tipos divórcio
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Aspectos gerais
... Quem não tem na família um caso de divórcio ou separação onde, por anos a fio, os cônjuges brigam por questões ... Existem, basicamente, três tipos de serviços: organizados pelos tribunais, de prática privada e agências ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... incluindo uma terceira hipótese: a partilha de bens oriundos de divórcio, separação ou dissolução de união estável ... Art. 23. Compete ... a autoridade alemã verificou que o Direito espanhol adotava dois tipos de casamentos, o religioso e o civil, sendo que os dispositivos em ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... legislação trabalhista só se reportou de forma explícita a dois tipos de títulos extrajudiciais. No entanto, é possível identificar no ... Bem de Família. Homologação de partilha de bens em Ação de Divórcio Consensual. Basta residir em imóvel próprio para que seja impenhorável, ...
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Holding familiar: solução ou confusão patrimonial?
... , societárias, ambientais, cíveis ou até mesmo na partilha do divórcio, dentre outras situações. O objetivo é esconder os bens de tudo e ... , “formam verdadeira ‘holding familiar’, gerenciando vários tipos de negócios” ... Diante da análise das jurisprudências, leva-se a ...
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O pedido implícito
... Com base nessa conceituação, poderiam ser extraídos os seguintes tipos elementares para a configuração do pedido implícito: a) a existência ... ístico do Direito das Famílias seria o pedido expresso de divórcio ou de separação, no qual restasse evidente, a partir da interpretação ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , a afastar, na hipótese de anencefalia, a incidência dos tipos penais. Requer o acolhimento do pedido formulado na inicial, ... passo, não faço um aceno para que se decrete no Brasil o divórcio" entre o Estado e a Igreja. Tal decreto alterando profundamente a situaç\xC3" ...
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Direito Penal
... e da execução penal e a criação, de forma indiscriminada, de tipos penais. Enfim, o direito penal do inimigo pressupõe um tratamento ... divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas diferentes. Certo ...
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O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... de Indiana, identificou em sua pesquisa três tipos de comportamento de donos de animais, conforme se ... questões de ‘guarda’ na sequência de um divórcio, [ ... ]”. A autora destaca ainda, no que se refere ... -
Processo de constitucionalização do direito de família brasileiro
... Os tipos de entidades familiares explicitados nos parágrafos do art. 226 da ... O divórcio passou a ser compreendido como um direito potestativo da parte, ou seja, o ...
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Cansan��o - Vara c�vel
... COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000766-94.2019.8.05.0046 Divórcio Litigioso Jurisdição: Cansanção Requerente: Jandelma Borges Dos Santos ... O Código de Processo Civil estabeleceu dois tipos de tutela provisória: a de urgência e de evidência. A primeira se ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... A correspectividade não é rígida, confinada nos limites dos tipos legais. Pode ser determinada tanto pelo tipo legal quanto pelo tipo ... ão similar à corrente empregada nos casos de separação 670 e divórcio, quando um cônjuge permanece residindo em imóvel do outro e deve ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... TRABALHO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001390-20.2022.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: D. S. A. S ... Decido ... O Código de Processo Civil estabeleceu dois tipos de tutela provisória: a de urgência e de evidência. A primeira se ...
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Intervenção de terceiros
... dos terceiros juridicamente desinteressados ou que apresentam outros tipos de interesse que não sejam o jurídico ... É essencial para o ... pessoal a fim de evitar maiores perdas na partilha decorrente do divórcio ... O incidente deverá ser instaurado a partir de pedido realizado ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... melhor tipo societário, que estará inevitavelmente restrito a dois tipos: a sociedade limitada e a sociedade anônima. 5 A escolha do tipo ... Empresas Familiares. São Paulo: Atlas, 2012. ______. Divórcio, dissolução e fraude na Partilha de Bens Familiares. São Paulo: ...
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Dos Procedimentos Especiais
... ) 4 ; as várias ações de família (processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, ... peculiaridades próprias de certas relações jurídicas e de certos tipos de cognição específica ... Um procedimento pode ser tido por ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... 5 Nesse sentido, mais importante do que construir tipos padrão de vulnerabilidades das pessoas com deficiência, é promover a ... divórcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” (MENEZES, ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio ... 4. ed. Coimbra: Almedina, 2002, p. 16. 256 Definição de FACHIN, Luiz ... ão pudesse expressar seu consentimento de forma eficaz” em certos tipos de tratamento. Continuou afirmando que, “contanto que o paciente, menino ...
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Da propriedade imobiliária
... à situação fática da separação, independentemente de divórcio ... Cumpre salientar que, após a decisão do STF na ADIn 4.277 e ... 5.3 DO CONDOMÍNIO ... Existem dois tipos de condomínio: o ordinário e o edilício ... 5.3.1 Do condomínio ...
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Fatores Essenciais de Risco de Uso de Drogas por Adolescentes: Utilizando Modelagem de Equações Estruturais
... Problemas familiares do tipo de divórcio ou separação dos pais, lares com apenas um dos membros, o pouco tempo ... fatores que levam os jovens ao uso de drogas são de três tipos: ... • Fatores de risco naturais. • Fatores ligados a eventos e ...
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Introdução
... partes, o Estado irá regulamentar aquela relação, ou seja, no divórcio, na separação (judicial ou extrajudicial), ou na dissolução de união ... No quarto capítulo serão abordados os tipos de regime de bens que são os da comunhão parcial de bens, da comunhão ...