trabalho feminino brasil
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Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio/Social security affiliation and discrimination: domestic work between precariation, spoliation and genocide.
... , a partir da leitura do trabalho doméstico remunerado no Brasil, ao lançar luz sobre normas prescritivas de direitos que não ... elementos, o trabalho doméstico no Brasil como um trabalho feminino e negro, que, ao longo do percurso de afirmação da ...
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Trabalho doméstico e desproteção previdenciária no Brasil: questões em análise
Este artigo traz uma análise do trabalho doméstico no Brasil, considerando as discussões de gênero, a divisão sexual do trabalho e a previdência social, que hoje se encontram sob a égide das transformações societárias oriundas do final do século 20. Para isto, estabeleceu-se um diálogo com diversos estudiosos, como: Boschetti, Hirata, Kergoat, Nogueira e Saffioti, entre outros. Inicialmente,...
... a seguridade social no Brasil, no quadro de contrarreformas da previdência, apresentase as implicações desta realidade para o trabalho feminino e, especificamente, para o trabalho doméstico, constatando a real desproteção social a que está submetida toda classe trabalhadora ... : ... -
Combate ao ciclo vicioso da escravidão contemporânea
Escritos Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo ... COMBATE AO CICLO ... da escravidão contemporânea no Brasil demonstra que a fiscalização, apesar de ser ... , questões de gênero e empoderamento feminino ... Ademais, foi realizada uma parceria pro ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... Para tanto, adota como metodologia a pesquisa exploratória a partir da revisão do trabalho historiográfico de Gláucio Veiga, com o cotejo do acervo disponível no Arquivo da Faculdade de Direito do Recife e no acervo hemerográfico da ... -
O clube de araraquara que virou potência sul-americana
Trabalho longevo, suporte e ousadia. Esse trip ajuda a licar o sucesso do time feminino de uma cidade do interior paulista que cada vez ... brasileira (2014 e 2019), campe da Copa do Brasil (2014) e tetra paulista (2002, 2004, 2005 e ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Atualmente, o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje 60% dos trabalhadores ... espécies respectivas; se faz referência ao masculino, abrange o feminino; quando regula o todo, compreendem-se também as partes. Aplica-se a regra ...
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Vulnerabilidade, superendivdamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... 3. O gênero feminino e a entidade familiar: uma visão à luz do ... a partir de dados sobre o endividamento no Brasil, anuncia outros cenários onde esta perspectiva ... Sob este prisma, o presente trabalho pretende investigar a razão de, nestes ...
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Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... 100, ratificada pelo Brasil em 1957, que versava pela igualdade de remuneração. Em relação à ... São Paulo: LTr, 1995 ... CANTELLI, Paula. O trabalho feminino no divã ... São Paulo: LTr, 2007 ... CASTRO, Eduarda Maria. Licença ...
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Mulheres na luta: primeira república
... é fruto do empenho do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da FD-USP, coordenado pelo professor ... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... áculos para o desenvolvimento mental feminino, sendo as características tidas como femininas, ...
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Da proteção do trabalho da mulher
... que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por ... Brasil está por volta de 20% ... 6) V. Decreto Legislativo n. 26, de 23.6.94, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... e cinco) anos, se militar do Estado feminino, com o ... acréscimo de 17% (dezessete por ... e 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo ... O GOVERNADOR DO ...
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente consolidada, sendo que o art.7 o ... especialistas que algumas substâncias absorvidas pelo organismo feminino podem comprometer o desenvolvimento do feto e da amamentação ...
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Da proteção do trabalho da mulher - (arts. 372 a 401)
... que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por ... Brasil está por volta de 20% ... 6) V. Decreto Legislativo n. 26, de ...
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A Antropologia Forense Brasileira
... No Brasil, inegavelmente, o Prof. Virgílio Climaco ... de 110 o no sexo masculino e 107º no feminino ... O índice isquiopúbico , representado ... estudou a mandíbula baseando-se no trabalho de Lagunas (1974), e selecionou duas variáveis: ...
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Direitos da Personalidade
... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... dias depois da fecundação de um óvulo feminino ... por um espermatozoide masculino). Embriões ...
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DECRETO LEI Nº 20, DE 14 DE SETEMBRO DE 1966. Introduz Modificações Na Lei 5.107, de 13 de Setembro de 1966, que Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e da Outras Providencias.
... declaração homologada pela Justiça do Trabalho, não se computando para efeito de contagem do ... pelo Banco Central da República do Brasil, em nome do empregado que houver optado pelo ... motivo de casamento do empregado do sexo feminino.? ... Art. 2º Fica incluído na Lei nº 5.107, ...
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Versão original
Decreto nº 10.316 de 07/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... ativo - o empregado com contrato de trabalho" formalizado nos termos do disposto na a Consolida\xC3" ... Brasil do Ministério da Economia, exceto no caso de ... feminino; ... II – com data de nascimento mais antiga; ...
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Mulheres invisíveis: a vinculação entre o maciço encarceramento provisório feminino e a 'guerra às drogas' sob a ótica da vulnerabilidade de gênero
O presente artigo tem por escopo analisar o crescente fenômeno do encarceramento provisório de mulheres, estabelecendo uma conexão para com a política seletiva da ‘guerra às drogas’, sob a perspectiva da criminologia feminista. Objetiva, portanto, compreender o gênero enquanto paradigma relevante na criminalização das mulheres insertas nas redes do tráfico de drogas, bem como sendo determinante à
... I Universidade Mackenzie (MACKENZIE), São Paulo, SP, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: maria. igueiredo@mackenzie.br ... II ... O impedimento à mulher de acessar o mercado formal de trabalho – em razão da ausência de maiores qualiicações, agravada pela dupla ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... Além disso, se já iniciado o trabalho de parto, a morte do feto confi gura homicídio ... Brasil editou o Decreto nº 1.973, em 1º de agosto de ... por razões de sua condição de sexo feminino.” ... Pois bem, nessa esteira da história, ...
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Referências
... Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra ... Petrópolis: Vozes, 1987 ... BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... , Stela Nazareth (Orgs.) Dicionário feminino ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... o assassinato de mulheres por “razões de condição do sexo feminino”; e, recentemente, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ... de criação e implementação das legislações comentadas neste trabalho ... Por fim, a quarta seção analisa como a Agenda 2030 e os ... -
Trabalho docente no Instituto Federal de São Paulo no contexto da Pandemia de Covid-19
Apresentamos nesse artigo uma análise da organização e das condições do trabalho docente no Instituto Federal de São Paulo durante o primeiro momento da pandemia de Covid-19 (março-julho 2020). Para tanto, recorremos aos dados levantados por meio de questionário e sistematizados no relatório de pesquisa sobre o trabalho no IFSP, produzido pelo SINASEFE-SP. Observamos que antes mesmo da retomada...
... de cursos técnicos e tecnológicos é parte desse movimento no Brasil. Elas ainda não ocupam a metade das vagas de docentes, mas se fazem ... GUIMARÃES, N. A.; BRITO, M. M. A. Mercantilização no feminino: a visibilidade do trabalho das mulheres no Brasil. In: DE PAIVA ABREU, ... -
Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres ... grávidas e puérperas encarceradas no Brasil, e que o exercício da maternidade diante dessa ... em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... somente de mulheres para o emprego de carcereiras em um presídio feminino, considerando as condições de restrição de liberdade e de intimidade e ... (23) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n. 0002462-02.2010.5.02.0000 ...
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Gender issue and food sovereignty: self-organization of women in the MST of Espirito Santo/Questao de genero e soberania alimentar: auto-organizacao de mulheres do MST no estado do Espirito Santo.
... tarefas, um novo sistema de divisao do trabalho e um maior equilibrio na presenca feminina e ... e discriminacoes a que o genero feminino vem sendo historicamente reprimido, aprofundando ... e o padrao de agricultura imposto ao Brasil ... A historia da concentracao de terras no ...