tipos divórcio
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Violência doméstica/conjugal
... uma pirâmide e, a depender da alocação de cada um deles, surgem tipos diferentes de relações, propondo que na conjugalidade, a intimidade deve ... de abandonar seu parceiro, de fugir, chamar a polícia, obter um divórcio ou pedir algum tipo de ajuda. A vítima, portanto, mantém-se imóvel na ...
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Direito Consumidor
... A responsabilidade penal em virtude da prática de qualquer dos tipos penais do CDC pode recair, até mesmo, sobre pessoa formalmente ... devedor observado certos acidentes da vida (desemprego, morte, divórcio ...
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O estudo científico da jurisdição - a ciência processual, a teoria geral do processo e a teoria do processo civil brasileiro
... o que é uma teoria geral; ... quais tipos de conceitos (enunciados, proposições) compõem a Teoria Geral do ... sanadas espontaneamente, ou porque a lei não permitiu (ex.: o divórcio consensual quando o casal possua filhos menores de idade), ou porque os ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... A filosofia clássica distinguia dois tipos de entes: o ente que conhece – que é o ser humano – e os entes ou ... , foi realizado na Itália um referendo em relação à lei do divórcio, devendo a população definir se mantinha ou não a possibilidade no ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... ao destino a ser dado aos embriões criopreservados em caso de divórcio ou dissolução de união estável, doenças graves ou falecimento de um ... A família parental ganha especial relevo no contexto dos vários tipos de relações familiares: as uniões livres estão cada vez mais ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... passou a englobar também os atos libidinosos, assim como os demais tipos ... Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ... O destino dos embriões criopreservados em caso de divórcio, dissolução de união estável ou falecimento, de um deles ou de ambos, ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... indenização pela quebra dos deveres conjugais se dará com o divórcio. Porém, os casos registrados em nossa jurisprudência ocorreram no caso ... Assim sendo, torna-se possível verificar dois tipos de responsabilidade civil no Direito de Família: 1) Responsabilidade ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... ção e medidas de Governança Corporativa são comuns a todos os tipos de organizações privadas. Independentemente da sua forma de ... sócios para os casos de morte, incapacidade, divórcio ou retirada da sociedade; (viii) legislação para a regência supletiva ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000149-16.2019.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: F. P. D. S ... Decido. O Código de Processo Civil estabeleceu dois tipos de tutela provisória: a de urgência e de evidência. A primeira se ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... regras de conduta sancionadas, classificando as sanções em dois tipos: repressivas, caso do direito penal, e restitutivas, que têm o objetivo ... A perspectiva humana em relação ao seu meio e o divórcio do ser humano em relação à natureza, no curso da marcha da ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... consulares brasileiras em Portugal para a realização do divórcio, sendo consensual ... (B) Se consensual o divórcio, a sentença ... culposo, pois a nova legislação exige conduta dolosa para todos os tipos previstos na Lei de Improbidade e considera dolo a vontade livre e ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Por esse ângulo, diferem os dois tipos de processo. Enquanto a extinção normal da relação processual ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... A teoria winnicottiana diferencia o conjunto das pessoas em dois tipos: aquelas que não se desapontaram na primeira infância (e, na mesma ... e suporte aos próprios casais, para que não usem o divórcio como vingança. Nesse último caso, como se sabe, as crianças viram ...
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Lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB) - Decreto-Lei N. 4.657, de 4-9-1942
... certos aspectos formais, motivo pelo qual poderemos ter três tipos de vigência: ... Vigência imediata: quando há dispositivo expresso ... , penal ou processual, o que demonstra que, quanto à Lei do Divórcio, as regras de direito material foram derrogadas, e as de direito ...
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O regime de separação convencional de bens e o resp 1.472.945/RJ: análise de caso
... , porque quando a regra foi pensada o Brasil sequer admitia o divórcio e, portanto, o conceito de família era o de estabilidade ou permanência ... CF/1988. Nova fase do direito de família. Variedade de tipos interpessoais de constituição de família. Art. 1829, inciso i, do ...
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Lesões Corporais (Art. 129)
... 2. Análise didática do tipo penal ... 2.1. Os tipos de lesões são ... a) lesão corporal dolosa leve; b) lesão corporal ... nenhuma razão aplicar pena maior para uma pessoa que, depois do divórcio, no meio de uma discussão sobre futebol, lesiona sua ex-esposa ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... 2. Outros tipos de entes despersonalizados podem ser encontrados no Código de Processo ... Curiosidade: o eventual divórcio do casal não fará o emancipado voltar à condição de incapaz ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... divórcio consensual. No entanto, apesar de essa ressalva ser parcialmente ... ressaltar que todos os dias as pessoas querem os mais variados tipos de coisas. Ora alguém deseja receber um aumento de salário, ora alguém ...
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Execução de medidas socioeducativas
... do Ministério Público contra o adolescente em relação aos tipos penais em que, no mundo do adulto, a iniciativa é privativa do ofendido? ... § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. § 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da ...
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... aplicada ao direito tributário, não é possível que tenhamos “tipos abertos” em matéria tributária. A forma como nosso sistema está ... O que entendemos é que a separação, o “divórcio” da contabilidade e do direito tributário, evidenciará que o ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... É preciso segurar o vômito. Detentos com todos os tipos de doenças, dentes podres, pés descalços, frieiras entre os dedos e ... ao mercado – o que, segundo ele, aproximava o ritual de um divórcio consentido. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Ocorre que é possível classificar tais elementos nucleares em dois tipos: o elemento cerne e os elementos completantes ... O cerne do ... c) decreta o segredo de justiça num processo que verse sobre divórcio ... Curso de Direito Processual Civil_Vol01.indb 123 07/02/2018 ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... “AGRAVO. FAMÍLIA. ALIMENTOS, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O benefício da assistência judiciária ... O Código de Processo Civil estabeleceu dois tipos tutela provisória: a de urgência e de evidência. A primeira se ...
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... chamada Rechtwijzer até recentemente permitia que casais em divórcio e vizinhos em disputa resolvessem seus casos on-line. Além disso, algumas ... processual dos vários elementos do sistema ODR em diferentes tipos de disputantes. 67 Não se pode ainda negligenciar que o interesse que ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... de desjudicialização de uma série de procedimentos como divórcio, separação, dissolução de união estável, inventário e partilha, ... judiciário a missão para a resolução concentrada de determinados tipos de litígios e para a gestão de certos tipos de situações privadas que, ...