sui generis argentina
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Conceito de Salário
... A Lei do Contrato de Trabalho da Argentina (Lei n. 20.744, art. 112) dispõe que salário é a contraprestação que ... A terceira, salientando que é um contrato sui generis, uma figura nova, uma forma de transição entre o contrato de trabalho e ...
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Contrato de mandato: tipologia e caracteres no direito civil brasileiro
A partir das origens romanas, assim como em perspectiva comparatística, o texto investiga os contornos do mandato no direito civil, distinguindo-o da representação e da procuração. São apresentados os três perfis desse contrato no direito brasileiro atual: o mandato representativo, o mandato sem representação e o mandato “em causa própria”
... ência na elaboração do primeiro Código Civil da República Argentina. Sánchez Urite o aponta como uma das fontes diretas dos arts. 1869 e ... transcende o rudimentarismo ordinário e busca dar um colorido sui generis à formação negocial. Por isso é que, às vezes, a sua intervenção ... -
The clauses of exception in 'domestic law' and in Hague Conventions
O presente trabalho se propõe, depois de um exame preliminar necessário sobre a terminologia e o nível de classificação, a analisar as cláusulas (em modo comparativo) em questão segundo a legislação da EU e a jurisprudência a nível convencional. Nesta reconstrução, será necessário identificar não apenas o conteúdo e o alcance dos dados normativos, mas também compreender, até onde seja possível,...
... under the laws of Korea, Czech, Slovenia, Lithuania, Estonia, Argentina, Montenegro, Bulgaria, Turkey, Holland and Poland ... 51 M.W. WATTÉ, ... light of the fact that its various declinations, even the most sui generis which link its functioning to extrinsic profiles with respect to the case ... -
Territórios subsumidos: insistências despossessórias e sujeitos contingentes
A despossessão não é um processo novo, mas a sua forma contemporânea evidencia elementos sofisticados que perpassam as permanências da apropriação violenta da terra e delineia as formas de assujeitamento. O artigo resgata as reflexões sobre a acumulação primitiva, discutindo os processos de conformação da despossessão associados à forma jurídica na especificidade da transição colonial-moderna...
... ção do Império, a marca da novidade e da situação sui generis se fez presente no texto que tecia as reles cópias malformadas de um ... para história comparada da apropriação territorial na Argentina e no Brasil, Economia e Sociedade, Campinas, 109-41, jun. 1999 ... -
La subcontratación como instrumento de descentralización productiva y su incidencia jurídico-laboral (parte 1)
En las últimas décadas, la subcontratación ha dejado de ser un fenómeno relativamente marginal para convertirse en un elemento estructural de gran parte de los procesos productivos. No se trata, desde luego, ante un fenómeno absolutamente nuevo, pero hoy se asiste a una extraordinaria expansión de esta forma de organización empresarial. El Ordenamiento Laboral tiene que dar una respuesta de...
... (2006), Uruguay (2007), Perú (2008), Ecuador, Venezuela (1990), Argentina (1998). En Brasil, se está tramitando actualmente un Proyecto Ley ... de la responsabilidad en sentido técnico, ni una especie “sui generis” de responsabilidad subsidiaria. La garantía de la solidaridad impuesta ... -
Conceito de Salário
... A Lei do Contrato de Trabalho da Argentina (Lei n. 20.744, art. 112) dispõe que salário é a contraprestação que ... A terceira, salientando que é um contrato sui generis, uma figura nova, uma forma de transição entre o contrato de trabalho e ...
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Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (Análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)
... secundária da parte que deve restituir seria sui generis , baseada em regras que não se identificam nem com as aplicáveis ao ... argentina e pátria – é elogiada pelos franceses” (M. I. Carvalho de Mendonça, ...
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Regimes Internacionais de Previdência Social como Meio de Proteção do Trabalhador Migrante
... natureza de seguro público, que, como seguro, ainda que sui generis - posto que fundado em lei lato sensu e não em um contrato -, ... para a Constituição de um Mercado Comum entre a República Argentina ...
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ART. 4º
... ções Unidas sobre a Água realizada em 1977, em Mar del Plata, Argentina; da Declaração de Dublin, de 1992; e da Conferência das Nações Unidas ... Trata-se de um instituto sui generis , por sua especificidade e diversidade de natureza, em função da ...
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Lei de anistia nos tribunais superiores: o estado da arte do necessário diálogo entre jurisdições no Brasil
... A chamada Lei de anistia diz com uma conexão sui generis , própria ao momento histórico da transição para a democracia. [ ... ] A ... de jurisprudências, a partir do exame das Constituições e Argentina ...
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Referências
... BELTRÃO, Kaizô Iwakami et al. Revolução na previdência: Argentina, Chile, Peru, Brasil. Tradução Tânia Marques Cardoso e Paulo ... GRECO, Marco Aurélio. Contribuições (uma figura “sui generis”). São Paulo: Dialética, 2000 ... GRECO FILHO, Vicente. Parecer ...
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História, lutas e desafios da organização do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR)/History, struggles and challenges of the organization of the National Movement of the Homeless People (MNPR).
... no Uruguai: Colectivo "Ni Todo Está Perdido (Nitep) (2) "; na Argentina: "Proyecto 7" (3). Entretanto, essas experiências também não possuem ... Para Ferro (2011), o MNPR é um movimento social "sui generis", porque o processo de construção da organização da população em ...
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Contratação Coletiva
... , conforme se verifica com António Menezes Cordeiro 6 , e na Argentina, de acordo com Ernesto Krotoschin 7 ... Na Espanha, a denominação é ... Os contratos coletivos são, sim, sui generis, e pelas suas características: 1) de serem contratos firmados por pessoas ...
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Colação
... que a difere das modalidades ordinárias, sendo uma figura sui generis , que certamente, em alguma medida, se aparta das doações simples ... 18/03/2022 16:43:27 ... 2 • COLAÇÃO ... Na Argentina" a alteração do Código Civil em 2014 (Ley 26.994) cuja vigência teve in\xC3" ...
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Capítulo 2 - Dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
... proposição unilateral, consoante artigo 7º, da lei argentina 24.240. Sobre o tema, confira: WAJNTRAUB, Javier. Protección jurídica ... sobre durabilidade, funcionalidade, ou seja, sendo um bem sui generis , os deveres de informação a serem diligenciados pelo vendedor são mais ...
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A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da legislação e de decisões judiciais
A Constituição Federal de 1988, ao prever expressamente acerca da proteção da fauna e a vedar a crueldade contra esses seres, passou a reconhecer que a tutela animal possui um fim em si mesma, e não apenas justificada na tutela genericamente ambiental. Não obstante, o ordenamento jurídico brasileiro optou por conferir aos animais a natureza jurídica de “coisa”, resultando em uma contradição a ser
... 01, PP. 55-95, Jan-Abr 2018 | ... jurídica sui generis que os tornam sujeitos de direitos fundamentais em reconhecimento a sua ... Paralelamente, a jurisprudência de al-guns países, como a Argentina, também ousa agarrar-se a essa tendência, de forma a ampliar a ... -
Razões (Novas) dos Pontos
... á com a França (Laudo de Berna) e a questão de Palmas com a Argentina (Laudo do Presidente Cleveland), ambos favoráveis ao Brasil. Com a ... Escrevemos, a respeito desse tipo sui generis de trabalhador, que se trata de uma categoria intermediária, o ...
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As organizações internacionais
... destacando que o funcionamento da OIT, com sua composição sui generis - governo, empregados e empregadores -, proporciona às suas decisões ... criar um mercado comum latino-americano, com Brasil, Colômbia, Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, Paraguai, México, Peru e Uruguai ...
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Generalidades
... 5.584, de 26-6-1970, introduziu outro recurso, embora sui generis : o pedido de revisão do valor da causa (art. 2.º, § 1.º) ... O ... trad. de Santiago Sentís Melendo. Buenos Aires: Bibliográfica Argentina, 1945, tomo II, p. 211 e segs.) ... Cremos ser esta a teoria que mais se ...
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Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... e direitos conexos e bases de dados) e ( iv ) proteção sui generis (conhecimentos tradicionais, direito de criadores e circuitos ... Argentina aprovou uma lei que prorroga o prazo de proteção às obras fonográficas ...
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Paradiplomacia. Atuação internacional do consórcio nordeste para controle da pandemia de covid-19
O presente trabalho estuda a atuação paradiplomática do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) voltada ao combate da Covid-19. O que se pretende averiguar, especificamente, é se o supracitado Consórcio atuou internacionalmente, de forma desvinculada à atuação da União Federal, no período de março de 2020 (época em se iniciou a transmissão interna...
... e municípios (lembrando ser o Distrito Federal um ente sui generis, comportando-se às vezes como município e outras como estado-membro) 23 ... jurídica do país se encontra aquém da de vizinhos como a Argentina, por exemplo 68 ... Particularmente no que diz respeito ao ordenamento ... -
The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
It is a research that applies concepts of the civilistic and problematic of the possessory right to the special urban usucapion (collective and individual). It aimed to investigate answers and understandings around the question whether or not there is the intervention of possession of precarious tença, a matter that is still a problem in the scope of Civil Law for configuring possession ad...
... , the precarist does not have pro alieno, but pro suo, a sui generis modality ... of a possessory situation (JUSTO, 2015, p. 46 and 47) ... when analyzing Article 1921 of the Civil and Commercial Code of Argentina: ... Article 1921. Posesión viciosa. La posesión de mala fe es ... -
A PEC n. 287/2016, sua Normatização, e a Necessária Atuação do Controle de Convencionalidade Com Base nos Tratados Internacionais Previdenciários Ratificados pelo Brasil: Quem poderá defender a Constituição Federal nos seus 30 anos?
... questões sociais, morais ou religiosas, ou conforme a doutrina argentina: ... Antiguamente, la principal fuente de seguridad económica en la ... , pode-se vislumbrar a previdência social como um seguro sui generis , pois impõe, em regra, a filiação compulsória, além de possuir ...
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Acórdão, Processo nº 5003962-41.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-08-2022
... na sentença do caso Gomes Lund, as cortes constitucionais da Argentina (casos Arancibia Clavel e Videla), Chile e do Peru (caso Gabriel Orlando ... A chamada Lei de anistia diz com uma conexão sui generis, própria ao momento histórico da transição para a democracia. Ignora, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001722-25.2017.5.02.0083)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - EMPREGADA CONTRATADA NO BRASIL - LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - LEI DO PAVILHÃO 1. A matéria sub judice diz respeito à definição da legislação aplicável à relação mantida entre...
... 12.2015, quando dirigiu-se para países sul americanos (Uruguai, Argentina e Chile), ... retornando esporadicamente ao Brasil de 26.12.2015 ... considera-se que o navio é um bem móvel sui generis, na medida em que a ele se aplicam ... alguns institutos ...