sociologia e direito
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A intervenção do domínio econômico no simbolismo do campo jurídico: Diferenças do mundo público e do mundo corporativo
Nesse trabalho vislumbro fazer uma comparação entre as simbologias do poder no mundo jurídico público e no mundo jurídico corporativo e entender como os fatores econômicos afetam essa relação. Mais especifi camente, pretendo analisar qual o refl exo do fator econômico no modo como se portam, falam e se vestem os atores nesses dois universos. Como método de pesquisa foram feitas pesquisas de campo
... retirados de outros textos usados durante a disciplina Sociologia das Instituições Jurídicas e autores correlatos ... Tribunal do Júri ... a identii cação das simbologias usadas pelos operadores do direito no âmbito público ... A impressão inicial que se tem de um tribunal é ... -
Acórdão nº 1.0000.20.502971-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL - DECRETO 44.769/08 - TEMPORALIDADE DA INSCRIÇÃO - EXTRAPOLAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR - VEDAÇÃO DE INOVAÇÃO NA ORDEM JURIDICA - LEI ESTADUAL N. 14.695/03 - EXIGÊNCIA DE REQUISITOS - TITULAÇÃO RELACIONADA COM A NATUREZA E COMPLEXIDADE DAS ATRIBUIÇÕES DA...
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O papel da sociedade civil na prevenção e na repressão à corrupção
Trata o autor sobre a necessidade de a sociedade civil atuar na prevenção e na repressão à corrupção. É um artigo atual e que vem a calhar sempre que uma eleição de nossos representantes políticos se aproxima. “A tônica da corrupção é a existência de governos com burocracias emperradas – você cria dificuldades para vender facilidades. Aqui no Brasil não passa uma semana sem que alguma falcatrua...
... o entendimento de que somente o Ministério Público e o ente de Direito Público interno lesado têm legitimidade para buscar o sancionamento dos ... -
A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 3 ... São Paulo: Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, 2015. p. 33 ... 18 ZALUAR, Alba ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... * Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, SP, Brasil). dor do GEPESD/MACK - Grupo de Estudos e Pesquisa em Sociologia do Direito do Mackenzie. Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela ... -
Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... de André-Jean Arnaud por tudo o que sua obra signiica para a sociologia" jurídica e, em especial, para a análise relativa à questão da governan\xC3" ... 2 Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Associado da Faculdade de ... -
Sobre a centralidade da hermenêutica dos conflitos no direito positivo
Artigo de sociologia do direito que identifica relações de subordinação e complementaridade entre hermenêutica dos conflitos - objeto primário de estudo do direito (fatos em forma de conflitos entre as partes) - e dogmática jurídica - seu objeto subordinado -, concluindo que é a prioridade da hermenêutica dos conflitos em relação à dogmática jurídica (aplicação de tratamentos normativos) que...
Fábio Régio Bento 1 ... Artigo de sociologia do direito que identifica relações de subordinação e complementaridade entre hermenêutica dos conflitos - objeto primário de estudo do direito ... -
Acórdão nº 1.0000.17.099145-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ÁREA DE SOCIOLOGIA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO - POSSE À CANDIDATA APROVADA - IMPEDIMENTO - DISCUSSÃO SOBRE O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DA ESCOLARIDADE - COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO EXIGIDA - VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E...
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Acórdão nº 1.0000.17.099145-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ÁREA DE SOCIOLOGIA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO - POSSE À CANDIDATA APROVADA - IMPEDIMENTO - DISCUSSÃO SOBRE O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DA ESCOLARIDADE - COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO EXIGIDA - VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E...
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Antonio neto: área deve ser gerida por professores
... Professor de sociologia, formado em ciências sociais e em direito pela Universidade Federal ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... campo intelectual que chegou a receber o título de “pai da sociologia” segundo Raymond Aron". Nesse sentido, quem procura analisar a essência ... 62 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo Ângelo | v. 23 | n. 46 | ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p.642-686. Ellen Rodrigues ... Crítica e Crítica do Direito Penal : introdução à sociologia do direito penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002 ... BRASIL ... -
Processo nº 0025760-53.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Mandado de Segurança. Concurso Público. Professor Docente I. Sociologia. Município de São Gonçalo. Aprovação Em Cadastro de Reserva. Alegação de Contratação Precária de Professores Temporários. Ausência de Prova PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. Mandado de Segurança, Em que Objetiva O Impetrante a Concessão Da Ordem para que Seja Determinado À Autoridade Coatora que Proceda a Nomeação e Posse Do...
... SOCIOLOGIA". MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. APROVAÇÃO EM CADASTRO\xC2" ... 2. Aprovação para cadastro de reserva. Mera expectativa de direito à convocação. ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... Dentre estes, ganham foro de destaque a Filosofia e a Sociologia. Neste capítulo serão abordados os temas mais importantes acerca da Filosofia Jurídica — inclusive no que concerne à relação entre o Direito ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... Profesor licenciado en la Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Abogado Asociado en Escritório Moraes & Federici ... desarrollo sostenible desde su génesis, su relación con la sociología ambiental y su reconocimiento normativo en el texto constitucional, como ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... , 7 – Estatuto da Cidade – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da propriedade, 15 – ... Sociologia do Direito e para o nosso tema é Niklas Luhmann. Nascido na Alemanha em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08024914720164058200), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0802491-47.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: Bernardo Weinstein Neto e outro APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Convocada Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... Na próxima seção, dadas a multiplicidade e a conflitualidade paradigmáticas em que se inspira a sociologia do direito na contemporaneidade, nos ocuparemos de algumas notas sobre o enquadramento teórico e conceitual do presente estudo, no intuito de ...
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Heterodoxia rooseveltiana em Fernando Henrique Cardoso
A finalidade deste estudo consiste em ressaltar a manifesta heterodoxia de Fernando Henrique Cardoso. Com efeito, seja em Sociologia, Economia, ou, ainda, na Política, repartida entre ciência e militância, o Ex-Presidente sempre fugiu ao convencional, trilhando caminhos próprios
... Com efeito, seja em Sociologia, Economia, ou, ainda, na Política, repartida entre ciência e ... Professor aposentado pelas UFPB e UEPB, com exercício no Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ. Ex-editor de Revista do ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... , partindo-se da construção efetuada pela Teoria Geral do Direito, em especial da chamada teoria pura, com algum enfoque em seus ... In: Ob. cit., p. 1. (1204) LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. p. 12-5. (1205) ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual minoria-maioria (Ciência Política), o par-conceitual dominância-subjugação (Sociologia) e par-conceitual identidade-diferença (Antropologia). Chegou-se à seguinte conclusão: A revisão do debate sobre o termo minorias no campo do ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... para fazer referência a novas soluções, adotadas no campo do Direito Regulatório, para combater alguns dos problemas da tradicional ... A sociologia de Talcott Parsons ... 2. ed. São Paulo: Annablume, 2009, p. 89.) ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ATO NORMATIVO AUTÔNOMO. ART. 68 DO ADCT. DIREITO FUNDAMENT AL. EFICÁCIA PLENA E IMEDIAT A ... o objeto de ciências como a psicologia, a antropologia, a sociologia e o próprio direito. Faço estas considerações não para ...
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Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 01, 2022, p.424-451 ... Kelly ... , dada a vasta produção científica na área de Antropologia e Sociologia" existente sobre o povo, e na pesquisa documental para, assim, acrescentar \xE2" ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... , especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a ... p. 99 ... 51 FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica : direito e conjuntura. Série GVLaw. São Paulo: Saraiva, 2011 ...