tipo de solo da amazonia
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A Emancipação da Humanidade
... à China, seu povo vivencia a nova fase de um tipo de socialismo que cada vez mais se afasta do ... solo, substituído por uma forma sui generis , ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL)é Director Académico do Congresso de ... ão da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade e tornar a Itália o país líder na ... conjunto do direito público respeitante ao solo, do direito das águas, da caça e da pesca e do ... -
Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... à supressão de vegetação, a depender do tipo de garimpo ... 5.3. A supressão de ... não madeireiros, além dos danos ao solo (CSF, 2021) ... 5.4. Já em relação à ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... à supressão de vegetação, a depender do tipo de garimpo ... 5.3. A supressão de ... não madeireiros, além dos danos ao solo (CSF, 2021) ... 5.4. Já em relação à ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Direito Arcaico: o Direito das sociedades de tipo arcaico — “e entre elas compreendemos também ... atividade econômica essencial, o cultivo do solo. Essa revolução, chamada revolução ...
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La función ecológica de la propiedad colectiva de las tierras ancestrales: ¿un nuevo modelo de relación entre los derechos humanos y la tutela del medio ambiente?
The ecological function of communal property on ancestral lands: a new pattern for the relation between human rights and environmental protection Human rights courts, such as the ECHR, usually afford protection to the environment only in an indirect way, when applying rules aimed at protecting different values, such as human life or private home, in cases involving an injury to natural or...
... de tutela ambiental frente al Estado sólo bajo la condición de que la conducta nociva al ... y de infraestructura en el norte de la Amazonia Brasileña (Comisión interamericana de los ... Kaliña 46 se veriicó un esquema de este tipo, ya que el pueblo indígena, además de requerir ... -
Ciência da Informação e Aptidão Agrícola: abordagens interescalares para planejamento de uso da terra
As inovações técnicas e metodológicas de programação, compartilhamento em rede, análise de sistema de informação e sistemas de informação geográfica (SIG) permitem a representação, armazenamento, tratamento e disseminação de informações que antes não se havia disponíveis para diversos atores interessados. Partindo desse contexto, apresenta-se proposta de modelagem conceitual sobre o uso integrado
... ão Agrícola por cultivar com atributos de solo e relevo, para auxílio à decisão em escala de ... A identificação sobre qual o tipo de usuário (produtor rural, comitê de bacia, ... -
Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... dignidade tem sido negada às vítimas desse tipo de crime – por meio de casos e números ... , “[ ... ] rasgaram as matas, lavraram o solo e fizeram a colheita dos produtos tropicais ... -
A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas; ... écie em que o magistrado não sofre qualquer tipo de limitação no tocante à profundidade de seu ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... da preservação do ar, da fertilidade do solo, dos recursos hídricos, da biodiversidade da ... Artículo 69.- Desarrollo de la Amazonía: El Estado promueve el desarrollo sostenible de ... das florestas, meios para fomentar esse tipo de capacitação, e estruturas legislativas não ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... no imóvel rural; aproveitar racionalmente o solo; vedar a prática de atos atentatórios ao ... Por este tipo de licença, o autor da obra cultural prescinde ...
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Magistratura TJBA 2019
... ) as edificações que, estando separadas do solo, puderem ser movimentadas para outro local, ... terão cobertura, mas não pode limitar o tipo de tratamento a ser utilizado pelo paciente, ...
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Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... e padrões de ocupação humana, de uso do solo e dos recursos naturais e de exploração ... quanto ao nível da renda familiar, tipo de construção habitacional e esgotamento ... -
O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... de favorecer a apropriação privada do solo", sendo que centros sub-regionais dominam o territ\xC3" ... aquela autora, de urbanização desse tipo; ii) urbanização provocada pela colonização ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... ao meio marinho, e, também de qualquer tipo de resíduo plástico. Todas as descargas ... de São Sebastião, uso e ocupação do solo, habitação e saneamento básico” 199 ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... em condições de saturação hídrica do solo, também conhecidas como matas de baixada, matas ... Vargem Brasil Qualquer tipo de área periodicamente alagada. Varjão Mato ... -
De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... embargo, el proceso de industrialización sólo se transforma en un proyecto integrado desde el ... ” muestran la contradicción en el tipo de “soberanía” perseguida por estos ... úcar y etanol, rápidamente entrando en amazonia y contribuyendo para la ampliación de la ... -
Serviço social e antropologia: interfaces na formação de assistentes sociais na Amazônia
Este ensaio objetiva contribuir para crítica, reflexão e aprofundamento do diálogo entre Serviço Social e Antropologia na formação de assistentes sociais na Amazônia, interface importante para o posicionamento político como uma das mediações no âmbito da atuação do assistente social. Menciona aspectos históricos e socioantropológicos do contexto amazônico, tomando como necessárias a explicação, a
... São justamente abordagens desse tipo que têm impedido que tais populações sejam ... racial, anunciada por Freyre (2000), no solo amazônico. A ideia de uma democracia racial é ... -
Direito real de laje: breves considerações
... daquela originalmente construída sobre o solo ... Tal direito incorporava o espaço aéreo ... tipo de participação em edificações já ...
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Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... pelo Banco Mundial, com a finalidade de ordenar a ocupacao do solo e evitar o desmatamento (BRASIL, 1981; MARGULIS, 1991). Ainda em fins de ... De modo a diminuir a incidencia desse tipo de violencia nao basta uma redistribuicao como a que o Programa Terra ...
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Legislação Complementar
... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... VI — ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: ... a) a utilização ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... Argumenta o deputado que este tipo de precaução poderia ter evitado, por exemplo, ... uso coletivo; 2) Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; 3) Planejamento e ...
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La mitología como elemento constructor de sustentabilidades
Se trata de un estudio sobre cómo la mitología del pueblo indígena kaiowáguaraní del sur de Mato Grosso del Sur influye en la construcción de la idea de sustentabilidad. La mitología de los kaiowá-guaraní alimenta su modo de ser y conduce a algo que, puede ser descrito como una sustentabilidad de la vida. El profundo conocimiento que poseen de la tierra lleva al cuidado y al respeto, en una...
... etnografías de pueblos indígenas de la Amazonia, el perspectivismo no se aplica a todos los ... , al topar con él en la mata, parecía ser sólo un bicho se revela como el disfraz de un ... no sólo representaban una normatividad de tipo restrictivo, sino que entrañaban beneicios toda ... -
Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... e doutrinária acerca da definição do tipo penal, em especial no que diz respeito à ... sólo durante los primeros cinco años, ya que por los ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... não existem estudos de impacto ambiental em solo Brasileiro, decorrente do uso de organismo ... que descumpre ordem mandamental incorre no tipo penal da desobediência ou prevaricação e a ...