investigando-se o atual estado da arte e buscando contribuir para o...
... Ao desenvolvimento das ... 1 Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduada em Direito pela ... o estudo do direito constitucional, da filosofia política e da sociologia ... Palavras-chave: tutela coletiva; minorias; representação ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... realidade, e interdisciplinar, ou seja, somando ensinamentos da sociologia, psicologia, medicina legal e o próprio direito, apresenta como objeto de ...
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A Relevância do Contínuo Estudo dos Fundamentos da Pena no Estado Democrático de Direito
A aplicação da sanção penal como forma de punição em resposta ao cometimento de delitos foi objeto de reiterado estudo no desenvolvimento do Direito Penal e dos mais diversos campos do saber – como a filosofia, sociologia e psicologia. Contudo, ainda há questões que permanecem indiscutidas, sobretudo quando analisadas em conjunto ao avanço da sociedade e sua complexidade. Com o advento da pós-mode
... de delitos foi objeto de reiterado estudo no desenvolvimento do Direito Penal e dos mais diversos campos do saber – como a ilosoia, sociologia e psicologia. Contudo, ainda há questões que permanecem indiscutidas, sobretudo quando analisadas em conjunto ao avanço da sociedade e sua ... -
Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... ônus da prova ao Estado quanto à conformidade da restrição do direito fundamental de ir, vir e ficar nada mais é do que a reafirmação do ... crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Freitas ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... harm ), desenvolvida nas mais recentes investigações em sociologia jurídico-penal, como forma de se refundar epistemologicamente a lupa de ... Adrian Barbosa e Silva ... Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em período sanduíche (bolsa ... -
O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 / Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44
... This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 04, 2021, p. 2460-2489 ... Caio Santiago F. Santos ... DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50177| ISSN: 2179-8966 ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... ção teórica parte não só da doutrina jurídica, em especial de Direito do Trabalho, mas também, e em al-guns pontos principalmente, de julgados ... Há também referenciais teóricos da Sociologia, da Sociologia do Trabalho, da Filosofia, da Administração de Empresas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052726820184058201), 21-05-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXPEDIDO PELA UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO (UMSA). PEDIDO INDEFERIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG). INEXISTÊNCIA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA MESMA ÁREA DE CONHECIMENTO NA UNIVERSIDADE AVALIADORA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E...
... , de restruturação do programa de Pós Graduação em Sociologia ... Ora, percebe-se, na hipótese, que a conduta da UFCG não está ... Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da UMSA é na área do Direito, ao passo que o curso da UFCG se refere a um programa de Pós-Graduação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049548520184058201), 21-05-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXPEDIDO PELA UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO (UMSA). PEDIDO INDEFERIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG). INEXISTÊNCIA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA MESMA ÁREA DE CONHECIMENTO NA UNIVERSIDADE AVALIADORA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E...
... , de restruturação do programa de Pós Graduação em Sociologia ... Ora, percebe-se, na hipótese, que a conduta da UFCG não está ... Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da UMSA é na área do Direito, ao passo que o curso da UFCG se refere a um programa de Pós-Graduação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049504820184058201), 21-05-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXPEDIDO PELA UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO (UMSA). PEDIDO INDEFERIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG). INEXISTÊNCIA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA MESMA ÁREA DE CONHECIMENTO NA UNIVERSIDADE AVALIADORA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E...
... , de restruturação do programa de Pós Graduação em Sociologia ... Ora, percebe-se, na hipótese, que a conduta da UFCG não está ... Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da UMSA é na área do Direito, ao passo que o curso da UFCG se refere a um programa de Pós-Graduação ... -
A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... na perspectiva do desenvolvimento sustentável e promover a Sociologia Ambiental como ferramenta de conscientização. Nesse contexto, surge ... * Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Pós-Doutor em ... -
Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... 2014. 570 f. T ese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, U niversidade de São Paulo, São Paulo, 2014. CHRISTOPHE, C. Paris/Berlim: ensaio de comparação ... -
De Rashomon ao Senhor das Moscas: o Processo de Identificação Democrática com os Fenômenos da Esfera Jurídica
O presente artigo parte do seguinte questionamento: O Direito, enquanto ciência e prática correspondem socialmente a um instrumento de sustentáculo democrático ou ele é puramente um instrumento de violência, tal como afirmam os teóricos da sociologia e criminologia cultural? Para atender a tal pretensão, busca-se uma analise dos efeitos sociais do Direito, no âmbito teórico, juntamente com a...
... Rios Casseb2O presente artigo parte do seguinte questionamento: O Direito, enquanto ciência e prática correspondem socialmente a um instrumento de ... no Neokantianismo e nas teorias Hegelianas, e das teorias da sociologia cultural, que dão ao Estado o status de reprodutor da violência e das ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... TÍTULO III ... DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR ... Art. 4º O dever do Estado com ... III - domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania ... § 2º O ensino médio, ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... destinos da biologia, mas também os da epistemologia e os da sociologia. Por sua vez, algumas das suas principais contribuições foram amplamente ... ” de sua teoria, nomeadamente no que se refere ao mundo do Direito ... Niklas Luhmann é contrário à concepção sociológica ...
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O Direito de Resistência em Matéria Ambiental
A estrutura jurídica e o Estado não têm podido atender às demandas ambientais. Há muitos casos em que ela produz mais conflitos do que soluções para a destruição ambiental devido à sua estrutura inflexível e dogmática. Em razão disto, algumas comunidades criam métodos de resistência contra as políticas sociais que não correspondem a seus anseios e necessidades. A resistência é engendrada por...
... LOURAU, RENÉ. Análise Institucional. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Vozes, 1995 ... LUHMANN, NIKLAS. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983 ... MADEIRA, L. M. "O direito nas teorias sociológicas de Pierre Bourdieu e Niklas ... -
Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia" do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolu\xC3" ... Nadeau, 2010. p. 201. Tradução nossa ... 128 ~ Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI – Vol. III Gabriela Neves ... -
A intervenção do domínio econômico no simbolismo do campo jurídico: Diferenças do mundo público e do mundo corporativo
Nesse trabalho vislumbro fazer uma comparação entre as simbologias do poder no mundo jurídico público e no mundo jurídico corporativo e entender como os fatores econômicos afetam essa relação. Mais especifi camente, pretendo analisar qual o refl exo do fator econômico no modo como se portam, falam e se vestem os atores nesses dois universos. Como método de pesquisa foram feitas pesquisas de campo
... retirados de outros textos usados durante a disciplina Sociologia das Instituições Jurídicas e autores correlatos ... Tribunal do Júri ... a identii cação das simbologias usadas pelos operadores do direito no âmbito público ... A impressão inicial que se tem de um tribunal é ...