teoria da criação x teoria da evolução
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Não podemos deixar de reconhecer que sem embargo de toda a evolução da Teoria da Responsabilidade Objetiva entre nós, em face da ... ípios da eticidade, a operabilidade e a socialidade nortearam a criação do novo Código Civil, podemos dizer que o conceito de responsabilidade ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... civil se caracterizam por terem em comum a teoria geral do processo; separam-se dos respectivos ... do trabalho, ele deve sempre estar em evolução, acompanhando os direitos fundamentais do ... Ferreira e Oliveira Viana quando da criação da Justiça do Trabalho. O primeiro, em seu livro ...
-
Princípios constitucionais do trabalho
... tem absorvido essa moderna vertente de evolução da cultura e prática jurídicas. no caso ... princípio, em síntese, proíbe-se a criação ou ratificação de normas jurídicas que ... — como resulta do enfoque proposto pela teoria da acumulação ... ao contrário, o operador ...
-
O direito ambiental e seu contexto histórico
... a dignidade humana, ensejando a criação de teorias econômicas voltadas ao questionamento ... iniciou-se o terceiro estágio da evolução humana, o que ensejou a necessidade da ... científico, Darwin colocou em pauta a Teoria da Evolução, tratando da Evolução das ...
-
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... Teoria Geral dos Alimentos. In: Alimentos no Código ... ão se iniciaram no mesmo ano de sua criação (1969) e se estenderam até 1975, quando o ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... doutrinadores e juízes e sujeito à evolução da tecnologia e dos novos desaios por ela ... Essa ideia tem origem na chamada “teoria dos círculos concêntricos”, desenvolvida ... “a manifes-tação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer ... -
Política Internacional
... edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e funcionamento, situação ... deixaram de cobrar uma única vertente de Teoria de Relações Internacionais e abordam, agora, ... A criação desse grupo de pensadores britânicos remete ao ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, identificando evolução patrimonial a descoberto e movimentação ... a ser operacionalizado por meio da criação de expedientes sigilosos no Sistema Eletrônico ... TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA. APLICABILIDADE. ART. 29 ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... principais características, de sua evolução histórica, suas diferentes categorias, ... inerentes ao que podemos denominar de teoria geral dos direitos fundamentais ... No ... políticos; e direitos que envolvem a criação e funcionamento de partidos políticos) serão ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... @@@5.3.1 Evolução do combate à improbidade administrativa ... instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público concorra com mais ... O direito de punir é regulado pela teoria geral do direito punitivo, que procura explicar e ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ção da nomenclatura – que é criação de outrora e simboliza uma transição técnica ... -gov ), aponta quatro “níveis” de evolução para que se possa chegar ao patamar de inovação ... á em processo de superar as divisões em teoria e prática, razão e sentido, forma e matéria; ...
-
Classificações das nulidades processuais penais
... Teoria da Nulidade.indb 75 29/08/2016 22:17:01 ... ídicas que podem recair na linha de evolução da decisão judicial. A ideia de acatamento ao ... d) Inexistência do ato: cuida-se de criação doutrinária e jurisprudencial para solucionar ...
-
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... 221. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios , cit., p. 84-86 ... Diego ... gulamento ou, o que é pior, criação de direito novo via regulamento, este tem de ser ... tributário baseia-se na ideia de evolução das formas de atuação estatal e o rompimento do ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... ônio público, a entidades para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra ... @@@16.5.7 Evolução patrimonial ilegal ... O legislador 299 ...
-
Direito tributário e processual tributário
... ção não onerosa não se equipara à criação ou à majoração de tributo. Por isso, ao ser ... doutrinárias que conceituam "renda": a Teoria da Fonte, a Teoria Legalista, e a Teoria do ... Ricardo Alexandre, ... "A evolução tem que ser contextualizada com o fato de que o ...
-
A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... 2.2. Teoria funcionalista - 3. A posse como função. 3.1 ... Von Ihering e Raymond Saleilles e a evolução desse instituto no ordenamento jurídico ... trata apenas de a propriedade ser uma criação do direito, característica que partilha com ... -
Relação de emprego ? caracterização
... Não são, portanto, criação jurídica, mas simples reconhecimento pelo ... , da noção de não eventualidade) são: teoria" da descontinuidade, teoria do evento, teoria dos \xEF" ... e, desse modo, sequer ventilado na evolução histórica dos institutos jurídicos ... Por ...
-
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... a palavra “poesia” — significa “criação”, “construção”. Portanto, autopoiese significa ... de sistema apresentado por Niklas Luhmann representa uma evolução que parte do conceito clássico de Bertalanffy. Luhmann defende um ...
-
Direitos fundamentais de liberdade
... 2.1 CONSTITUCIONALISMO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE ... O estudo a ser ... Teoria geral dos direitos fundamentais ... 2 ed. São ... da liberdade e da segurança impôs a criação de um processo justo regulado por lei ( due ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... uma concreta pessoa, porque nativiva (teoria "natalista", em contraposição às teorias ... à mesma prática, e regras de criação, derivação e transformação da sua ... Sobre a evolução do estado de necessidade nessas ...
-
Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... órica dos fundamentos que levaram à criação delas, apresentandoas posteriormente para, ao ... teoria funcionalista sistêmico-radical e do Direito ... transformaram e influenciaram a evolução da dogmática penal, tanto na perspectiva da ... -
O que é e o que não é dano moral
... A assim chamada “Teoria da Diferença”, devida à reelaboração de ... Na evolução, o Recurso Extraordinário nº 59940, relatado ... , no mínimo, tudo quanto investiram na criação e educação dos filhos, e que se converteu em ...
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... a) Teoria absoluta ou da retribucionista : a finalidade da ... A evolução do regime prisional fechado há que ser, ... O STF, entretanto, numa criação além da lei, vem salientando que não se pode ...
-
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... ativa e efetivamente quando da criação das imposições pecuniárias. Naquela época, em ... -troca ou contraprestação, isto é, a teoria do benefício, ainda era vista com bons olhos e ... Nesta evolução histórica, o Brasil, independente desde 1822, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043288-32.2020.8.19.0021 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0043288-32.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA Recorrido (autora): MAURA LAURITA DE SOUZA Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MAURA LAURITA DE SOUZA,