Subsídio de instalação
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A Agroindústria na Região Centro-Oeste
... foi substituída pelo pacote da Revolução Verde e instalação de parques agroindustriais no campo, além do forte subsídio ao crédito ...
- Paes reduz verba para empresa com ônibus sem ar
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 2102-43.2018.5.90.0000) 25-10-2019
... Região, considerando o cronograma de instalação que ... compõe o Plano de Ação definido pelo CSJT em ... proventos proporcionais (10/30), calculados com ... base no subsídio do cargo em que se deu a ... aposentadoria, nos termos do art. 40, ...
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Legislação Complementar
... d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores ... , que emitirá parecer sobre os resultados alcançados, em subsídio aos processos de fiscalização e prestação de contas sob sua ...
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Acórdão Nº 0004282-64.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2022
... aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, ...
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Relação das infrações
... A utilização desse equipamento obrigatório para a instalação de dispositivo de retenção para transporte de crianças, observadas as ... da visibilidade da placa traseira pelos agentes de trânsito, subsídio desnecessário quando o veículo se encontra parado ou estacionado ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 3º. Os projetos de instalação de caldeiras, fornos e recipientes sob pressão deverão ser submetidos à ... anualmente ao Departamento Nacional de Mão de Obra (DNMO), como subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... b) unidades necessárias à instalação de novas representações diplomáticas no exterior; ... c) ... orçamentária e a respectiva lei demonstrativo do montante do subsídio decorrente de operações e prorrogações realizadas no exercício com ...
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Decisão monocrática Nº 1364040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2022
... Municipalidade de Paulínia. Pretensão de instalação de serviço de acolhimento em república (República para Jovens) ... através do já existente Programa Viver em Família “com subsídio financeiro para pagamento das despesas do jovem no local onde fixar, que ...
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Direitos do Migrante
... retirada, pelo menos durante o período em que têm direito ao subsídio de desemprego ... Artigo 50 o ... 1. Em caso de falecimento do ... , na indústria, no artesanato e no comércio, bem como à instalação de firmas comerciais e industriais ... Artigo 19 Profissões liberais ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... A partir disso, muitos dos problemas apontados durante a instalação" e expansão desse município poderão contar com um diagnóstico e proposi\xC3" ... GONÇALVES, Felipe de Sousa. Mapeamento Geomorfológico como Subsídio à Análise Socioambiental do Município de Sapucaia do Sul ʹ RS ... -
Titularidade do serviço de saneamento básico
... o uso de espaço público por concessionária da União para instalação de equipamento necessário à prestação do serviço de ... dos cargos não percam seu poder , seu subsídio ... Do ponto de vista científico é impossível tergiversar: nesses casos, ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.055, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Operação Empres
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... desmatamento. Entretanto, como o FNO constitui um subsídio, ele tende a ... aumentar o investimento nessa atividade mais do que ... ção à semana do meio ambiente ou à semana da água, a instalação de torneiras com fechamento automático, a substituição de lâmpadas ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... Uma solução nesses casos pode ser o subsídio estatal a investidores privados que pretendam custear a implantação e a ... -se o que for estabelecido para a ZEPAM e a admissão de instalação de equipamentos públicos sociais municipais deverá ocorrer "mediante ... -
Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... O principal subsídio para elaboração do texto foi o estudo técnico denominado Relatório ... fator já traz uma série de prováveis inconvenientes para instalação de qualquer tipo de empreendimento na localidade, fatores como odores ... -
Sob 'voto de silêncio', deputado do castelo volta para a câmara
... , terá direito a um salário extra de R$ 26,7 mil, além do subsídio" mensal, pago a todos deputados que assumem mandato para gastos com instala\xC3" ...
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A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Propósito - Análise da aplicação judicial do direito fundamental à água e suas implicações teóricas e práticas em direito comparado. Metodologia/abordagem/design - Análise teórica e jurisprudencial dos critérios argumentativos utilizados em cortes de diferentes países para aplicação do direito fundamental à água. Resultados - Vantagens e desvantagens da utilização do princípio da razoabilidade,...
... Isso implicava a instalação de medidores pré-pagos para a cobrança do serviço aos usuários. Ditos ... alternativos de pagamento e, inclusive, lhe havia outorgado um subsídio de 70%. A entidade prestadora do serviço público estava disposta a ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... exemplo, apenas o cargo ou emprego, a matrícula e o respectivo subsídio ou remuneração. Na área privada, regra geral, não existe o mesmo ... Entretanto, tem-se considerado lícita a instalação de tais câmaras de segurança em outros sítios do estabelecimento, tais ...
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Reorganização do marco legal do setor elétrico: aspectos principiológicos das consultas públicas MME nº 32 e 33/2017
... No Relatório dos Princípiosǡ apresentado como subsídio para a CP n͑ ͵ʹȀʹͲͳǡ a equidade aparece como diretriz para que ... )V Ȃ exigirǡ na forma da leiǡ para instalação" de obra ou atividade potenǦ cialmente causadora de signiϐicativa degrada\xC3" ...
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A desregulação do setor aéreo e a diversificação de serviços para o consumidor: o caso das empresas low cost
... novo modelo de gestão e decorridos mais de quinze anos da instalação da ANAC, percebe-se inovações ao setor, cujos efeitos são evidenciados, ... controle de preços é bem parecido com o efeito da criação do subsídio em relação à possibilidade da ocorrência de peso morto, uma vez que, ...
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Direito Constitucional
... princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área ... (C) fixação do subsídio do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de ...
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Atos administrativos
... e incondicionada de uso de bem público”, para fins de instalação de banca de jornais e revistas, em logradouro urbano. Tal ato é ... A) ... , após transcorrido grande lapso temporal, que concedera subsídio a empresa que não preenchia os requisitos legais para a obtenção do ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... não formalização da posse, tende a criar empecilhos para a instalação de infraestruturas como de abastecimento de água limpa e de boa ... velha, cuida dos seus parentes de idade mais nova, e fornece subsídio para o ... -
Desenvolvimento e gestão do projeto
... próprio orçamento fiscal, seja no caso de um modelo PFI de instalação de uma unidade de processamento, seja para os usuários, no caso de uma ... a ser cobrado pelo produto ou serviço, mas, sim, pelo nível de subsídio concedido pelo governo (§ 15.19). Esta abordagem é relevante quando ...