sui generis argentina
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Tentativa
... II, CP) ... A tentativa, portanto, não constitui crime sui generis , com pena autônoma. Ela é a violação incompleta da mesma norma de que ... El proceso ejecutivo del delito ... Editorial Bibliografica Argentina, 2ª ed., p. 61 ... NORONHA, Edgard Magalhães. Artigo citado ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... , o que não ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos e na Argentina ... 2.1 Da natureza jurídica dos crimes de responsabilidade ... são partes interessadas no resultado final, o que torna sui generis esse julgamento, que, como visto, é jurídico e é político ... Em ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... , o que pretendemos mostrar é que, reconhecendo o momento sui generis que a Colômbia está a atravessar, não explodiu do nada, existe uma ... Ed. Puka. Argentina. Disponível em: ... -
Mérito do incidente de suspensão de segurança: os fundamentos (de direito e de fato) e o pedido na suspensão de segurança
... pedidos de suspensão (como acontece na ação de amparo na Argentina), não poderemos falar que o incidente de suspensão requerido ao ... Esta é uma execução sui generis, porque não recai sobre a pessoa do réu, mas sobre o funcionário ...
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Entre esquerdas renovadoras e refundadoras: os sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da 'maré rosa
O artigo tem por objetivo analisar as características dos sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da "maré rosa". A conformação de diversos governos que se definem como esquerda ou centro-esquerda, progressistas de uma maneira geral, representou um momento ímpar para a historiografia política Latino- Americana e fez emergir uma vasta literatura sobre as trajetórias e...
... experiências de governos “progressistas” 1 em países como Argentina, Bolívia, Brasil, El Salvador, Chile, Equador, Nicarágua, Paraguai, ... o PT inovou ao demarcar bem sua característica até então sui generis para o ambiente brasileiro por se caracterizar como um partido de ... -
O sistema autoral
... , com fortes poderes outorgados pelo Estado (solução SADAIC da Argentina). (CHAVES, 1987, p. 43) ... A previsão de Chaves (1987) infelizmente ... Direito de Autor sendo considerado como um Direito especial, sui generis , que se não insere dentro das colocações assinaladas, mas, ao revés, ...
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Da intervenção de terceiros
... generis , porquanto não se amolda a nenhuma das espécies previstas do diploma ... ; na Itália, superamento della personalitá giuridica , a Argentina e em alguns países de língua espanhola, desestimácion de la ...
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Contratação Coletiva
... , conforme se verifica com António Menezes Cordeiro (6) , e na Argentina, de acordo com Ernesto Krotoschin (7) ... Na Espanha, a denominação é ... Os contratos coletivos são, sim, sui generis, e pelas suas características: 1) de serem contratos firmados por ...
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A Formação Desportiva, seus Principais Problemas Atuais e Sugestões para seu Desenvolvimento Visando a Melhoria das Condições das Crianças e Adolescentes
... Messi, que ao despontar como um grande talento, foi levado da Argentina para a Espanha, tendo sido contratado pelo Barcelona com 13 (treze) anos ... , o contrato de trabalho desportivo é um contrato de trabalho sui generis , a relação de trabalho do trabalhador desportivo é eivada de ...
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Direito Constitucional
... ver a decisão do STF na Carta Rogatória – CR 8279 / AT – Argentina. Correta a alternativa C ... O Pacto de São José da Costa Rica só admite ... (B) O DF, como ente federativo sui generis , possui as competências legislativas reservadas aos estados, mas não ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... o Estado brasileiro, a saber: acordos bilaterais assinados com a Argentina, Bélgica, Bolívia, Chile, Espanha, França, Holanda, Itália, Paraguai, ... árias, congregadas em uma pessoa jurídica supranacional sui generis, parece revelar o modo integrativo natural que a humanidade vai ...
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Contratação Coletiva
... , conforme se verifica com António Menezes Cordeiro 6 , e na Argentina, de acordo com Ernesto Krotoschin 7 ... Na Espanha, a denominação é ... Os contratos coletivos são, sim, sui generis, e pelas suas características: 1) de serem contratos firmados por ...
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Limites ao direito autoral post mortem
Os direitos autorais são caracterizados pela natureza dúplice que apresenta duas dimensões dignas de tutela: dimensões patrimonial e moral. Em sua complexidade os direitos autorais merecem especial proteção por meio de previsão em tratados internacionais, dos quais se destaca a Convenção de Berna. No Brasil, há uma tradição jurídico-constitucional em proteger os direitos autorais. Destacam-se...
... desse direito o que lhe traz uma dimensão dúplice, sui generís. Além de vincular espiritualmente o autor e sua obra, perpetuando-a por ... Outros países latino-americanos, a exemplo da Argentina (art. 5o), também admitem a transmissão dos direitos autorais, embora ... -
Domínio Público Internacional
... 13 ... É uma zona sui generis , isto é, possui características peculiares, diversas do mar territorial ... ão do Tratado da Antártica, em 1959, entre os governos da Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, França, Japão, Nova Zelândia, Noruega, ...
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La constitucionalización de los derechos de autor (Agraciado no Concurso 'Dr. Ernesto Aracama Zorraquín' en Propiedad Intelectual - Ano 2009)
... Instituto Nacional de la Propiedad Industrial – Buenos Aires-Argentina. El presente trabajo contiene avances de la investigación doctoral que ... a través de nuevas instituciones jurídicas (como el derecho sui generis sobre las bases de datos) ... A grandes rasgos, en la actualidad ...
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¿Qué cuenta el Rancho Tijuana? Desde su fundación y más allá / What tells rancho tijuana? Since its foundation and beyond
El presente artículo desarrolla la conformación histórica y social de Tijuana, Baja California, México. Abarca desde 1829, cuando le otorgan la concesión al Sr. Arguello, hasta la Tijuana de 2010, aquella ciudad que cambio dramáticamente su espacio social tras la firma del Tratado de Libre Comercio con América del Norte, para consolidarse en ‘la ciudad multicultural’ de México. El artículo...
... Tijuana es un laboratorio social sui generis , que ha demostrado su inmensa capacidad de re-estructuración socio - ... HARVEY, David La condición de la Posmodernidad ... Argentina, Amorrortu, p. 408, 1998 ... HERNÁNDEZ GÓMEZ, Emilio ... -
A responsabilidade civil em tempos de covid-19: reflexões sobre a proteção da pessoa idosa
... fatores que fizeram da ‘gripe espanhola’ um acontecimento sui generis em todos os sentidos”. 14 Alguns registros históricos da epidemia da ... Americanos (OEA), sendo que o Brasil – conjuntamente com a Argentina, Chile, Costa Rica e Uruguai – foi o primeiro país signatário do ...
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Invalidades
... IV, p. 298 ... 25. O Código Civil da Argentina tem a seguinte redação: “Art. 1.059. La confirmación es el acto ... Percebe-se tratar de uma espécie sui generis de ratificação, que, a teor da norma, haverá de ser expressa ...
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O DIREITO À VIDA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A ANÁLISE DO DEBATE PARLAMENTAR SOBRE ABORTO NO BRASIL E NO URUGUAI
O objetivo do artigo é analisar como a inviolabilidade do direito àvida se apresentou nos discursos parlamentares na Câmara dos Deputados doBrasil entre 1991 e 2014, e na Cámara de Representantes do Uruguai, entre1985 e 2014. Em um contexto no qual a laicidade é um valor importante nosEstados democráticos modernos, a defesa da vida ganha centralidade na controvérsiado aborto quando grupos...
... -se, por tudo falado, uma igreja de gueto , um fenômeno sui generis para a história do catolicismo. 7 Este modelo de laicidade do Estado é ... In: A. P. ORO (org.), Religião e Política no Cone Sul: Argentina, Brasil e Uruguai .SãoPaulo:Attar editorial, 2011 ... HTUN, M. Sex ... -
By Marx and Beyond Marx: Critique of Capitalism in Dussel/Por Marx e alem de Marx: critica do capitalismo em Dussel.
... tendencias da Filosofia da Libertacao, particularmente na Argentina, nos termos do seguinte quadro: Filosofia da Libertacao, dividida em (A) ... aparecem no mundo, irrompe diariamente um que e absolutamente sui generis, o rosto do outro ou dos outros, o rosto de alguem (1977, p. 46) ... O ...
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As ameaças da contrarreforma do estado para as universidades públicas brasileiras
Este artigo aborda o contexto da contrarreforma do Estado nas últimas décadas e as ameaças às universidades públicas brasileiras. Tais reflexões decorrem de uma pesquisa intitulada "Os impactos da contrarreforma do Estado para as universidades: analisando o caso UFBA1". O debate teórico que subsidiou a elaboração deste artigo foi construído a partir de levantamento bibliográfico atualizado sobre...
... forma diferenciada, essa taxação: Noruega, França, Colômbia, Argentina, Suíça. No Brasil, embora prevista na Constituição de 1988, nunca foi ... condições colocam “a universidade como uma instituição sui generis ”. Ou seja, “ela não é um órgão do Estado como os demais”. Desse ... -
Instituições informais no poder judiciário
... (2002) examinou a falta de independência da Corte Suprema argentina a partir de regras informais que permitiram a destituição de juízes, e ... Quando muito, seria uma associação sui generis" , dada a reduzida clientela. Portanto, uma entidade privada que toma decis\xC3" ...
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O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... Alguns doutrinadores consideram a aprendizagem um contrato sui generis , cujo objetivo principal é a instrução técnica do aprendiz, e não o ... Trabajo infantil e, los países del Mercosur: Argentina ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... de trabalho ou que afirma ser uma espécie de contrato sui generis, onde está presente uma transição entre o contrato de trabalho e o ... Já foi ratificada pela Albânia, Argentina, Finlândia, Irlanda e Holanda. Esse diploma internacional estabelece a ...
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Acórdãos nº 2059596-17.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Octubre de 2019
Agravo de instrumento – Recuperação judicial – Homologação do Plano de Recuperação Judicial – Possibilidade de controle da legalidade das estipulações pelo Poder Judiciário. Prazo alongado para pagamentos (8 anos e meio) – Carência de 18 meses e deságio de 64,10% – Atualização monetária (CDI + juros de 0,6% ao ano) – Ausência de abuso e/ou ilegalidades – Precedentes jurisprudenciais. Flexibilizaçã
... uma espécie de consolidação substancial sui generis; (v) ilegalidade da criação da classe de “credor ... (LCQ 'Ley de Concursos y Quiebras argentina') e razoabilidade e conveniência (BC 'Bankruptcy Code ...