testamentos espécies e características
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Direito Penal
..., sendo que o dolo e a culpa são espécies dessa relação psicológica que tem, por ...-se, inclusive, em conta as características dela e não da vítima efetiva (art. 73 do CP). A ... ações de sociedade civil (C) os testamentos particulares (D) os emanados de entidades ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
...Entretanto, as características da sociedade brasileira atual demanda por uma ... aos bens imóveis; hoje existem várias espécies de bens móveis, que possui maior fluidez no ...São proibidos também os testamentos conjuntivos, 29 sejam simultâneos, 30 ...
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Dos Procedimentos Especiais
...ção do processo para determinadas espécies de litígios” 6 e que escapavam, em certa ...características do imóvel;. II – o nome, o estado civil, a ... Seção V — Dos Testamentos e dos Codicilos. Artigo 735. Recebendo ...
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Ata notarial
... ou conexos, e que dentre as espécies classificadas haja alguma que tenha atributos que ...A seguir, veremos as características de cada uma delas. . 16.5.1 Ata de notoriedade . ...Tal é o caso dos testamentos e . 105. Para ORLANDI NETO, Narciso. In: Ata ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... – contratos, pactos antenupciais e testamentos – sobrechegam por ações humanas, ...Para o autor, são três as características distintivas do negócio jurídico de direito de ...ão de bens é gênero que congrega duas espécies: (i) separação convencional de bens e (ii) ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... adotada pelo legislador brasileiro, as espécies processuais foram sistematizadas de acordo com o ..., tendo em vista que algumas têm características do processo de conhecimento com antecipação de ... banco de dados do Registro Central de Testamentos Online (RCTO) da Central Notarial de Serviços ...
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Livro II - Do processo de execução
..., se faz imprescindível: ambas as espécies de desistência (da execução ou de apenas ... se identifica segundo as suas características, não sendo, por isso, confundível com qualquer ..., podemos mencionar as doações e os testamentos, nada obstante essa espécie de impenhorabilidade ...
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Da sucessão legítima e testamentária
...Características principais – 5. Fazenda pública. . 1. DIREITO ...As formas de testamento; 6.1 Testamentos ordinário; 6.2 Testamentos especiais – 7. ...Conceito de legado – 2. Espécies de legado – 3. Aquisição do legado – 4. ...
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Novo CPC
...características do imóvel; . II — o nome, o estado civil, a ...; c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; d) o .... Seção V . Dos Testamentos e dos Codicilos . Art. 735. Recebendo ...
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Novo CPC
...características do imóvel; . II — o nome, o estado civil, a ...; c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; d) o .... Seção V . Dos Testamentos e dos Codicilos . Art. 735. Recebendo ...
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Título III - dos procedimentos especiais
...características do imóvel; . II – o nome, o estado civil, a ...) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; . d) o .... Seção V . Dos Testamentos e dos Codicilos . Art. 735 . Recebendo ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...características do imóvel;. II - o nome, o estado civil, a ...c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos;. d) o .... @@@Seção V. Dos Testamentos e dos Codicilos. Art. 735. Recebendo testamento ...
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Noções propedêuticas
...no caso dos contratos, testamentos, etc.). . Claro que é verdade que você deve ... envolvidos podem adotar uma das três espécies de solução pacífica: a uma podem limitar seu ... concebida como um conjunto das características físicas, orgânicas, mentais, comuns aos seres ...
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A partilha de bens digitais
... – passaram a contemplar outras espécies de disposições, muitas delas de natureza ...28 Na medida em que as características da união estável estão disciplinadas no artigo ... familiares, renova-se o papel dos testamentos e, indubitavelmente, o acervo de dados da pessoa ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... reguladoras possuem as seguintes características básicas: . a) independência - as agências ..., os contratos, as doações, os testamentos. Tudo isso, obviamente, nos termos da lei. Logo, ... no caso possuem a mesma natureza, como espécies de participação no resultado da exploração de ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Analisemos cada uma dessas quatro espécies em separado. . As obrigações principais ... Andrighi, reconheceu que uma das características mais importantes de um shopping center é ...ócios jurídicos de fundação, nos testamentos e na promessa pura de doação. 756 . A causa, ...
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O que é direito internacional privado?
..., porém sua conceituação, suas características e seu enquadramento jurídico variam conforme o ... existem três grandes subgrupos, três espécies normativas distintas, as quais, não obstante, se ... relação a casamentos, divórcios, testamentos, sucessões e julgamentos”) de Joseph Story, de ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... até os dias atuais conservam características tribais ou clânicas e que são fundamentais para ...Há, contudo, excertos de contratos, testamentos, decisões judiciais e atos administrativos – ... Egito antigos, como a celebração de espécies diversificadas de contratos e a centralização ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... e ações, sendo uma de suas características marcantes. . EBOOK COMO PASSAR OAB .../Exame Unificado – 2012.3.A) Uma das espécies" de resposta é a reconvenção, que vem a ser a a\xC3"...testamentos e nomearam Lúcio, irmão mais velho de Eduardo, ...
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A obrigatoriedade das disciplinas no ensino jurídico do sistema do common law: Elementos para uma comparação
O ensino do direito é de fundamental importância tanto à previsibilidade operativa de um ordenamento quanto à sua capacidade de superar os desafios postos pelas transformações do homem e da sociedade. Nesse sentido, cada sistema jurídico enfrenta o dilema entre tradição e transformação mediante o estabelecimento de um conjunto de temas considerados fundamentais à sua essência. Diante da crise do...
... , convém lembrar que várias características do ensino jurídico nesse sistema divergem da ...é a existência, na Inglaterra, de duas espécies de advogados: os solicitors e os barristers 28 ... ( Writing ) Advocacia ( Advocacy ) Testamentos e Administração da . Herança ( Wills & ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... existentes que apresentem as características correspondentes — fundamentam-se no princípio ... colheita dos cereais silvestres pelas espécies mais cultiváveis. Com as primeiras lavouras, ... que trazem em seu bojo contratos, testamentos, decisões judiciárias e atos administrativos. ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
...(em que se encontravam, dentre outros, testamentos reais, correspondências e atos oficiais), eram ... já alcançou diferentes características e passou a ter novos objetivos. . 2.1 Os ...-se num gênero, do qual seriam suas espécies o tombamento e todas as outras formas pelas quais ... -
Registro de Imóveis
.... (B) registrar testamentos cerrados. (C) registrar, em livro próprio, ... por resumo, mencionando-se suas características, assinaturas e demais detalhes descritivos em ...) nos condomínios edilícios ou outras espécies de conjuntos imobiliários com controle de ...
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Testamento público
.... Os testamentos ordinários são: a) público; b) cerrado; c) ...As características de comportamento ou o humor de uma pessoa ... 25.1.1.4 Espécies de disposições testamentárias . As ...
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Negócio Jurídico
... podem ser classificados em várias espécies: . 13.3.1 Quanto ao número de partes . Quanto ... Os primeiros, como os testamentos, as renúncias, as promessas de recompensas, se ..., confrontações, área e outras características; IV – preço, prazo, forma e local de pagamento ...