sociologia e direito
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 32 ... A arte, a literatura, a sociologia, a antropologia, o cinema, o teatro, a filosofia e a religião são convidados a interagir com o fenômeno jurídico, 33 promovendo um progresso ... -
Outros Pós-Positivismos
... , desde os que negam o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, perpassando por doutrinas ... têm sido de intensos debates na filosofia, na política e na sociologia, com discussões que se espraiam por todos os campos do conhecimento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08055934320174058200), 14-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INSTITUTO FEDERAL DE ENSINO. CANDIDATO APROVADO CONVOCADO COM ESCOLARIDADE SUPERIOR À EXIGIDA PELO EDITAL DO CERTAME. DIREITO À HABILITAÇÃO PARA A POSSE. NÃO VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, BOA FÉ E LEGALIDADE. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO IMPROVIDAS. 1. Hipótese de remessa...
... necessidades de excepcional interesse público, da disciplina "Sociologia e metodologia da pesquisa", em razão de aprovação no processo seletivo ... AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. É de ser reconhecido o direito à reserva de vaga da candidata agravante, no cargo para o qual logrou ser ... -
Sistema de justiça criminal e crise democrática: o desprezo da cláusula de igual proteção perante a lei
... 1 Doutor e Mestre em Direito. Pós-doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae da ... Universidade de ... Cf. BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2018, cap. 1–2 ...
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Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... Inspirado pela proposta epistemologica de uma sociologia do direito "com o direito", nosso objetivo e apresentar e descrever novas ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... estabelece en- tre o Fisco e o contribuinte (pessoa colhida pelo direito positivo), tendo por base a lei, em moeda, igualitária e decorrente de ... ão pragmática do direito e munido de um arsenal teórico da sociologia como instrumento de aproximação e análise deste objeto, NIKLAS LUHMANN ...
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DSK: 'Promotores apreciam ver réus diante das câmeras', diz Robert Cottrol
WASHINGTON. Robert Cottrol, especialista em Histria e Sociologia do Direito da Univer sidade George Washington, favorvel tra dio ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... Doutora em Direito" Público pela Universidade Federal da Bahia. Professora do Mestrado em Pol\xC3" ... crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de ... -
Como a teoria geral do direito pode explicar a função do compliance no direito do consumidor? a natureza das regras de compliance à luz da teoria da norma jurídica e a relação jurídica trilateral de consumo
... Introdução ao direito – Teoria, filosofia e sociologia do direito. 5. ed. São Paulo: Ed. RT, 2020, p. 436). Acompanhamos essa observação, mas lembrando também da afirmação de E. B. Pashukanis, no ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... O positivismo sociológico adveio da teoria de AUGUSTO COMTE, traduz-se num exagero da Sociologia Jurídica, que concebe o “direito” como fenômeno social, objeto das Ciências Sociais. A Ciência do Direito é vista, neste contexto, como um ...
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... 4 Stephen Turner é professor do Departamento de Filosofia da University of South Florida ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença Creative Commons. Com essa licença você pode compartilhar, adaptar, para ...
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Bibliografia
@Monografias ... ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito ... Tradução de Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Martins ... Dicionário crítico de sociologia ... Tradução de Maria Letícia Guedes Alcoforado e Durval Ártico. São ...
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Folder: Exposição em Homenagem a Cláudio Souto
... Revista Acadêmica além de ser um dos mais antigos periódicos de Direito em nosso país - certo que sofreu alguns períodos de descontinuidade, ... Souto, que além de assinar o artigo “Breve Histórico da Sociologia Jurídica na Faculdade de Direito do Recife”, publicado na edição que ...
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O direito achado na rua e a relação 'direito e movimentos sociais' na teoria do direito brasileiro
Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil, as linhas que seguem traçam algumas considerações sobre a contribuição de O Direito Achado na Rua no reposicionamento da relação que se estabelece entre a política e o direito, buscando identificar a sua contribuição teórica e prática sobre a relação entre ‘Direito e Movimentos Sociais’ no...
... Palavras-chave: O Direito Achado na Rua – Movimentos Sociais – Teoria Crítica do Direito –Sociologia Jurídica – Direito e Sociedade Democracia Racial ... ABSTRACT ... This article proposes a literature review about the connections ... -
Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... Constitution / 88 ... Sumário: Considerações Iniciais. O direito à educação na CF/88: breve abordagem. Considerações Finais ... 2 Doutor em sociologia e professor do Curso de Direito – UNIARA ... 3 Mestre em direito e ... -
Reflexões sobre a ideia de justiça e humanismo: uma abordagem no campo da fenomenologia de Emmanuel Lévinas
... desenvolvê-las como disciplinas nos cursos de graduação em Direito. O autor seleciona como fundamento teórico para o trabalho o ... Sociologia (Filosofia: ética, estética moral e artes) ... Palavras-chave: ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... A. Miranda Rosa, detem o pioneirismo da institucionalizacao do campo de estudos e pesquisas, estrito senso, da Sociologia Juridica no Brasil, reivindicam para o conhecimento socio-juridico uma distincao relativa ao conhecimento juridico-dogmatico para atribuir ao ...
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Coordenação geral da obra/Coordenação acadêmica da obra
... Cleyson de Moraes Mello ... Pós Doutor em Teoria do Direito pelo IHGB (2019); Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ; Professor ... Rogério Borba ... Doutor em Sociologia. Mestre em Direito. Professor do PPGD da Universidade Veiga de Almeida ...
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Introdução
... importante como a promulgação da Carta do Estado Democrático de Direito" brasileiro. Em consonância com o destaque dado no discurso de promulgaç\xC3" ... do trabalho, abrangendo mormente o Direito, a Sociologia, a Psicologia, a Criminologia e a Economia ... A obra começa estudando ...
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A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito
O presente estudo busca compreender as razões pelas quais a pesquisa jurídica no Brasil permanece relativamente infensa à pesquisa empírica. Percebe-se que, em outras matrizes jurídicas, como é o caso dos Estados Unidos, a adoção dos estudos de campo já se encontra muito mais incorporada em seu repertório, tendo em vista o papel central da jurisprudência e o modo como ela reverbera na Academia,...
... Advogado em Fortaleza-CE. E-mail: ... *** Professora do Mestrado em Direito da Unichristus. Doutora em Sociologia pela UFC. Mestre em Direito pela UFPR. Editora-chefe da Revista Opinião Jurídica. Email: faygabede@hotmail.com ... A baixa incidência de ... -
Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... extenso âmbito de pesquisa que certamente não se limita ao direito e às ciências sociais ... Na conformação de parte do campo ... “liberais”, construídas sobre as bases da “ Sociologia Criminal burguesa ” (BARATTA, 2011, p. 47). A influência da sociologia ... -
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... ógica da filosofia para a possibilidade de uma filosofia do direito: conhecimento e ética na filosofia retórica. 2. Os dois problemas daí ... de oposições, aplicando a mesma tipologia ideal sugerida pela sociologia compreensiva de Max Weber ... Primeiro problema (gnoseológico): num ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... direito, se concebido como fenômeno constituído não somente por fatos causalmente conectados entre si, que formam o objeto de estudo da sociologia e psicologia social, mas também por normas, cuja estrutura e relações mútuas não pertencem ao domínio da causalidade. 477 Pois bem, o problema ...
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Complexo 'Tom & Jerry' no cárcere: entre hipocrisias e ironias, o direito se esvai
Tiago de Castilhos: Complexo "Tom & Jerry" no cárcere
... [8] RUDINICK, Dani; VEECK, Matheus Oliveira. Sobre o direito á comunicação e acesso dos presos à internet. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 5, nº 2, mai./ago. 2018, p. 66 ... [9] SOUZA, Ricardo Tïmm de. Ética do escrever: Kafka, Derrida e Literatura como crítica da ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... Doutor em Direito ... E-mail: velosorc@uol.com.br ... II Universidade Federal do ... Crítica e Crítica ao Direito Penal : introdução à sociologia do Direito Penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011 ... BARRETO, ...