sociologia e direitos humanos
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Uma experiência interinstitucional de resolução de litígios em saúde: percursos dos usuários no acesso ao direito e à justiça
Discute-se a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS), no Rio de Janeiro, no tocante à mediação de conflitos, a partir de entrevistas com usuários das Defensorias Públicas e análise documental. A experiência representa um avanço na busca da efetividade dos direitos e políticas. Contudo, constata-se uma atuação focalizada na redução da judicialização e no ajuste entre demanda dos atendidos...
... um avanço na busca da efetividade dos direitos e políticas. Contudo, constata-se uma atuação ... entendimento das instâncias de direitos humanos é que Estados devem fornecer tratamentos que ...Mestre em Direito e Sociologia... -
A Aplicação do Princípio da Fraternidade como Aliado à Justiça Restaurativa no Direito Penal Brasileiro
... e Privado; Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito do Comércio Internacional, Sociologia Jurídica. Docente da Fundação de Ensino ...
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UNIVERSIDADE PÚBLICA, GÊNERO E PRODUÇÃO ACADÊMICA
O estudo identifica os espaços reservados à discussão sobre a mulher e aos estudos de gênero na Universidade Federal de Alagoas. Trata da política de cotas por gênero e da inserção do debate das questões políticas e culturais que permeiam a questão do gênero nas produções acadêmicas no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão. O estudo mostra que ainda que avanços em torno da discussão de gêner
... organização criada em 1922 em prol dos direitos da mulher. No início do século XX, a ativista ...ção, Antropologia, Serviço Social, Sociologia, Psicologia e Geograia. . 26 GÊNERO | ... contra carestia e em defesa dos direitos humanos. . Especiicamente na região Nordeste, o ... -
A interdependência entre democracia, bem comum e direitos humanos contribuições jusnaturalistas
A democracia é apresentada atualmente como o melhor modelo político e social. No entanto, os confrontos internos entre concepções morais contrapostas apresentam um desafio às visões liberais e utilitaristas de democracia. Afinal, na ausência de um critério moral para avaliar o fato democrático é impossível serem diferenciados governos que respeitam os direitos humanos e governos que os violam....
..., essa posição pressupõe a superação do bem comum por aquela excentricidade moderna indicada pelos autores da Escola de Chicago de Sociologia, referidos na Introdução deste artigo (WIRTH, 1938; PARK, 1984). . A segunda tese dos críticos, especialmente dos liberais, é que a coerção ... -
Prostitui
...ção e às organizações de defesa de direitos de prostitutas. Em um contexto marcado pela ...Humanos; e a extinção do antigo Departamento Nacional ...Bush. Dissertação (Mestrado em Sociologia)--Programa de Pós-Graduação em Sociologia, ...
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Augusto Boal and Theatre of the Oppressed/Augusto Boal e o Teatro do Oprimido.
... pois, que essa insercao critica dos seres humanos suscita o "projeto", um mais alem de si, como ... se enfrentar a dominacao e reafirmar os direitos conquistados ao longo da historia das lutas da .... A Historia e a Filosofia e tambem a Sociologia, a Ecologia, a Pedagogia, os Direitos Humanos, ...
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Direitos humanos das mulheres e interseccionalidades: a importância de uma abordagem antiracista e feminista para compreender a violência feminicida contra mulheres negras
...Email: isabelita_morais@hotmail.com . . 2 Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas. Professora dos Cursos de Graduação e Mestrado ...
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A intervenção pedagógica do serviço social e os estudos em gênero e sexualidade. Compartilhando conhecimentos do litoral ao sertão pernambucano
Este artigo reflete sobre a intervenção profissional do serviço social, articulada com os estudos de gênero e sexualidade, acerca das vivências da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no capitalismo contemporâneo. Para tal, utilizamos reflexões das teorias feministas e os estudos de gênero e sexualidade. Metodologicamente, o estudo parte do relato de experiência/
... programa de promoção e proteção dos direitos da população LGBT, vinculado à Secretaria xecutiva de Direitos Humanos, pasta da Secretaria de Justiça e Direitos ... In : SEMINÁRIO NACIONAL DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA, 1., 2009, Curitiba. Anais […]. ... -
Veja os nomes já anunciados por Alckmin para compor o governo de transição
... Orofino, especialista em economia e direitos humanos. Helena Martins, professora. ... Maria Silva, quilombola e doutora em Sociologia. Douglas Belchior, educador. Thiago Tobias, ...
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Veja os nomes já anunciados por Alckmin para compor o governo de transição
... Orofino, especialista em economia e direitos humanos. Helena Martins, professora. ... Maria Silva, quilombola e doutora em Sociologia. Douglas Belchior, educador. Thiago Tobias, ...
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La fragmentación jurídica y el derecho ambiental global
El presente relato de investigación científica ostenta el objetivo general de contextualizar la emergencia de un Derecho Global Ambiental en el escenario de fragmentación jurídica entre normas de Derecho y no - Derecho. Específicamente, presenta otros tres objetivos, a saber: (1) examinar el proceso legal de fragmentación causada por la globalización y transnacionalismo; (2) identificar las...
... mero objeto de utilidad para los seres humanos, temática en que el continente sudamericano es ... Sociologia dei diritto , 1993. . STAFFEN, Márcio Ricardo. Direito global: humanismo e direitos humanos. Revista do Mestrado em Direito da ... -
Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A ... Trabalho, notadamente, considerando os Direitos Sociais inscritos na Constituição Federal (3). ... . Baseado na ideia de que os seres humanos têm mais medo de perder do que de ganhar, no ... -
A presunção de capacidade civil da pessoa com deficiência na lei brasileira de inclusão
O presente trabalho versa sobre o novo paradigma da presunção de capacidade civil da pessoa com deficiência, prevista na Lei Brasileira de Inclusão. De acordo com a referida norma, toda pessoa com deficiência tem assegurado o exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. A pesquisa descreve o alcance dessa norma e verifica que essa nova sistemática é oriunda...
... no mercado de trabalho nem ao acesso a direitos elementares, enquanto não fossem efetivamente ... a da proteção como questão de direitos humanos, devendo-se legar ao esquecimento todas as ... . OLIVER, Mike. Una sociología... -
A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno à proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
Neste artigo trata-se do paradigma punitivo de segurança pública vigente no Brasil e sua transformação, no marco proposto pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça. O marco teórico que orienta centralmente a análise é a Criminologia crítica e a argumentação central desenvolvida é a de que para ultrapassar o paradigma repressivo em segurança pública é...
...Brasil. Ordem. Paradigma Punitivo. Direitos Humanos. Mudança de Paradigma. . 1 Recebido ...66) à Sociologia colaboracionista 8 de plantão: . Peço que ... -
O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
...liberdade da ação individual. . Na “sociologia iguracional” de Elias 38 , o ponto de partida é a compreensão das igurações produzidas pelas relações de poder 39 entre indivíduos no ... -
Bodies, identities and violence: the gender and the human rights/Corpos, identidades e violencia: o genero e os direitos humanos.
.... Nesse sentido, ao falar de genero na seara dos Direitos Humanos (e nao so nela) o dialogo interdisciplinar (como por exemplo, entre Sociologia/Antropologia e Direito) se faz necessario. Urge buscar novas "lentes" para alem do "olhar congelado" nas diferencas sexuais naturalizadas ...
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Liberdade sindical e terceirização. A reconstrução do conceito de categoria
Palavras-chave: Terceirização. Liberdade sindical. Precarização
... sua atuação na reivindicação de direitos comuns à classe trabalhadora representada. Essa ... Declarações Internacionais de Direitos Humanos que tutelam a liberdade sindical, a Convenção ...Ensaios de sociologia do trabalho. Bauru: Canal 6, 2013. ANDRADE, ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
...-humanismo – Autonomia Jurídica – Direitos Fundamentais . Abstract: This article describes ...16 . A maioria dos seres humanos acredita que o mundo natural tem valor na medida ...32 . A arte, a literatura, a sociologia, a antropologia, o cinema, o teatro, a filosofia ... -
The role of Public Ministry against Slavery in Amazon region: The case of Rondonia/O papel do Ministerio Publico frente ao escravismo na Amazonia: o caso de Rondonia.
..., a luz do direito internacional dos direitos humanos e da Constituicao Federal. Nela, a ...Contemporanea. Revista de Sociologia da UFSCAR. V. 2, n. 1 (2012). Janeiro--Junho de ...
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Direito individual do trabalho
...-se como verdadeira salvaguarda dos direitos dos trabalhadores empregados. . Ora, enquanto o ... de serviço que alocam recursos humanos, nas modalidades de secondment ou body shop , ...(7) . Na sociologia, a flexibilização trabalhista que se pode notar ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
...ção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. . Palavras-chave: Convenção Internacional. Direitos ... UFF/ Programa de PósGraduação em sociologia e Direito. Niterói, 2005. . BANCO MUNDIAL. Averting the old-age ... -
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... o mundo em torno, aí incluídos os seres humanos, e, posto que a conduta humana não parece ser ... ser colocado da seguinte maneira: se há direitos que as pessoas detêm por serem humanas, direitos ... a mesma tipologia ideal sugerida pela sociologia compreensiva de Max Weber. . Primeiro problema ...
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Notas e Reflexões Sobre Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio e Exigência de Justiça
.... * Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Possui Licenciatura em Letras e mestrado em Literatura e Práticas Sociais pela mesma universidade. Também é ...
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A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
...ática desta instituição na defesa dos direitos sociais da população carente, de modo a ...In: SOUTO, C. e FALCÃO, J. (org.). Sociologia e Direito: Textos Básicos para a Disciplina de ... 21 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), bem como, em artigos e discursos ... -
Tribunal Permanente dos Povos julga Bolsonaro por crimes contra a humanidade
Tribunal Permanente dos Povos julga crimes do governo Bolsonaro
...é promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão ... de Sousa Santos, professor emérito de Sociologia da Universidade de Coimbra; Clare Roberts, ...