terrorismo internacional
-
Guerra e paz no século XXI
Atualmente, predomina em Ocidente um senso comum distante da compreensão do fenômeno da guerra que se explica pelo deslizamento da perspectiva de análise do Estado para o da sociedade civil, assim como da perda sentido histórico e civilizatório da ação humana. O texto argumenta que por trás das críticas ao unilateralismo dos EUA se encontra um grave problema de percepção da realidade que...
... Conclui-se o texto conjeturando que a atual ordem internacional está em transição, tendo sido detonada pela emergência do terrorismo ... -
"Mapuche conflict": application of the anti-terrorist law and violation of human rights/"Conflito mapuche": aplicacao da lei antiterrorista e violacao de direitos humanos.
... dos inumeros debates travados, tanto no ambito interno como internacional, nao tem sido possivel chegar a um consenso sobre o conceito de ... sobre os limites do legislador na sua busca pelo combate ao terrorismo, principalmente, pelo risco do seu uso para fins de repressao politica de ...
-
Estado: órgãos de relação externa
... Solução pacífica dos conflitos; 8.8. Repúdio ao terrorismo e ao racismo; 8.9. Cooperação entre os povos para o progresso da ... (134) Manual de direito internacional público , p. 250 ... as atividades exercidas por tais pessoas eram ...
-
Acórdão nº 2006/0090649-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIAS DO COMANDANTE DO EXÉRCITO. COMÉRCIO DE ARMAS DE USO RESTRITO PARA USO PRÓPRIO DE POLICIAIS CIVIS, FEDERAIS, MILITARES, DO CORPO DE BOMBEIROS E POLICIAIS RODOVIÁRIOS. CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA LEI DE EFEITOS CONCRETOS INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. LEGALIDADE. LEGITIMIDADE....
... Internacional" de Importação, somente será autorizada para os órgãos de segurança p\xC3" ... em situações de perigo - resgate de reféns, assalto, contra-terrorismo, comandos etc - não recebem o mesmo tratamento das pistolas e dos ... -
Acórdão nº 2006/0090649-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA DE MÉRITO (PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIAS DO COMANDANTE DO EXÉRCITO. COMÉRCIO DE ARMAS DE USO RESTRITO PARA USO PRÓPRIO DE POLICIAIS CIVIS, FEDERAIS, MILITARES, DO CORPO DE BOMBEIROS E POLICIAIS RODOVIÁRIOS. CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA LEI DE EFEITOS CONCRETOS...
... Internacional" de Importação, somente será autorizada para os órgãos de segurança p\xC3" ... em situações de perigo - resgate de reféns, assalto, contra-terrorismo, comandos etc - não recebem o mesmo tratamento das pistolas e dos ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...
... ganhou força no início do século XXI, embora o Direito Internacional e as organizações internacionais já afirmassem a necessidade de ... Ao lado do terrorismo internacional, as mudanças climáticas constituem o repto da ... -
DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
... Considerando que a Convenção entrou em vigor internacional em 10 de julho de 2003 e, para o Brasil, em 24 de novembro de 2005; ... DECRETA: ... Art. 1o A Convenção ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ílio ou do sistema previdenciário do respectivo organismo internacional; ... g) o brasileiro civil que presta serviços à União no ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ofensiva ...
-
A 'Guerra Santa' pela Perspectiva Comparada: um estudo sobre a concepção de jihad através das revistas Inspire e Dabiq (2010-2016)
... e o Estado Islâmico: vários olhares acerca do jihadismo internacional ... Graças à repercussão de suas ações, a Al-Qaeda e o Estado ... Terrorismo e jihad : explanações sobre os conceitos ... Tratar acerca de ...
-
Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... os únicos crimes taxativamente estabelecidos no Estatuto de Roma, tem-se aceito na contemporaneidade também como crimes internacionais o Terrorismo e atos individuais de Tortura. Por vezes enquadradas nas categorias previstas no Estatuto, há uma tutela internacional dessas espécies delituosas ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Internacional de Futebol)” 5 , a revelar uma configuração institucional que rompe ... o combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação, bem como a outras ameaças à ...
-
Bibliografia
... Hildebrando Accioly, Tratado de Direito Internacional Público , vols. I, II e III, São Paulo/Brasília, Quartier Latin/FUNAG, ... Ciro Leal M. da Cunha, Terrorismo internacional e a política externa brasileira após o 11 de setembro , ...
-
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... compreensão humanística da matéria no âmbito do direito internacional atual ... Palavras-chave: Direitos Humanos. Discricionaridade do ... ameaçar o Estado, seja em razão de crimes internacionais, terrorismo, ameaça ideológica, ou política, devem ser examinados individualmente ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... os participantes da Conferência Monetária e Financeira Internacional das Nações Unidas e Associadas, realizada entre 1 e 22 de julho de 1944, ... aquecimento global, a pandemia do vírus SARS-CoV-2, o terrorismo internacional, além do poderoso unilateralismo de alguns Estados e passam ...
-
O mundo no enlaçe da complexidade e a adequação do direito (penal) nesse contexto
... Artigo publicado pela Associação Internacional de Direito Penal (A.I.D.P.) - Grupo Brasileiro, bol. IBCCRIM , 98 (2001) ... Unidas, bem como à possibilidade desses atos em proporcionar o terrorismo internacional, adverte que, quando se fala da segunda modernidade 37 , ...
-
Jurisdição constitucional e federação
... 20.3), da integração das normas gerais do Direito Internacional ao Direito federal, com aplicação imediata, e sua primazia sobre as leis ... ção em massa em face da iminência de uma epidemia, combate ao terrorismo internacional), quanto de normalidade (coleta de impostos ou atribuição ...
-
Cooperación internacional y seguridad ciudadana en la República dominicana
El presente ensayo enfoca el tema de la cooperación internacional destinada al apoyo de políticas, estrategias y medidas necesarias para garantizar la seguridad ciudadana. Tema del cual se ha hablado y escrito bastante; sin embargo, sigue siendo de vigente preocupación, estudio y análisis, en razón de las vulnerabilidades que presentan las sociedades actuales ante los nuevos tipos de violencia,...
... , hoy se nos presenta un esquema internacional complejo e inseguro por los choques de intereses interestatales, cambio climático, terrorismo, migraciones y las distintas situaciones políticas que afectan la cooperación, particularmente la dirigida al desarrollo sostenible de los pueblos ... -
Da aplicação da Lei Penal
... tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo, se o apenado não for reincidente específico em crimes dessa natureza ... Tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas. Delito permanente. Progressão de regime ... No habeas ...
-
Decreto nº 3.976 de 18/10/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 1373 (2001) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
... ademais que tais atos, como quaisquer outros atos de terrorismo internacional, constituem uma ameaça à paz e à segurança ...
-
A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... Estado de direito, jurisdição universal e terrorismo: levando o direito internacional a sério. (p. 13 - 36). Ijuí: UNIJUÍ, 2009 ... BOBBIO, Norberto. O terceiro ausente: ensaios e discursos ... -
Fundamentos da Organização Nacional
... 9º, que recebe as disposições do Direito Internacional), da Espanha (Art. 1º, e arts. 15 ao 29), da de Portugal (Art. 2º), sem ... a Constituição Federal é a líder do Estado.146- Repúdio ao terrorismo e ao racismo: Pode-se afirmar, ainda, que terrorismo é uma forma ...
-
Novos desafios ao direito internacional humanitário: a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado
O presente trabalho propõe a estudar Direito Humanitário sob a perspectiva da proteção dos bens culturais, haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto no plano internacional dos Estados, os quais destroem parcial ou totalmente o patrimônio cultural de certas localidades. A essência deste artigo, portanto, resta na analise da existência de um novo
... A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 213-224 ... CRETELA NETO. Terrorismo Internacional: Inimigo sem rosto, combatente sem pátria. São Paulo: Ed. Millennium, 2008 ... CRYER, Robert. An introduction to international ... -
Acórdão Nº 219193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE CAPITAIS (ARTIGOS 288 E 317, §1º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL; E ARTIGO 1º DA LEI 9.613/1998). MEDIDAS DE BUSCA E APREENSÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. ORIGEM EM COLABORAÇÃO PREMIADA CONTRÁRIA À LEI. ALEGAÇÃO DE ILICITUDE DA PROVA, POR DERIVAÇÃO. PEDIDO DE...
... inspirou-se no cenário internacional de medidas voltadas à prevenção, ... detecção e repressão a s como a lavagem de dinheiro, a corrupção, o ... terrorismo e outros ... (g) A evolução histórica do instituto no nosso ... -
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... internacional à corrupção ... No âmbito da Organização dos Estados Americanos ... de Combate à Lava-gem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação”. 228 A Unidade de Informação Financeira (UIF) 229 ...
-
A implementação de programas de trade compliance nas empresas brasileiras
Opinião: Implementação de programas de trade compliance
... , visa à promoção da segurança nacional e da política internacional" americana, bem como o combate ao terrorismo, ao tráfico e ao comércio il\xC3" ...