teoria do estado neoliberal
-
Bibliografia Referida e Consultada
... ALEXY, R. Teoría de los Derechos Fundamentales ... Madrid: Centro ... “A sociedade civil depois do dilúvio neoliberal” ... In: SADER, E. (org.) et al. As Políticas Sociais e o Estado Democrático ... São Paulo: Paz e Terra, 1996 ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... operabilidade dos interesses e afazeres de Estado para que se possa compreender até mesmo o papel ... á em processo de superar as divisões em teoria e prática, razão e sentido, forma e matéria; ... não compreenderá a essência neoliberal que permeou os trabalhos reformadores. A ...
-
Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar ... Recentemente, o governo do Estado de Mato Grosso do Sul implantou a gestão ... -Socarrás (2017) destaca que, embora a teoria econômica neoclássica anglo-americana seja ... -
Democracia e justiça social em tempos de golpe sob a égide do neoliberalismo
O presente artigo objetiva dar centralidade à dimensão ética, frontalmente desvirtuada pelas tendências atuais da política nacional, comandada pelo ideário neoliberal, que contradiz toda forma e intencionalidade do princípio da justiça social. Metodologicamente recorreu-se a uma pesquisa documental, realizada em livros, em artigos da imprensa e em relatórios internacionais. O texto particulariza
... neoliberal, que contradiz toda forma e intencionalidade do ... , no contexto do atual golpe de Estado, como expressão de negação da democracia e ... Acesso em: 18 abr. 2017 ... RITZER, G. Teoria sociologica. Milano: Apogeo, 2012 ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Doutor em Teoria do Direito e Mestre em Direito Público pela ... agricultores familiares e camponeses do Estado de Minas Gerais na rede de proteção social do ... na América latina após o dilúvio neoliberal. Observatório da Cidadania (IBASE) , número ... -
Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
... sobretudo quando a garantia, ofertada pelo Estado, do número de presos passa a ser um elemento ... Punishing the poor : the neoliberal government of social insecurity. Durban, NC: Duke ... Parcerias Público-Privadas : Teoria geral e aplicação nos setores de ...
-
Soggettività politica delle donne, emancipazione e giustizia nell'età della globalizzazione
This article enquires into the conditions of possibility of women’s emancipation in the era of neoliberal globalization or, to borrow Nancy Fraser’s words, in a post-socialist and post-Westphalian context, where both social egalitarianism (justice as redistribution) and identity politics (justice as recognition) are in crisis. In order to do this, I will have to address, first, the "who" of...
... women’s emancipation in the era of neoliberal globalization or, to borrow Nancy Fraser’s ... oppure nociva alla teoria femminista? È prematuro o semplicemente ... -
Conflito regulatório entre o TCU e a ANTAQ análise do caso de afretamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras de navegação à luz da Teoria Processual Administrativa
[Purpose] The article analyzes the regulatory conflict between The Federal Court of Account (TCU) and the National Waterway Transport Agency (ANTAQ), under the perspective of Administrative Procedural Theory, based on a complaint that generated representation pointing out that the Agency exceeded its regulatory power and violated the constitutional postulate of free competition by limiting the...
... ); Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Membro fundador do Instituto Brasileiro de ... 80, aplumou-se no Brasil o Estado Regulador, de característica neoliberal, cujos traços mais marcantes são a transferência (privatização) de ... -
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... Professor Titular do Departamento de Teoria Econômica e do Mestrado em Avaliação de ... contexto, analisa as reconfigurações do Estado brasileiro contemporâneo, nos diferentes ciclos ... de austeridade, no âmbito do Estado neoliberal. Na visão do autor, o esgotamento dos ganhos de ... -
A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... ção brasileira de 1988 consagrou o Estado Democrático de Direito (509) ... como um ... pelo fortalecimento do discurso neoliberal, poderá atuar como um “contramovimento”, ... importante mecanismo de aproximação da teoria jurídica à realidade de sofrimento dos ...
-
Proteção social, famílias e os desafios em tempos de crises
O trabalho apresenta o debate sobre proteção social às famílias no contexto de crises, em que se realiza reflexões sobre o desenvolvimento das políticas de proteção social no capitalismo e os desafios postos a essas políticas diante da crise, do ajuste fiscal e do avanço das tendências neoliberais, tendo como campo de análise a realidade vivenciada pelas famílias brasileiras, considerando o...
... às famílias como responsabilidades do Estado e a concepção de seguridade social para além ... , fiscal adjustment, and the advance of neoliberal trends. The analysis is centered on the reality ... Revista de Estudos de Política e Teoria Social , Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p ... -
Participação social no planejamento urbano como direito humano
O artigo objetiva examinar o Direito à cidadania ativa nas políticas de planejamento urbano nas cidades, a partir de uma perspectiva crítica. Partiu-se da noção das desigualdades socioespaciais existentes, a fim de reconhecer a ilusão/insuficiência do projeto de inclusão universal. Concluiu-se apontando a necessidade de instrumentos para a inclusão modal e progressiva dos grupos socialmente...
... 1 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, Rio Grande do Sul, ... The privatization movement promoted by neoliberal capitalist policies has been the key engine of ... Responsabilidade social empresarial: teoria ... -
Atuação Sindical
... ȱbatizadaȱcomȱoȱqualięcativoȱ “neoliberal” do governo Fernando Henrique Cardoso, para dar ... de estruturação, já reconhecido pelo Estado, instalava sua sede modesta numa casa ou numa ... revogada”; argumentava ainda “que a teoria da ultratividade ... 6076.7 Curso Básico de ...
-
Apresentacao: 11 de marco de 2015.
... Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro --FAPERJ. Publicamos tambem a ... um direito que, devido a globalizacao neoliberal, e cada vez mais heterogeneo, contraditorio e ... que trouxeram novos trabalhos no campo da teoria critica do direito e que enriqueceram e ...
-
Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
... presente texto aborda a adoção acrítica do modelo econômico neoliberal imposto pelos organismos financeiros internacionais aos países pobres e ... @Referências ... BOBBIO, Noberto. Teoria geral da política: a filosófica política e as lições dos clássicos ...
-
A arquitetura espaço-tempo no teletrabalho: desafios de concretização do direito fundamental à limitação da jornada de trabalho
... a derrocada dos estados absolutistas, o Estado Liberal de Direito assumiu o pano de fundo da ... 9 FUMAGALLI, Andréa. Teoria econômica, postfordismo e reddito di ... fundamentais trabalhistas, a guinada neoliberal, que transcorreu principalmente a partir da ...
-
Nota critica sobre a teoria dos sistemas, o neoliberalismo e o direito a cidade/Critical notes on Systems Theory, Neoliberalism and Right to the City.
... e dos conflitos sociais que se armam em torno do projeto neoliberal de governo de todas as esferas da vida, forjado a imagem e semelhanca do ... mais e mais no proprio lugar de veridiccao do individuo, do estado e de outras esferas da vida ... O governo neoliberal da cidade ... Como ...
-
Colonização do Direito pela Economia transformou garantias em mercadoria
Entrevista: Rubens Casara, juiz criminal do Rio e professor
... É sintoma de um "Estado pós-democrático", na interpretação do juiz ... , o Direito foi capturado pela lógica neoliberal de mercado. Isso quer dizer, diz o magistrado, ... traduzido em frases como "no mundo real, a teoria não tem vez" ou "é preciso ouvir a voz das ... -
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... ássica, que permitia a separação entre o Estado e a sociedade. Na lógica do Estado liberal, tal ... (Coord.), A teoria do contrato e o novo código civil, Recife, Nossa ... ção em que apreendida pelo pensamento neoliberal, é descrente do constitucionalismo em geral, e o ...
-
Outras formas de contratação
... essa prática, deve ser aplicada a teoria da desconsideração da pessoa jurídica, que ... ção dos Poderes, atribuindo a servidor do Estado competência decisória como se Judiciário fosse ... ável no mundo moderno, apelidado de neoliberal, significa prejuízos cada vez mais expressivos ...
-
Referências bibliográficas
... : sua eficácia e o impacto do modelo neoliberal. São Paulo: LTr, 1998 ... BARZOTTO, ... Direito constitucional e teoria da constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, ... GUEDES, Marco Aurélio Peri. Estado e ordem econômica e social: a experiência ...
-
Direito previdenciário e direitos fundamentais: autoritarismo, estado democrático de direito e dignidade da pessoa humana
... do Direito Constitucional e, dentro desse ramo, em particular da Teoria dos Direitos Fundamentais ... Existem situações em que é ... Atualmente, além do ataque neoliberal (viés econômico), podemos identificar uma série de investidas ao ...
-
Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latino-americano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista
Este texto objetiva analisar os conceitos de Bem Viver e Comum, a partir do Constitucionalismo Econômico e Ecológico Latino-Americano, como possíveis elementos críticos e transformadores em relação ao modelo do produtivismo extrativista historicamente adotado nos países de economia dependente da América Latina. A metodologia envolve pesquisa qualitativa e interdisciplinar, raciocínio dedutivo e...
... , e orientação teórico-metodológica na teoria crítica marxista e descolonial. As técnicas de ... correlata forma política e jurídica, o Estado-nação. Não fossem os recursos naturais e a ... em um contexto de capitalismo neoliberal global, para neles se gerar mercados consumidores ... -
O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... em Direito na área de concentração “Teoria do Direito e do Estado” no ... de que, sob a lógica eminentemente neoliberal, a conquista e a manutenção de direitos ...
-
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Trata-se da teoria dos “crimes de perigo abstrato em contextos instáveis” proposta por ... Portanto, o que se propõe não é um Direito penal neoliberal , senão um Direito penal neoliberalista ” 1115 ...