teoria da criação x teoria da evolução
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Direito Internacional
... 1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – TEORIA E FUNDAMENTOS . (OAB/Exame Unificado – 2011.1) ... centralizados e compulsórios para criação e aplicação do Direito; C e D: incorretas. ... econômicos como instrumento para sua evolução . E para alcançar sua finalidade, a UE depende ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... a dignidade humana, ensejando a criação de teorias econômicas voltadas ao questionamento ... iniciou-se o terceiro estágio da evolução humana, o que ensejou a necessidade da ... científico, Darwin colocou em pauta a Teoria da Evolução, tratando da Evolução das ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva ...5º, L (dever de criação de condições para que as presidiárias .... CUNHA, Alcides Alberto Munhoz da. Evolução das ações coletivas no Brasil. Revista de ... -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
...ão de uma sociedade artesanal para uma sociedade industrial , criação da Grande Indústria responsável pelo processo de urbanização, ..., bem como a substituição da força física pela motriz, evolução ocorrida na Inglaterra pelo sistema jurídico capaz de resguardar o ...
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Pessoas Naturais
...Vejamos: . a) Teoria Natalista . Para a teoria natalista é ..., é singularmente um dos estágios de evolução do ovo, que se fará nascituro. Ainda que não ... quanto aos filhos: I – dirigir-lhes a criação e a educação; II – exercer a guarda ...
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Propriedade industrial
..., artísticas e científicas ou qualquer criação estética, programas de computador em si, ...ão decorra simplesmente de uma natural evolução do estado da técnica. . . Por exemplo: alguém ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Doutor em Teoria do Direito e Mestre em Direito Público pela ... o procedimento legislativo especial de criação de Emendas à Constituição. . O principal ... seção, far-se-á uma análise da evolução dos diferentes conceitos de proteção social ... -
Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... manifestados nos documentos produzidos pelos órgãos de criação do direito” 230 . É . seu plano de expressão, único dado que lhe é ...ápidas do que aquelas realizadas no plano literal, manifestam a evolução histórico-cultural dos utentes da linguagem do direito e influenciam ...
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Execução
. 20 . 20.1 TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO . 20.1.1 GENERALIDADES . ... Civil brasileiro como sinal de evolução do Direito, decorrente da própria evolução da ... do trabalho impõe: a) ao legislador, a criação de instrumentos aptos à realização da tutela ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... 1. Origem e evolução da proibição de bis in idem . O berço da ...Barcelona: Bosch, 1998, p. 35. . 2 . . TEORIA" DA PROIBIÇÃO DE BIS IN IDEM NO DIREITO TRIBUT\xC3"... na Europa, consagrando-se a criação do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
...@3.2. Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Empregos ... Abreu Dallari 23 lecionava: “A evolução não é mais um favor, e sim um direito, cabendo ... Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria Geral do Processo, S. Paulo, Malheiros, 1995, ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... ao Poder Moderador, releva destacar que a teoria traçada por Benjamim Constant criada para ... Ocorre que, em estudo denominado “A Evolução do Controle da Constitucionalidade no Brasil”, ... de mandado de injunção; do poder de criação do direito pelo STF, em confronto com o ...
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Dos Atos Processuais
... partes e a ordem processual invocamos a teoria dos prazos, com destaque para a preclusão ...De outro lado, não consideramos a criação de Varas que utilizam exclusivamente o sistema ...á as estratégias e diretrizes de evolução e integração do PJe instalado na Justiça do ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... principais características, de sua evolução histórica, suas diferentes categorias, ... inerentes ao que podemos denominar de teoria geral dos direitos fundamentais. Quanto à ... de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão”. Tal norma, aliás, ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... embasada no risco, ou seja, na Teoria do Risco, a qual libera a vítima do ônus da ... 320 : “Sob o primeiro aspecto, a evolução tecnológica assegurou aos particulares um ...ência da raça humana, como espécie da criação, a novel Lei n. 13.467/2017, denominada Reforma ...
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Direito grego
... Ekklesia podiam e deviam se inserir na criação das leis que regiam a vida, nos costumes, nos ...ão se inventa; é um produto lento da evolução”. 5 Com o direito grego não é diferente. O ... qualquer condenado antes do regresso da teoria délia 89 ”. 90 . Havia também a ação de ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
...BETTI, Emilio. Teoría Generalde las Obligaciones , t. 1, Editorial ...Trocando em miúdos, encontrou-se na criação da “teoria menor da desconsideração da ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
...ídico-ambientais da atualidade, a saber, a teoria da sociedade de risco, apresentada parcela da ... de Fensterseifer , adverte-se que a evolução desse jovial modelo estatal não representa um ..., por simplesmente reduzir aquele a uma criação do legislador, fazendo com que “[..] só se ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Ribeiro de Vilhena 16 , é elementar em Teoria Geral do Direito que não emerge uma relação ... que são ramos do Direito em constante evolução, marcados por forte eletricidade social. Antes da ... atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, ...
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
...56A, de 30.04.1892 – criação de uma comissão de engenheiros para o saneamento ...p. 46 e 90. . 71 JUSTEN FILHO, Marçal. Teoria geral das concessões de serviço público . ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
..., analisa-se a transformação, evolução da legislação antirracista no Brasil e sua ... ou metahistórico, mas um produto, criação lo. O racismo não é natural, nem universal ou ...Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... Trata-se de uma din âmica de evolução que implica em criatividade. Assim, não ... e déficit democrático da criação dessas normas. Dentro desse contexto, o debate ... erros e dificuldades na tradicional teoria institucionalista ao utilizar como ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
...543 A evolução dogmática do instituto nos países de civil law ... relacionais, contratos coligados), como de teoria ( v.g. , deveres laterais de . 543. “ ...», é uma estipulação, não é uma criação legal a partir do nada. […] O ponto de partida ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
...ção do direito, ciência da legislação, teoria das normas jurídicas. 10. O conceito benthamiano ... que tal área do direito inglês é uma criação dos juízes. . Sobre o primeiro ponto, depois de ... do imperativismo jurídico houve uma evolução na qual se podem distinguir duas fases, ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
...544 do CPC, resta prejudicada a criação do Núcleo de Análise Processual, proposta pela ... Novo direito eleitoral (teoria e prática). P. 194. Brasília: LGE, 2002 . ...Evolução quanto à admissibilidade do substitutivo do ...