sociologia e direito
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... Esse caso consta de livros de ... Direito, consta de livros de Sociologia, consta de livros de História, de ... livros de Antropologia. Quem quiser ... -
Violência urbana das organizações criminosas:terror ou terrorismo?
As inovações tecnológicas a partir da década de 1980, viabilizaram a supressão das distâncias e a comunicação em tempo real através da rede mundial de computadores. A globalização é uma realidade e se reflete em todos os setores da sociedade, inclusive na atuação criminosa. É possível observar-se um contínuo processo de banalização da violência ditado por organizações criminosas transnacionais,...
... , ressaltar que a dogmática penal do Estado Democrático de Direito não se coaduna com normas de conteúdo indefinido, conceitos vagos e ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Simone Hegele Bolson ... Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) ... Mestre em ...
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Lições do STF
... ser motivo de muitas reflexes, inclusive no mbito da teoria do Direito e da sociologia dos tribunais. Cabe ao Judicirio escutar as "vozes da rua" ...
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Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... e de raça e delimitadas (d) as fronteiras entre criminologia e direito penal no plano geral das ciências criminais. Ao final, apresenta uma ... e ampliado de versão publicada na Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 8, n. 2, 2021 ... 2 Professor adjunto de direito penal ...
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Acórdão nº 12243931 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 07-12-2022
... CONCURSO PÚBLICO C-173. CARGO DE PROFESSOR, CLASSE I, SOCIOLOGIA, 20ª URE. CANDIDATO INICIALMENTE APROVADA ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. SEGURANÇA CONCEDIDA ... 1. O impetrante ...
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Política criminal, polícias e segurança dos direitos em tempos de regressão - entrevista especial com Vera Malaguti de Souza W. Batista e Nilo Batista
Vera Malaguti de Souza W. Batista, Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981). Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela Universidad Nacional Autónoma de Heredia (1980). Mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense (1997). Doutora (2003) e Pós-Doutora (2009) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina...
... Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela Universidad Nacional Autónoma de Heredia ... Professora Adjunta de Criminologia da Faculdade de Direito da UERJ. Foi membro do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para ... -
Constitucionalismo televisionado: espetacularizado, cansado e ignorante
A midiatização da justiça e a visibilidade extrema transformaram os juízes da suprema corte brasileira em figuras públicas. O fenômeno do televisionamento das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) representa a espetacularização da cultura constitucional. Nesse cenário, sustentado na sociologia de PIERRE BOURDIEU, investiga-se como o espetáculo, o cansaço e a ignorância afetam o campo...
... Nesse cenário, sustentado na sociologia de PIERRE BOURDIEU, investiga-se como o espetáculo, o cansaço e a ... 1 Graduando em Direito na Universidade Federal de Uberlândia, membro do Grupo Polemos: ... -
A produção de documentos audiovisuais como ferramenta pedagógica na formação de juristas
... Então não nos surpreende que as faculdades de direito, mais ou menos conscientemente dependendo do caso, organizem não apenas ... Fernando Fontainha em Montpellier e no Rio de Janeiro em “Da sociologia política à sociologia jurídica, da França ao Brasil: a prática da ...
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Transgênicos e sociedade na agenda das pesquisas acadêmicas brasileiras
O tema dos transgênicos e de seus impactos tem suscitado debates calorosos na sociedade e no meio científico e acadêmico. A agenda das pesquisas acadêmicas sobre este tema tem sido incrementada com a discussão de questões desde a regulação do risco, a relação entre expertise e decisão política até a participação social em escolhas científicas e tecnológicas. Com o intuito de situar o estado do...
... sobre a temática revelaram as marcantes presenças das áreas do Direito, do Desenvolvimento (Rural, Sustentável, Regional, entre outros) e da unicação; a incorporação da Sociologia, das Ciências Ambientais e da Economia; a presença ainda tímida de ... -
Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
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Entre o uso racional e a magia: consumo do metilfenidato, TDAH e escolas
O artigo propõe abordar o consumo de metilfenidato para o TDAH no espaço escolar a partir das reflexões de Bourdieu e Foucault. O tema do aumento do consumo de metilfenidato para o TDAH é considerado exemplar ao desafio dos limites do uso racional de medicamentos. Embora seja recente a intensificação da medicalização do ambiente escolar, Foucault pondera como a própria difusão do poder...
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... ças, crenças compartilhadas, uma expressão clássica para a Sociologia. É importante lembrar que, com esse aumento da prescrição de metilfe- ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... @1.1 A sociedade de risco ... A Sociologia do risco de Beck – proposta ainda na década de 1980 e que se tem alastrado surpreendentemente por vários ramos das Ciências ... Humanas ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Revista de Sociologia e Política , n. 25, pp. 83-106. 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ S0104-44782005000200008 ... Acesso em: 17 mar. 2022; ARAÚJO, Dilton ... -
Sociologia urbana entre o moderno e o antigo: preservação de patrimonios edificados sob um olhar apaixonado da terceira idade / Urban sociology between the modern and the ancient: preservation of built-up heritage above a passionate view of the third age
O objetivo deste artigo é realizar uma descrição sobre uma oficina pedagógica realizada para participantes da Terceira Idade que frequentaram e frequentam a Universidade Aberta para Terceira Idade da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR nos períodos que compreende 2012 a 2015. A descrição do presente relato está relacionada à memória sobre a cidade e sua transformação ao longo do tempo. O...
... E-mail: simoal29@yahoo.com.br ... __________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 03. ISSN 2317-7721 pp.1200-1221 1200 ... R evista de D ireito da C idade ... -
Autores
... Sócio de Mariz & Assed Advogados. Mediador. Pós-graduado em Direito Ambiental pela USP. Professor da disciplina “métodos extrajudiciais de ... Doutora em Psicologia Social - UERJ, Mestre em Direito e Sociologia - UFF, Mestre em Estudos Avançados em Mediação - IUKB. MBA Empresarial ...
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Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870-1942)
A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889-1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns
... : http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2017v17n39p86/ 86 86 – 120 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... di Lampedusa 1 Professor Livre Docente do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo; pesquisador do Núcleo de Estudos da ... -
Autores
Adriano Moura da Fonseca Pinto ... Doutor em Direito. Universidade Estácio de Sá. E-mail: adriano.pinto@estacio.br ... Alexandre de Castro Catharina ... Doutor em Sociologia pelo IUPERJ/UCAM. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF ...
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Premissas para uma sociologia dos direitos humanos
O autor aponta a contribuição específica que a sociologia do direito pode oferecer ao debate sobre os direitos humanos, consideradas as diferentes perspectivas da filosofia do direito, da teoria geral do direito e do direito internacional. Da perspectiva sociológica é possível identificar alguns paradoxos inseridos nas tradicionais descrições desse tipo de direitos: direitos contra o poder...
PREMISSAS PARAUMASOCIOLOGIA uOS uIREITOS HUMANOS * ... Luigi Pannarale ... Professor Titular de Sociologia do Direito na ... Faculdade de Direito – Universit³ Degli Studi di Bari ]IT) Membro titular da Societ³ Italiana di Filosofia del Diritto ... Resumo: ... -
Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
Nesse sentido, o direito e as instituições mantêm as mulheres ainda submetidas ao cumprimento de ... crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002 ... BARATTA, A. O ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... A Escola de Chicago é o berço da moderna sociologia americana, que teve seu início nas décadas de 20 e 30, à luz do ... penal, a teoria da associação diferencial permite compre-ender o direito penal econômico, com todas as suas especificidades, demonstrando com isso ...
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... Sociedade. Direito Penal ... Introdução ... Em vista da complexidade da sociedade contemporânea, o arsenal teórico da Sociologia clássica mostrou-se insuficiente para uma descrição mais ampla 1 e, até mesmo, tem-se constituído num obstáculo epistemológico. 2 Esgotado ... -
Decisão Monocrática Nº 4015961-06.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 06-06-2019
... 2271/2017/SED - que ofertou 1 vaga e cadastro de reserva para o cargo de professor de sociologia no Gered de Araranguá; 2) até o momento, apenas os 4 primeiros colocados foram chamados e, não obstante o edital ainda estar vigente, foi ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
Transformações do Direito" Administrativo: Liberdades Econômicas e Regulação 94 ... Govtech \xC3" ... Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Graduada em Direito pela ...
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Legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública: interpretação a partir dos paradigmas constitucionais.
... ção do acesso à justiça e na garantia do Estado Democrático de Direito. Também foram analisados os papéis de outras instituições, como o ... humano, tais como Direito Constitucional, Direito Processual e Sociologia Jurídica ... Palavras-chave: Defensoria Pública. Legitimi-dade ...