sociologia e direito
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De las fuentes del sistema al sistema de fuentes
La vieja y bella metáfora de las fuentes del derecho no posee la precisión propia de un concepto contemporáneo, pero en su uso actual se aprecian los principales signos de la evolución de la Teoría del Derecho. Si aceptamos que la Teoría del Derecho posee un método científico y un objeto diferenciados de los de la Teoría de la...
... el lugar que la Teoría del Derecho quiere asignarle a una Sociología jurídica que debería ocuparse de la génesis factual del derecho, de los ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... Doutor em Direito ... E-mail: velosorc@uol.com.br ... II Universidade Federal do ... Crítica e Crítica ao Direito Penal : introdução à sociologia do Direito Penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011 ... BARRETO, ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... 1 Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Doutor em Direito" Público pela Universidade Federal de Pernambuco, com área de concentraç\xC3" ... Filosofia, da Criminologia, da Geografia, da Epistemologia e da Sociologia ... A teoria de base encontra-se profundamente alicerçada em um viés ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... THE MODERN CONSTITUTIONALISM ... Douglas Elmauer ... Direito.UnB, maio – agosto de 2016, v. 02, n.02 ... Sociedade global e ... político-legal, ou seja, voltar-se para a tendência de uma sociologia constitucional que considere a possibilidade de uma constitucionalização ... -
Referências
... 41 v ... BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São ... Paulo: Saraiva, 2009 ... SOUTO, Cláudio; SOUTO, Solange. Sociologia do direito: uma visão substantiva ... Porto Alegre: Sérgio Antonio ...
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Introdução ao direito e economia
... sociologia. A ideia era repudiar o metafísico ou teológico e centrar-se no que era lógico e empiricamente verificável ... No âmbito jurídico, as ideias ...
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n1p41 ... * Mestre em Direito em 2018 pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) ... E-mail: geovanafaza@gmail. com ... ** Doutor em Sociologia e Direito em 2013 pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Mestre em ... -
Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... ção dos indivíduos que irão compor a sociedade e que compete ao Direito regular e organizar ... Corroborando com o exposto acima, Pietro ... este especial destaque da entidade familiar e o âmbito da sociologia, imperioso se faz mencionar o estudo de Durkeim 15 sobre a família, uma ...
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O Direito Diante De Sua Lei: Sobre A (Im)Possibilidade De Autorreflexão Coletiva Da Modernidade Jurídica
O presente artigo oferece uma nova interpretação da celebrada parábola "Diante da lei", de Franz Kafka. É inspirado pelos recentes desenvolvimentos na teoria do direito europeia, particularmente pelos trabalhos de Jacques Derrida, Niklas Luhmann e Giorgio Agamben, e sugere uma mudança dupla de papéis na confrontação dos protagonistas da parábola - o "homem do campo" e a "lei". De acordo com essa...
... // Kafka; systems theory; law and literature ... SOBRE O AUTOR // ABOUT THE AUTHOR ... Professor de Direito Privado e Sociologia Jurídica na Goethe-University Frankfurt/Main. // Professor of Private Law and Legal Sociology. Principal Investigator, Cluster of Excellence “The ... -
Visibilidade, reconhecimento e dignidade no trabalho: uma análise da coleta de lixo urbano à luz do direito fundamental ao trabalho digno
O objetivo deste estudo é analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno no trabalho de coleta de lixo urbano no Distrito Federal. Para tanto, primeiramente foi utilizado o método dedutivo na revisão bibliográfica sobre o direito fundamental ao trabalho digno no Estado Democrático de Direito. O método indutivo foi utilizado na observação assistemática e na realização de...
... sociologia, bem como na medicina e engenharia do trabalho. Foi realizada pesquisa documental em acordos coletivos, atos administrativos e leis, a fim de ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... As bases fundantes dessa proposta decorrem da Sociologia de Luh-mann (ao menos em seus aspectos fundamentais, passando por descontinuidades, acréscimos e perversões) mescladas com aspectos hegelianos, ...
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Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
O presente trabalho tem como objetivos apresentar os pressupostos epistemológicos necessários para a compreensão da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Para tal, em um primeiro momento, faz-se uma apresentação das discussões teóricas mais relevantes do início do século XX, com destaque para os estudos desenvolvidos no Círculo de Viena, revisitando precursores do positivismo e da sociologia...
... do início do século XX, com destaque para os estudos desenvolvidos no Círculo de Viena, revisitando precursores do positivismo e da sociologia clássica do século XIX. Em um segundo momento, busca-se apresentar trechos da principal obra kelseniana que demonstram a in/uência dos ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... latina: “In jure omnis definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — considerando a sua própria ... sem nos deslembrar das Ciências Auxiliares do Direito, como a Sociologia; a Psicologia, a Filosofia, a Medicina, a Engenharia etc. Por sinal, ...
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Sobre o autor
... , e Luiz Fernando Coelho conquistou destaque como professor de Direito, advogado e procurador da Fazenda Nacional ... Na capital ... presidente da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (Abrafi), seção brasileira da IVR. Faz parte ainda da ...
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Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos/Judicial decision, authorship and legal meaning: empirical communicativist research on the right to house arrest for pregnant women and mothers of children up to twelve years old.
... sociologia del diritto. Working DisponÃvel em: https://www.icps.cat/archivos/WorkingPapers/WP_I_79.pdf?noga=1. Acesso em: 30/09/2018 ... CONECTAS. 2018 ...
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O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Porto Alegre, ABraSD, v. 2, n. 2, p. 106-120, jul/dez 2015. Disponível em: ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... 1 Doutorando em Direito pela UERJ/UEPB-DINTER; Doutor em Sociologia, pela Universidade Federal da ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... envolvida em situações conflitivas determinadas, também o direito material não consegue dela dar conta. Por essa razão surge a necessidade ... conceito de conflito não veio do Direito, mas de áreas como a Sociologia, a Psicologia Social, o Serviço Social e a Administração, ganhando ...
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Relacionalidade no universo do direito
... 1. Manfred Rehbinder traça com exatidão os limites entre política do Direito, Sociologia do Direito e dogmática do Direito. Contra o “factualismo naturalista” pondera que tanto há uma “força normativa do fáctico” quanto “uma ...
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Brevíssimas anotações sobre a contratação de organizações sociais e cooperativas médicas para terceirização da saúde pública e as implicações no plano do sistema meritocrático dos concursos públicos
A proposta desse artigo é refletir acerca da utilização de Organizações Sociais como instrumento de terceirização dos serviços de saúde no Brasil. Atualmente, a quase totalidade dos estados membros se utilizam do expediente da terceirização da saúde por meio de contratação de organizações sociais. Passando pela perspectiva conceitual dos idealizadores do Plano Diretor de Reforma do Estado, até...
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVI – Nº 26 - .p ... 1 Doutorando em Sociologia e Direito (UFF). Mestre em Direito (UFF). Coordenador e professor do ... -
Ordenamento e sistema jurídicos
... 1. Doutor em Direito pela PUC/SP. Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Professor ... , em relação a outras propostas cognoscentes, assim como a Sociologia do Direito, a História do Direito, a Antropologia Cultural do Direito, ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, como se viu, ... a interdisciplinariedade é fundamental para o direito, tendo a sociologia e a psicologia larga importância para o tratamento da entidade familiar ...
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Decisão judicial e argumentação: limites da fundamentação sob uma observação sistêmica
Este artigo trata do dever de fundamentação das decisões judiciais e o papel da argumentação incrementado com o Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A pesquisa foi desenvolvida considerando-se fundamento e argumento como método de controle constitucional das decisões. Sob a luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann e suas releituras contemporâneas o objetivo foi analisar a abertura e os...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 2 ... p. 253 (tradução nossa) ... 3 LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito II ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. p. 60 ... 4 ... -
O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... Mestre em Sociologia Política em 1997 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... Mestre em Direito em 2018 pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) Especialista em ... -
Notas à 2ª edição
... desse tema propiciou-me discutir o assunto em Congressos de Direito Tributário realizados por todo o Brasil, despertando grande interesse dos ... diferentes, como se dá com a História do Direito, com a Sociologia do Direito, com a Dogmática Jurídica ou Ciência do Direito em sentido ...