teoria do estado neoliberal
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Direito previdenciário e direitos fundamentais: autoritarismo, estado democrático de direito e dignidade da pessoa humana
... do Direito Constitucional e, dentro desse ramo, em particular da Teoria dos Direitos Fundamentais ... Existem situações em que é ... Atualmente, além do ataque neoliberal (viés econômico), podemos identificar uma série de investidas ao ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... ássica, que permitia a separação entre o Estado e a sociedade. Na lógica do Estado liberal, tal ... (Coord.), A teoria do contrato e o novo código civil, Recife, Nossa ... ção em que apreendida pelo pensamento neoliberal, é descrente do constitucionalismo em geral, e o ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... Professor de Teoria, Ciências e Filosofia do Estado na Faculdade de ... na esterilidade dos tempos de vaga neoliberal ... Há que se homenagear a ardilosa esperteza ...
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Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
... Sob o pano de fundo da teoria habermasiana, Zizi Papacharissi (2009) examinou, ... implica a diminuição da capacidade do Estado de intervir na ordem mundial, impondo, com isso, ... que decorrem do sistema econômico neoliberal. Dessa maneira, as grandes empresas de tecnologia ...
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A sustentabilidade social das práticas comerciais-laborais da indústria tecnológica dos videogames a partir do direito brasileiro
O presente artigo tratou de abordar a sustentabilidade social de práticas comerciais-laborais envolvidas na produção e distribuição de jogos eletrônicos e seus possíveis problemas de ordem jurídica. Adota-se como problema: existem possíveis problemas jurídicos decorrentes do crunchtime, das microtransações e práticas correlatas nos jogos de videogame? E quais são suas consequências? O objetivo da
... -se pautados em prática mais do que teoria, o que não signiica que a segunda não seja ... deve criar dados para reproduzir o atual estado de coisas na próxima sessão em que o jogador ... Nas dinâmicas impostas pelo ethos neoliberal o crunch é a obviedade do desejo capitalista, ... -
Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... Estado, democracia e sociedade ... contemporaneamente ... (2019-) tem claramente perfil neoliberal e uma política externa submissa. Ainda que a ... Na teoria política contemporânea, noções como a de ...
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O neoliberalismo e seus impactos no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Demonstrar as fases através do qual o Estado se fundamentou no decorrer dos séculos, passando do estado liberal para estado do bem-estar social, até chegar ao modelo neoliberal ou ao neoliberalismo, com o resgate de princípios do capitalismo liberal, produzindo reflexos nocivos ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O neoliberalismo, através de suas políticas macroeconômicas, é...
... processo de modificação da atuação do Estado frente ao capitalismo. Durante o Absolutismo, o ... social, até chegar ao modelo neoliberal ou ao neoliberalismo, com o resgate de ... nasceu como ideologia em 1940, através da teoria de Friedrich August von Hayek, um dos maiores ... -
Entre o público e o privado: o significado das entidades beneficentes no contexto do SUAS no Distrito Federal
Na dinâmica contemporânea de crise e reestruturação do capital, ganha fôlego, no atendimento às necessidades sociais, a partilha de responsabilidades entre Estado, Mercado e "Terceiro Setor". Na Política de Assistência no Brasil, mesmo com o SUAS, a ênfase na participação da sociedade civil se intensifica com a prestação de serviços por meio das entidades beneficentes e de assistência social. O...
... , a partilha de responsabilidades entre Estado, Mercado e “Terceiro Setor”. Na Política de ... (centro e periferia), sob a égide neoliberal, a redefinir estratégias e, assim, reestruturar ... Neste cenário, a teoria do pluralismo de bem-estar contribui para a ... -
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... resulta de uma violência institucional do Estado na desconstrução dos pilares civilizatórios da ... farta de material que explicita essa dupla teoria relativa aos “homens livres”: a) a da ... , considerado por vários autores como neoliberal, contrapõe-se frontalmente aos pilares do Estado ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Trata-se da teoria dos “crimes de perigo abstrato em contextos instáveis” proposta por ... Portanto, o que se propõe não é um Direito penal neoliberal , senão um Direito penal neoliberalista ” 1115 ...
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Direitos fundamentais e democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli: entre o horizonte liberal-socialista e a erosão do constitucionalismo social
O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição...
... Moisés Alves Soares ... Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do ... juridicamente realizado – desmantelado pela contra-reforma 80 neoliberal 81 ... Mas a análise de Ferrajoli, muito embora observe que “o Welfare ... -
A práxis instituinte do comum em oposição à racionalidade neoliberal
... Depois, aborda-se a questão do comunismo de Estado, a fim de caracterizá-lo como uma forma de sequestro do princípio do ... Proudhon, a ‘teoria revolucionária’ da emancipação do proletariado” (MARX, 1985, p ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... no pensamento da elite política dentro do Estado e, da mesma forma que se deu àquela época, a ... de 1990 em diante, a globalização neoliberal começou a ser confrontada com movimentos sociais ... , tal como se revela admiravelmente na teoria e na prática de Paulo Freire, é levar o homem ...
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Constituição Dirigente no Mundo Contemporâneo
... a de cumprir os objetivos fundamentais do Estado Constitucional de Direito, será capaz de ... ȱbrasileiroǯȱ (Pós-modernidade, teoria cótica e pós-positivismo). Revista de Direito ... uma economia mergulhada na doutrina neoliberal ...
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'De vidas e vínculos', Raquel Wandelli
... nestes tempos de ditadura econômica neoliberal. Nela, a autora traz uma profunda discussão ... E o faz aproximando a teoria à jurisprudência casuística, de modo que pode ...
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O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... regulation of capitalism, inspired by neoliberal ideology. Then, this article GLVFXVVHV WKH ... e a própria forma de organização do Estado. Tudo isso favorecido por um contexto político ... DWUDYpV GR crescimento económico e a teoría do derrame TXHP cumprirá o papel fundamental ...
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Feminismo e sindicalismo: o direito do trabalho no contexto da globalização capitalista patriarcal
... aqui, com a singela frase adaptada da teoria marxiana do materialismo histórico dialético, ... mundo, ao menos segundo receituário neoliberal apresentado pelos meios de comunicação ... No mundo globalizado, em vez do ... Estado, são os organismos financeiros internacionais ...
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Montagem da Agenda e Formulação da Política Pública: Austeridade Fiscal no Brasil
Propósito - O artigo analisa a montagem da agenda e a formulação da política pública que inseriu no contexto macroeconômico do Brasil políticas de austeridade fiscal adotadas em outros países, avaliando o impacto negativo de tal medida econômica. Metodologia/abordagem/design - Utiliza-se o marco teórico denominado “ciclo de políticas públicas” desenvolvida por vários autores citados no artigo....
... representa a diminuição do papel do Estado na economia e na própria sociedade de mercado 3 ... em alinhamento à ideologia econômica neoliberal de Estado mínimo. Para seus defensores, tal ... ário contextualizar e examinar a ideia ou teoria subjacente ao discurso político da agenda ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Yuval Noah Harari, por sua vez, defendeu a teoria de que a primeira revolução humana foi a ... ômicas, na formação do patrimônio do Estado, dos impactos socioeconômicos pelo aumento da ... pela prevalência do ideário neoliberal norte-americano de Ronald Reagan e, britânico, ...
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Estatística e crítica social
... O autor primeiramente ilustra a teoria de Ted Porter segundo a ... de projetos políticos de inspiração neoliberal. De fato, tais projetos fazem uso ... encarada como indissociável do Estado (ainda que pela etimologia da palavra, a ciência ...
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Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... em Ciências Jurídicas e mestre em Teoria" do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. \xC3" ... ítica para desvelar o erro do discurso neoliberal, que prega o afastamento do Estado, advogando ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... instabilidade política experimentada pelo Estado brasileiro desde 2013 (NOBRE, 2013, p. 142 e ss.) ... três poderes detectado por uma parcela da teoria constitucional será considerado um indício ... ública, combinando a pauta econômica neoliberal com a implementação de programas sociais, os ...
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Neowelfarismo Liberal: Novas Perspectivas para o Estado Social na Europa
... Introdução. 2. O Estado de Bem-Estar sob ataque: a parábola neoliberal. 3. A mudança nas ideologias: a abordagem “morfológica”. 4. O ... exemplo, aquele de Hayek), essencialmente ligado à afirmação da teoria monetarista e suas relações com o libertarismo anglo-saxão capitaneado ...
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Para uma Previdência Efetivamente Social, além de Bismarck. O Diálogo entre Estados
... suas construções baseadas em modelos de Estado e suas filosofias ao longo de décadas. Passadas ... Quando o poder central é neoliberal, no Brasil, o Estado se encolhe e, para fazer ... , como ainda é hoje, pelo menos na teoria. Ideal que fosse na prática ... E, em ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... normativos que ultrapassam ou sobrepõem o estado-nação e seus limites territoriais. São ... e conceitos clássicos, forjados pela teoria política moderna. São invocados, por exemplo, ... a emergência de um paradigma neoliberal que impulsionou a privatização das ...