sociologia e direito
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... imposta pelo cientificismo racionalista moderno subdivide as ciências sociais em compreensíveis -explicativas (História, Antropologia e Sociologia) e compreensíveis – normativas (Direito). No bojo do processo de afirmação do cientificismo moderno, o Direito também busca se afirmar como ...
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O conflito
... perspectivas das Ciências Sociais – v.g., Antropologia, Sociologia, Psicologia, Filosofia, Economia –, além de poder receber aportes das ... Tradicionalmente, o Direito se ocupa do estudo de normas que regulam os conflitos, com foco na sua ...
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Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... Doutora em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Mestre em ...
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Introdução
... apropriado dizer, deveria ser seguido por outras instâncias do Direito. Mas ainda assim, não temos visto campanhas ou edições de matérias que ... da Psicologia, da Psicopedagogia, do Direito Natural, da Sociologia, da Política e de tantas outras matérias. Estamos, então, diante de uma ...
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Tax education as an instrument of social change
Starting from the role given to the citizen by the current constitutional order and believing in the transformative power that legal rules have to meet the requests of those who create them, the present study looks up to investigate how tax education can contribute to a change that softens the social deficits observed in Brazilian citizenship. For this, we make an initial exposure about...
... 25 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição ... 6. ed. Coimbra: Almedina, ... (Freely translated from: SOUTO, Cláudio; SOUTO, Solange. Sociologia do direito : Uma visão substantiva. 3. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio ... -
Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... Jorge Acosta Junior ... Doutorando e Mestre em Direito e Sociedade pelo Programa de Pós-graduação da Universidade La Salle ... e a tendencial colonização da vida pelo Mercado, a sociologia jurídica crítica do consumidor 5 ... reveste-se de especial ...
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Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... E -mail: gabrielrached2015@gmail.com ... 2 Graduado em Direito pela UFRJ. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. E-mail: ... -
Os juizados especiais cíveis de defesa do consumidor: a ampliação dos direitos no estado democrático
O presente trabalho é um estudo de caso que analisa a institucionalização do direito do consumidor com a implantação dos Juizados de Defesa do Consumidor em Salvador, Bahia, no período de 2000 a 2005. Observa como se efetiva o acesso à justiça em atendimento aos princípios e preceitos constitucionais da Carta de 1988. O trabalho estuda tanto o desempenho dos órgãos em tela (o Primeiro e o Segundo
... O direito do consumidor tem um caráter multifacetado, objeto de debates jurídicos ... -
Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... ou filosófico, próprio da filosofia do direito, e uma consideração empírico-positiva, reservada para a teoria geral do direito, sociologia jurídica, história do direito, etnologia jurídica, psicologia jurídica e política do direito. Entendemos que cabe à teoria geral do direito ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... Isso quer dizer que o objeto material , isto é, o objeto, ou em outros termos, a matéria estudada pela Filosofia Moral, pela Sociologia Jurídica, pela Dogmática Jurídica e outras ciências, inclusive a Filosofia do Direito, é a experiência jurídica: e isso, por ser comum a ...
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O realismo radical da teoria pura do direito
... ência de seu contexto cultural, consiste na tentativa de elaborar um modelo realista de ciência jurídica normativa, não reduzida a sociologia do direito, ainda que sociologicamente orientada e sinérgica a ela, mas de modo a constituir uma versão genuinamente científica da ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... breve panorama da evolução histórica do conceito de família no Direito Civil brasileiro; 3. Princípio da Socioafetividade (lato sensu); 4. A ... das famílias sem se socorrer de outras ciências, como a sociologia, a filosofia e a psicologia 5 ... A necessidade de utilizar desses ...
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A ampliação da teoria da causa madura nos moldes do CPC/2015
Um estudo acerca da Apelação no CPC/2015 e a aplicabilidade do instituto da Teoria da Causa Madura, com a anális e da nova sistemática desta forma de julgamento, novas diretrizes, ampl ificações e alterações. Há também uma inserção dessa possibilidade no Recurso Ordinário e no Agravo de Instrumento contra decisão parcial de mérito. Delinear os impactos doutrinários, r eais e práticos dessa ampliaç
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. Número 2 ... Doutorando em Direito Processual pela UNICAP/PE. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF/RJ. Especialista em Processo Civil pela FARO. Professor ... -
Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
... ȱ JÚNIORǰȱ Tércioȱ Sampaioǯȱ Introdução ao estudo do direito: ȱ técnicaǰȱ decisãoǰȱ ... ȱBrasileiroǰȱŘŖŖřǯ ǻŘŚŗǼȳLUHMANNǰȱNiklasǯȱ Sociologia ...
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Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição teriam direito sobre ela. A exceção ao marco temporal, se dá por meio do “renitente ... 2 Doutorando em Sociologia pela UFC. Professor do curso de Direito do Campus Marco Zero do Equador da ...
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Trabalhadoras e trabalhadores em salões de beleza: desafios de concretização do direito fundamental ao trabalho digno em tempos de 'parceria
A pesquisa propõe-se a explorar os contornos jurídicos do trabalho desempenhado em salões de beleza por cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, que comumente se inserem em relações de trabalho precárias. Com enfoque crítico na figura do contrato de parceria, objetiva-se desenvolver uma análise crítica da legislação vigente, ressaltando-se a...
... Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ... -
Economia do crime
... direito penal_2ª ed.indd 53 22/01/2021 14:19:19 ... ANÁLISE ECONÔMICA DA ... no meio jurídico quanto em outras ciências, a exemplo da Sociologia Jurídica, da História do Direito 23 e, ... sobretudo, da Economia, na ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... 391 Na minha monografia apresentada na especialização em Direito Público, na Universidade de Brasília, “A modernização do modelo ... 432 SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito dos oprimidos ... Sociologia Crítica do Direito. v. 1º. Coimbra: Almedina, 2014, p. 102. Trata-se ...
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Estabelecido ou outsider?
O propósito do presente estudo é reflexionar sobre a presença da obra de Niklas Luhmann no Direito brasileiro. A pesquisa teve caráter bibliográfico e documental. O trabalho investiga a presença de Luhmann nas teses e dissertações, comparando a sua presença com a de outros teóricos sociais e juristas consagrados, bem como uma breve revisão da presença de Luhmann em decisões judiciais e manuais...
... ? Um estudo sobre a presença da obra de Niklas Luhmann no direito brasileiro ... EƐƚĂďůŝƐŚĞĚ Žƌ ŽƵƚƐŝĚĞƌ͍ A ... , Giddens, Parsons, Merton, e até mesmo os pais fundadores da sociologia: Durkheim, Marx e Weber. O resultado foi ainda mais surpreendente: entre ... -
Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... 1 Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba. E-mail: thiagofernandobs@gmail.com. a em Sociologia pelo IESP/UERJ. Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea pela ... -
A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
... livre arbítrio – base para a teoria da culpabilidade adotada no direito penal ... Casos como o do Charles Whitman 2 , Alex 3 (pseudônimo) e ... Crítica e Crítica do Direito Penal – Introdução à Sociologia do Direito Penal. 6 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011 ... 226 • ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
DOUTRINA JURÍDICA ... Beatriz Fruet de Moraes JUÍZA DE DIREITO NO PARANÁ ... QUANDO A PARTE LITIGA SEM AUXÍLIO De ADVOGADO ... Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 219/220. 5. FERRAZ, Leslie ... -
Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... Doutor em Direito. E-mail: jadson_correia@hotmail.com ... II Faculdade Sete de Setembro, ... jurídico, apresentando aspectos gerais com base em autores da sociologia jurídica, outrossim, faz uma análise das Cartas da Colômbia/1991, ... -
A Interdisciplinaridade da Mediação
... Outras ciências, como a Sociologia" e a Psicologia, conhecimentos como o Direito e a Filosofia, todos se debru\xC3" ...
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Introdução
... outros, portanto, é um tema que deve ser seriamente tratado pelo Direito" ... O principal ponto de mudança na cultura jurídica europeia, dentre v\xC3" ... apenas reflete a importância que o tema avoca: filosofia, sociologia, direito, economia, matemática, probabilidade, medicina, biologia, ...