testamentos espécies e características
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... , son negocios de este tipo y los testamentos)”. ROBLES, Gregorio ... Teoria Del Derecho ... prescritivos devem conter certas características para pertencerem ao sistema jurídico. O ... relevante – a existência de espécies normativas definitivas, perfeitas e acabadas. Ao ...
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O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?
... Aponta algumas grandes características gerais no positivismo, em suas diferentes ... sobre fraude e estelionato em testamentos, chamando atenção para o absurdo que seria se ... teoricamente as diferenças entre as espécies normativas. Nas primeiras formulações ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... ato da vida civil, empréstimos, testamentos, adoção etc., formavam-se sem que uma cláusula ... de o sistema francês aceitar as duas espécies de cláusulas de forma indiferente, apesar de ... características do direito francês e dos outros direitos da ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... manifestação de vontade, como nos testamentos, na renúncia, na promessa de recompensa, na ... Conceito de representação – 2. Espécies de representação – 3. Espécies de ... Por suas características, pode ser, a um só tempo, um contrato de mandato ...
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Direito Civil
... revogação é gênero que contém duas espécies: a ab-rogação, que é a supressão total da ... acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de ... testamentos e nomearam Lúcio, irmão mais velho de Eduardo, ...
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Variações de sentido do termo 'competência tributária
... , incluímos a ambiguidade entre as espécies de ruído da comunicação, responsável por ... , a elaboração de contratos ou testamentos, sendo também desta natureza a capacidade para ... , nem sempre essas quatro características surgem simultaneamente, como atributo de uma ...
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... , que classificou os princípios em duas espécies: "Suponiendo que se trate de sustitución plena ... dos testamentos e codicilos; 4. da herança jacente; 5. dos bens ... Uma das características do processo oral e concentrado é a ...
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Dos fatos jurídicos
... do Trabalho encontramos as seguintes espécies de salário: a) salário mínimo (CF, art ... São características da coação: a) A coação deve gerar medo ... Nos testamentos, presume-se o prazo em favor do herdeiro, e, nos ...
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Usucapião Extrajudicial do Artigo 216-A
... II - lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados; ... III - ... de usucapião, bem como as suas características. A ... Usucapião Extrajudicial [14x21].indd ... elaborada uma tabela na qual constam as espécies de usucapião e seus requisitos, que se encontra ...
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Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
... médico que altera as características físicas ao ponto de configurar uma “troca de ... Uma das espécies desse tipo de declaração tem sido denominado ... , aplicar às diretivas as regras dos testamentos não parece adequado e pode trazer problemas ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... ção é um gênero que inclui duas espécies singulares de atos: 1) autenticação de cópias, ... e certificados, devem ter características externas que se originam de uma matriz, cuja ... como escrituras, procurações, atas, testamentos etc. Somente os atos de autenticação de ...
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A evolução do planejamento sucessório na vigência do Código Civil de 2002
... extrajudiciais para a lavratura de testamentos já nas primeiras semanas de pandemia, isto é, ... Assim, tem-se que as características da sociedade brasileira atual exigem uma melhor ... do direito romano referiam-se a duas espécies de partilha efetuada em vida “a) uma, sob a ...
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Breves considerações sobre o inventário e partilha
... O inventário – 2. Partilha – 3. Espécies de inventário; 3.1 Inventário judicial; 3.2 ... banco de dados do Registro Central de Testamentos Online (RCTO) da Central Notarial de Serviços ... que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam ...
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Cláusulas testamentárias para proteção de herdeiros menores
... áusula de reconhecimento de filhos em testamentos. Nessa hipótese, geralmente as partes optavam ... Duas características marcantes do seguro de vida que fazem com que ... jurídico brasileiro há duas espécies de bem de família: o legal, regido pela Lei n. o ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... – que elas devem as suas características mais específicas não só aos interesses de ... as plantas e os animas, segundo suas espécies e dando-lhe nomes distintos, ordenando as coisas ... a viabilidade dos chamados testamentos vitais, e esta é uma dimensão cotidianamente ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de classe de causas com características comuns ensejadoras da inversão do ônus da ... em títulos de diferentes naturezas e espécies, desde que para elas existam diferentes ... 1569) ... Seção V Dos Testamentos e dos Codicilos Art. 735. Recebendo ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... naturais ou jurídicos em todas as suas espécies, como visto, surge por consequência que os atos ... atividade notarial participa das características que se atribuem à chamada jurisdição ... escritura e procurações públicas; testamentos públicos e aprovar os cerrados; lavrar atas ... -
Ata notarial
... ou conexos, e que dentre as espécies classificadas haja alguma que tenha atributos que ... A seguir, veremos as características de cada uma delas ... 16.5.1 Ata de ... Tal é o caso dos testamentos e dos atos e negócios jurídicos, como a compra ...
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Testamento público
... Os testamentos ordinários são: a) público; b) cerrado; c) ... As características de comportamento ou o humor de uma pessoa ... 25.1.1.4 Espécies" de disposições testamentárias ... As disposi\xC3" ...
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Atos e negócios jurídicos
... não sérias de vontade, cujas características, no momento oportuno, serão ... 16. “Art ... possamos compreender quais são as suas espécies, quais os seus elementos e quais os defeitos que ... que, “nos contratos, assim como nos testamentos, uma cláusula concebida no plural se desdobra, ...
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Capítulo 1 - Direito fundamental de herança
... “garantia institucional”, uma das espécies de garantias fundamentais, até porque “a maior ... ções contemporâneas têm características diferentes da Constituição-garantia dos ... 49. VELOSO, Zeno. Testamentos ... Belém/PA: Edições CEJUP, 1993, p. 473 ...
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A reparação decorrente da responsabilidade tributária do estado
... seja capaz de identificar essas características marcantes de forma esquemática, como a seguir ... especificam o que fazer para redigir testamentos, contratos ou outros instrumentos jurídicos que ... , reparação é gênero do qual são espécies recomposição e ressarcimento ... 258 ...
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Execução por Quantia Certa
... , podemos mencionar as doações e os testamentos, nada obstante essa espécie de impenhorabilidade ... três inalidades que lhe são características ... Normalmente, a penhora é efetuada apenas ...
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Distinção entre estado de filiação e origem genética e a estreita relação com as espécies de filiações socioafetivas
... ípios como o da não discriminação com fundamento nas características genéticas do indivíduo 14 , do sigilo dos dados genéticos 15 , do ... ao longo da vida para reconhecer o autor como filho, seja por testamentos, seja nas escrituras públicas de doação ou nas declarações firmadas ...