sociologia e direito
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Um retrato do comportamento do conciliador no v juizado especial criminal (Méier) à luz da sociologia jurídica
... Assim, vale ressaltar, que não passou despercebido a análise de outras interações de trabalho que ocorriam entre os proi ssionais do Direito, concomitantemente, e no mesmo ambiente (Juizado Especial Criminal) ... A oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e ...
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Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo: uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
Propósito - O artigo analisa conflitos judiciais na regulação de telecomunicações e do meio-ambiente, relacionados com a infraestrutura de telefonia móvel no Brasil contemporâneo com o objetivo de demonstrar como aqui se desenrolou o mesmo processo havido em países do exterior. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa realizada possui traços de comparação com análise qualitativa. Ela justapõe...
... *Professor de Direito Público do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da iversidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do ... -
A intervenção do domínio econômico no simbolismo do campo jurídico: Diferenças do mundo público e do mundo corporativo
Nesse trabalho vislumbro fazer uma comparação entre as simbologias do poder no mundo jurídico público e no mundo jurídico corporativo e entender como os fatores econômicos afetam essa relação. Mais especifi camente, pretendo analisar qual o refl exo do fator econômico no modo como se portam, falam e se vestem os atores nesses dois universos. Como método de pesquisa foram feitas pesquisas de campo
... retirados de outros textos usados durante a disciplina Sociologia das Instituições Jurídicas e autores correlatos ... Tribunal do Júri ... a identii cação das simbologias usadas pelos operadores do direito no âmbito público ... A impressão inicial que se tem de um tribunal é ... -
O papel da sociedade civil na prevenção e na repressão à corrupção
Trata o autor sobre a necessidade de a sociedade civil atuar na prevenção e na repressão à corrupção. É um artigo atual e que vem a calhar sempre que uma eleição de nossos representantes políticos se aproxima. “A tônica da corrupção é a existência de governos com burocracias emperradas – você cria dificuldades para vender facilidades. Aqui no Brasil não passa uma semana sem que alguma falcatrua...
... o entendimento de que somente o Ministério Público e o ente de Direito Público interno lesado têm legitimidade para buscar o sancionamento dos ... -
A função do direito frente à inteligência artificial
... interdisciplinar, impactando não apenas a computação, a matemática e engenharia, mas também a neurociência, a ilosoia, a sociologia e o direito. A preocupação em entender o momento atual não é, portanto, uma tentativa isolada dos juristas. Várias áreas do conhecimento vêm ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Porto Alegre: Fabris, 1977, pp. 50/51 e 60/61 ... 470 “O pragmatismo de Holmes e a sociologia jurídica de Pound abriram caminho para o ... LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS ... Critical Legal Estudies relacionou Direito e política, numa ...
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A influência do biopoder na economia: o tempo livre vigiado e consumido
O presente artigo versou sobre o biopoder, denominação proposta por Michel Foucault, que traz reflexões sobre ações disciplinares e vigilantes que interferem nas características vitais da existência humana. Foucault considera o poder disciplinar como método fundamental para a implantação do capitalismo industrial e da sociedade que ele dá origem e o desenvolvimento e exercício deste não deve ser...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... Licenciado ... enquanto ser histórico, pesquisa bibliográfica em livros de sociologia, filosofia e política ... Palavras-chave: biopoder; economia; lazer; ... -
A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... 3. A utilização da Teoria Geral do Direito e da Filosofia para o aperfeiçoamento do estudo teórico de qualquer ... diversas posições cognoscentes, como a Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, História do Direito, análise econômica do Direito, ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... tiva, ao contrário e, sobretudo, passou a regular temas de direito privado, essen-ciais à melhoria da compreensão e aplicação da ordem ... GLANZ, Semy. A família mutante : sociologia e direito comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 2005 ... GOECKS, ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... éculo XIX, com a consequente ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga valorativa ... 1.1 ... 363. (6) SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito ... 2. ed. São ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Bruno Rotta Almeida ... Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de ... As pesquisas de sociologia da violência têm ressaltado como a justiça criminal é seletiva e como ... -
Imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho ... mestre em direito civil comparado pela puc-sp. professor da puc-minas (pós-graduação ... ção à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica e à lógica jurídica. norma jurídica e aplicação do ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N.04, 2022, p. 2122-2157 ... Anna ... com a forte incidência de teóricas feministas, sobretudo da sociologia do trabalho, que o próprio conceito de trabalho foi ... 10 Harvey ... -
O Ensino de Sociologia no Uruguai: uma análise a partir das narrativas dos professores
Este trabalho examina o ensino de Sociologia no Uruguai considerando tanto as peculiaridades em termos de sistema educativo, como também, e principalmente, as avaliações realizadas por professores de Sociologia. Metodologicamente o trabalho baseia-se em entrevistas semiestruturadas realizadas em Montevidéu, com ênfase nas trajetórias dos agentes e em suas disposições sociais incorporadas. Observa-
... Pesquisador do CNPq. E-mail: amurabi_cs@hotmail.com ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença Creative Commons. Com essa licença você pode compartilhar, adaptar, para ... -
Os planos e âmbitos do conhecimento do direito. O ser e o conhecer do direito. As diversas 'ciências' do direito e a unidade do saber jurídico
... de natureza normativa, porque suas análises se verticalizam no momento da normatividade, assim como a facticidade é o momento último da Sociologia ... 44 Miguel Reale. Fundamentos da concepção tridimensional do Direito, in ... Revista Brasileira de Filosofia, vol. X, Fasc. IV, ...
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Conhecimento, verdade e direito
... é, comporta muitas posições cognoscentes, podendo ser observado por ângulos diferentes, como se dá com a História do Direito, com a Sociologia do Direito, com a Dogmática Jurídica ou Ciência do Direito em sentido estrito, com a Antropologia Jurídica, com a Filosofia do Direito, apenas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08055934320174058200), 14-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INSTITUTO FEDERAL DE ENSINO. CANDIDATO APROVADO CONVOCADO COM ESCOLARIDADE SUPERIOR À EXIGIDA PELO EDITAL DO CERTAME. DIREITO À HABILITAÇÃO PARA A POSSE. NÃO VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, BOA FÉ E LEGALIDADE. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO IMPROVIDAS. 1. Hipótese de remessa...
... necessidades de excepcional interesse público, da disciplina "Sociologia e metodologia da pesquisa", em razão de aprovação no processo seletivo ... AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. É de ser reconhecido o direito à reserva de vaga da candidata agravante, no cargo para o qual logrou ser ... -
Legalidade extraordinária e constituição
... uma situação excepcional, insere-se nos quadrantes do próprio Direito ... Também consoante será demonstrado, os poderes excepcionais são ... 29 CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de sociologia jurídica. São Paulo: Atlas, 2019 ... 30 DURKHEIM, Émile. Da ...
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Outros Pós-Positivismos
... , desde os que negam o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, perpassando por doutrinas ... têm sido de intensos debates na filosofia, na política e na sociologia, com discussões que se espraiam por todos os campos do conhecimento e ...
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Sistema de justiça criminal e crise democrática: o desprezo da cláusula de igual proteção perante a lei
... 1 Doutor e Mestre em Direito. Pós-doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae da ... Universidade de ... Cf. BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2018, cap. 1–2 ...
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Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... Inspirado pela proposta epistemologica de uma sociologia do direito "com o direito", nosso objetivo e apresentar e descrever novas ...
- DSK: 'Promotores apreciam ver réus diante das câmeras', diz Robert Cottrol
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... de André-Jean Arnaud por tudo o que sua obra signiica para a sociologia" jurídica e, em especial, para a análise relativa à questão da governan\xC3" ... 2 Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Associado da Faculdade de ... -
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... estabelece en- tre o Fisco e o contribuinte (pessoa colhida pelo direito positivo), tendo por base a lei, em moeda, igualitária e decorrente de ... ão pragmática do direito e munido de um arsenal teórico da sociologia como instrumento de aproximação e análise deste objeto, NIKLAS LUHMANN ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... Doutora em Direito" Público pela Universidade Federal da Bahia. Professora do Mestrado em Pol\xC3" ... crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de ...