tipo de solo da amazonia
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... -1930, por meio do questionamento quanto ao tipo de propriedade – latifúndio improdutivo – ... formas de relacionamento junto ao uso do solo na região potencial de geração de energia, ...
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La protección de los derechos fundamentales de los pueblos indígenas en aislamiento
Contextualización: En la actualidad la noción de “pueblos indígenas” no solamente debe referirse a un aglomerado social, sino que su conceptualización debe incluir a las luchas políticas, legales, sociales y académicas que sea producido en torno a su protección jurídica. La identificación de un pueblo como indígena no solo se limita al aislamiento cultural o un posible exterminio. Muchos de los...
... ón de un pueblo como indígena no solo se limita al aislamiento cultural o un posible ... Una visión desde la Amazonia. Anthropologica , v. 18, n. 18, p. 196-210, ... ciertos puntos preliminares sobre este tipo de derechos. Es bien conocida la clasificación ... -
Capítulo 9 - Área de preservação permanente e reserva legal - O código florestal
... • conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de ... recursos ecológicos, de modo que qualquer tipo de degradação da natureza passa também a ser ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... Esse tipo de pesquisa pode ser realizada independentemente ... ambientais, pois o solo e subsolo receberam todos os resíduos sólidos ... - População indígena da Amazônia atingiu pico antes do contato europeu, diz estudo
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... do capital ensejou a proliferação de todo tipo de mercados especulativos, tornando o modo de ... solo, água, vento e do subsolo como ativos das ... -
A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
O Brasil passou por uma redefinição de critérios para utilização de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou uma série de especulações e de embaraços econômicos aos governos estaduais amazônicos, bem como um mal-estar entre os Estados Ocidentais, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com isso,
... pela uniformidade obrigada, que forma o tipo da nossa absurda administração centralizadora, ... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, ... 314 Veredas do ... http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/fundo-amazonia/ ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
Regime não cumulativo
... ), não se confundindo com qualquer outro tipo societário. Os valores que recebe pertencem aos ... utilizados em sua produção, corretivo de solo de origem mineral; (e) produtos classificados nos ...
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A Invisibilidade do Meio Ambiente do Trabalho do Peconheiro na Cadeia de Valor do Açaí
... deve girar em torno do ser humano e não do tipo de trabalho realizado, formando um sistema ... ção de seu campesinato são a floresta, o solo e os rios ... Porém, embora historicamente o ...
- Arqueólogos encontram restos de cidades antigas na Amazônia
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Outras formas de contratação
... Ocorre em qualquer tipo de atividade, e não exclusivamente no trabalho ... , onde exercerá domínio terrestre (solo e subsolo), domínio fluvial (rios), domínio ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... , que a natureza lhes foi muito generosa, com solo fértil capaz de produzir abundantemente, mas a ... de reforçar a exclusão de qualquer outro tipo" de sistemas normativos e regimes jurídicos não \xC3" ...
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Formação e trabalho em serviço social no norte e sul do Brasil: experiência no Procad-Amazônia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos da parceria entre a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para o desenvolvimento de pesquisa sobre formação e trabalho do assistente social no Norte e Sul do Brasil, no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia. É um
... SOUTH OF BRAZIL: experience in Procad-Amazonia ... Abstract ... The article aims to ... íses da América Latina, que se constituiu o solo histórico sobre o qual ela se ergue e a lógica ... ão de jovens de 15 a 17 anos sem qualquer tipo de acesso à educação no Brasil (UNICEF, 2021) ... -
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... pelo DETER do INPE com a mudança do uso do solo para mineração na Amazônia Legal, 96% da área ... ário, o momento da execução, isto é, o tipo" de poder coagente como sendo o único a ter condi\xC3" ...
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Língua portuguesa
... sobre o crime sob o argumento de que esse tipo de pena é contraproducente, por gerar mais ... plantado no solo setecentista da Ilustração ... Antonio ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... como estratégia de preparação do solo para pastagens, a poluição dos cursos d’água ... de apoio à circulação de todo tipo de embarcação, de modo a assegurar a livre ... COSTA, W. M. O futuro da Gran Amazonía : um desafio para os sul-americanos. PAIAGUÁS: ... -
Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... ão de poluentes e cultivos que preservam o solo de erosão ... Ao falar sobre meio ambiente ... ambientalmente adequada de embalagens deste tipo. (27) ... 7. Papel da agricultura brasileira ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... , presença de banheiro/sanitário próprio, tipo de material de cobertura) e a aspectos que lhe ... com o respaldo da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS, Lei nº 16.176. RECIFE, 1996) e do ... - Novas evidências apontam que Amazônia pré-colonial teve 10 milhões de habitantes, cultivos e comércio
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DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... , médio e baixo) discriminadas ainda por tipo de uso atual predominante (Ag - Agropecuária, Ac ... ção de áreas com potencial agrícola (solo e clima) para o cultivo da cana-de-açúcar em ...
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Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em ... imóveis com informações, o traspasse é o tipo de alienação predominante (41,5%); (iii) os ... -
Usina Hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense
Este texto analisa as formas organizativas das lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diante do projeto energético do governo brasileiro que concebe a Amazônia como produtora de megawatt. Com base no método do materialismo histórico e dialético, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante entrevistas com lideranças
... : social movements and resistance on Amazonia ... Abstract : The study analyzes the ... Nesse solo fértil de impunidades e violências, a UHEBM ... da sociedade sobre esse tipo de desenvolvimento econômico autoritário. O ... -
Estado (território)
... Estreitos e canais; 4.2. O solo marítimo. 5. Amazônia azul. 6. Zona costeira ... , por qualquer pessoa, a bordo de qualquer tipo de embarcação, tal pessoa pode ser processada ...
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A segregação sociespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da amazônia brasileira
Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada de “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, entre os quais, destaca-se: 1) a estratégia dos “promotores imobiliários” visando ampliar seus negócios; 2) a autossegregação...
... processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, ... era quase inexistente, enfim, demonstra um tipo de saudosismo que visa justificar este paradigma ... -
Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... , da queimada e da poluição do ar, do solo e das águas ocasionadas por atividades ... reflete sobre a necessidade de identificar o tipo específico de capital que está em jogo, ...