tipos divórcio
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Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... Constatou-se o divórcio entre do discurso normativo, do qual os precedentes estão contidos, e o ... na biologia, classificando e conectando meticulosamente inúmeros tipos sem jamais negar a possibilidade de um novo tipo ou mesmo uma outra linha ... -
Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... em massa gera desintegração do tecido social, um verdadeiro divórcio entre a ordem jurídico-política. (5) ... A explicação é que o ... auxílio-doença parental brasileiro lembra, em certa medida, um dos tipos de crédito fiscal pessoal para cuidados com familiares sãos e não ...
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Dos contratos em espécie
... Ocorre, porém, que tal promessa é muito comum em ações de divórcio, nos acordos quanto à partilha dos bens. Consignado na sentença ... Na locação de imóvel urbano, só podem ser exigidos quatro tipos de garantia: caução, fiança, seguro-fiança e cessão fiduciária de ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Parágrafo único. A escritura pública de separação ou divórcio, ou a sentença de separação judicial, divórcio ou a que anular o ... mercado uma Plataforma Eletrônica para a realização de diversos tipos de operações online, tais como leilões e negociação de títulos ...
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Parte 2
... As definições dos diversos tipos de grupo nos §§ 15-22 e um outro grupo de normas que regula os contratos ... , por necessário, que a opção legislativa do CSC conduziu a um divórcio entre o estrito conceito jurídico de coligação societária e a ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... Assim, os tipos penas presentes no art. 125 da Lei n. 6.815 relacionam-se sobretudo às ... § 2º. Verificados o abandono do filho, o divórcio ou a separação, de fato ou de direito, a expulsão poderá efetivar-se a ...
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Parte prática
... Tipos de certidões - Vários são os tipos de certidões): a) em breve ... poder público; 14) das sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas ...
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Princípio da proporcionalidade
... de incluir todos os tipos de interesses de liberdade nos domínios dos interesses que gozem, prima ... ação de divórcio: qual utilidade teria ao autor a antecipação para autorizar a ruptura ...
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Direito Penal
... ível à medida provisória e lei delegada definirem crimes, criando tipos e impondo penas, desde que a exceção esteja prevista na Constituição ... extrajudicial, não cumpriu o mandado judicial de averbação do divórcio no registro de casamento. Mévio assim agiu porque o divórcio era de sua ...
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Vícios do negócio jurídico
... , os defeitos do negócio jurídico são extremados em dois tipos: os vícios de consentimento e os vícios sociais. Nos primeiros, como ... , quando, no Brasil, ainda não existia nem sequer o instituto do divórcio 85 em nosso ordenamento jurídico. Hoje em dia, sabidamente, não há ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ção do período de Djemdet-Nasr demonstra a existência de dois tipos de terras templárias: o campo que tinha a produção destinada às ... Por exemplo, na Grécia antiga era possível o pai forçar o divórcio das i lhas, o que reforçava a autoridade na parentela. In: ROSIVACH, ...
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'História de um Casamento', de Noah Baumbach, e o Direito de Família nos EUA
"História de um Casamento" e o Direito de Família nos EUA
... "História de um Casamento", filme dirigido por Noah Baumbach, um divórcio entre um diretor de teatro e uma atriz revela-nos fortíssima crítica ao ... Há dois tipos de matrimônio (wedlock): o convencional (público e oficial) e a mera ... -
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... São tipos de direitos da personalidade o direito à vida, à liberdade, à imagem, ... um contrato formal e solene, pode ser dissolvido por meio do divórcio ou separação judicial, consensual ou litigiosa, exceto o contrato de ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... TRABALHO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8001033-79.2018.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: L. S. L. Requerido: ... Decido ... O Código de Processo Civil estabeleceu dois tipos de tutela provisória: a de urgência e de evidência. A primeira se ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000145-08.2021.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: M. D. O. C ... Decido ... O Código de Processo Civil estabeleceu dois tipos de tutela provisória: a de urgência e de evidência. A primeira se ...
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Direito Civil
... sendo que após alguns anos houve sua ruptura, com o consequente divórcio e partilha de bens. Alega o marido que, por serem sírios aplica-se a lei ... ócio determinado, sem serem comuns a todos os negócios ou a certos tipos de negócios. Os elementos gerais podem ser extrínsecos (também chamados ...
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Bens
... Já abordamos, então, três tipos de imóveis: os imóveis por natureza (o solo), os imóveis por acessão ... , por fim, a sociedade conjugal, por morte de um dos cônjuges ou divórcio ...
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Da advocacia
... A título de exemplo, a separação judicial e o divórcio consensuais podem ser materializados extrajudicialmente, por meio de ... exercício da profissão, pois se estes não podem caracterizar os tipos penais da figura da injúria e difamação, igualmente não podem desaguar ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... 10 1.7 Tipos de liquidação ... A liquidação pode ser de duas espécies: pelo ... certificação, tal como ocorre nas hipóteses de averbação do divórcio, anulação de casamento, registro da sentença de usucapião, averbação ...
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Transexualidade
... íduo normal em relação à sexualidade, diferenciando-o dos outros tipos sexuais. Em 2001, quando ainda se inseria o sufixo “ismo” para nomear ... Caso não haja acordo o divórcio se mostra como o caminho adequado para resolver a dissonância ...
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As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataformas de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como...
... da advocacia, qual seria o papel específico dos advogados e demais tipos de procuradores no desempenho de suas funções. De fato, as ... com litígios mais complexos, estando questões trabalhistas, de divórcio e disputas versando sobre quantias mais elevadas dentre as possibilidade ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , dos sócios e dos administradores em se tratando dos vários tipos de sociedade, seja ela sociedade anônima, em nome coletivo, limitada, por ... mandante na revogação do mandato, do cônjuge na promoção do divórcio; o poder do herdeiro em aceitar ou renunciar à herança, o poder do ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... íduo normal em relação à sexualidade, diferenciando-o dos outros tipos sexuais. Em 2001, quando ainda se inseria o sufixo “ismo” para nomear ... Caso não haja acordo o divórcio" se mostra como o caminho adequado para resolver a dissonância ... 29. \xE2" ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... fatos sociais, biológicos, tecnológicos passaram a exigir novos tipos de tutela, principalmente da pessoa humana inserida nesses contextos ... escolha errada pode se tornar, inclusive, causa motivadora de divórcio ou de dissolução de união estável, por estar intrinsecamente ...