trabalho infantil escravo
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O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
Escritos Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo ... O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO COMO PEÇA DA ... êmio Nobel da Paz em 2014 pela sua luta contra o trabalho escravo infantil ao redor do mundo ... Escritos Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... infantil, inclusive admitindo a legitimidade de atuação jurisdicional do ... ção de “submissão da jovem à condição análoga à de escravo” (258) , bem como condenação em dano moral coletivo, foi expressamente ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... ção de mão de obra com redução à condição análoga à de escravo nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, ... tributários, trabalhistas e sociais, e exploração do trabalho infantil ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... pelo seu portador; 6) no combate à discriminação, ao trabalho escravo e à exploração do trabalho infantil; 7) na defesa dos direitos de ...
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Inquérito civil
... as funções do Ministério Público do Trabalho, estabelece-se a Lei Complementar n. 75/93 (art ... trabalhista, em relação ao trabalho infantil, cuja diligência a ser empreendida não deve ser ... , como numa situação de trabalho escravo degradante, que, mostrada pela imprensa, pode ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... ; licenças médicas em geral; normas proibitivas do trabalho infantil e do trabalho escravo etc. [ ... ] O trabalho digno inclui as condições ...
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Dificuldades Institucionais no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil
... Disponível em: ... Acesso em: 24 ago. 2017 ... SAKAMOTO, Leonardo. Governo paralisa combate a trabalho escravo e trabalho infantil por falta de verba. Disponível em: ... Acesso em: 26 ago. 2017 ... SENADO NOTÍCIAS. CDH cobrará do governo solução para manter fiscalizações ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... érsia acerca da sindicabilidade, perante a Justiça Laboral, de políticas públicas para a prevenção e a erradicação de trabalho infantil, como se depreende da ementa a seguir transcrita: ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO ...
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Prefácio
Trabalho decente, expressão que dá título, corpo e alma ... Koury escreveu sobre “O TRABALHO INFANTIL NA COLHEITA DO AÇAÍ NA ILHA DO MARAJÓ: RIO ... DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E ESCRAVO NO BRASIL” foi escrito em co-autoria por mim e ...
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Licitações
... -dade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, que concede ... em julgado, por exploração de trabalho infantil", por submissão de trabalhadores a condições an\xC3"álogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A ... com a apresentadora de um programa infantil, que resolve posar nua para uma revista masculina ... 29 trata da abolição do trabalho escravo (ratificada pelo Brasil através do Decreto n ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... ído, abarca também o meio ambiente do trabalho), meio ambiente cultural (patrimônio histórico ... como: catástrofes ecológicas, trabalho escravo, trabalho infantil e corrução e aponta sobre ...
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O Ministério Público do Trabalho e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
... prioridades de atuação institucional, por exemplo, trabalho infantil, trabalho escravo, fraudes à relação de trabalho (como terceirização ...
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Agenda internacional de trabalho decente: avanços no diálogo social no Brasil e no Chile
O objetivo deste estudo é verificar se houve avanços na promoção do diálogo socialem decorrência das políticas desenvolvidas a partir das Agendas de Trabalho Decente executadas no Brasil e no Chile no período de 2006 a 2016[1]. Primeiramente, o artigo apresenta os conceitos de trabalho decente e diálogo social, elaborados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim comoa pesquisa...
... Melhores Empregos, à Erradicação das Piores Formas de Trabalho Escravo e Infantil e Fortalecimento do Diálogo Social tripartite. Inicialmente ... -
O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... de direitos humanos, ambientais, do trabalho e de combate à corrupção. Foi uma importante ... ório; A abolição efetiva do trabalho infantil; e Eliminar a discriminação no emprego. iii) ... a condição análoga à de trabalho escravo (BRASIL, 2003); o Estatuto da Criança e do ... -
A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... CUSTODIO, Andre Viana; CABRAL, Maria Eliza Leal. O compartilhamento de competências para prevenção e erradicação do trabalho infantil nas cadeias produtivas. Revista Argumentum , Marília, v. 21, n. 2, p. 707-723, 2020. Disponível em: ... -
Trabalho Escravo, Trabalho Degradante e outras Lesões Contra o Trabalho no Brasil
... (164) FARIAS, Denise de Fátima G. F. Soares; ARAÚJO, James Magno. Soft Law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil ...
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O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... ambiente cultural e o meio ambiente do trabalho — a prevenção dos riscos ambientais deve ... ório; abolição efetiva do trabalho infantil e eliminação da discriminação em matéria de ... do trabalho infantil e do trabalho escravo etc ... (5) BATTAGLIA, Felice. Filosoia do ...
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Dano Moral Coletivo
... aviadas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente voltadas a combater a chaga do lho escravo ... 14.2. Tripé justificador do dano moral ... escravo, exploração de trabalho infantil e terceirização ilegal, são exemplos ...
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Ação civil pública
... Na Justiça do Trabalho, depois de algum tempo, vem-se desenvolvendo esse ... , ao trabalho aná-logo à condição de escravo, ao trabalho infantil, à discriminação de toda ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... , erros de procedimento, fluxo de trabalho, erros não propositais) e (ii) denúncias em ... das regras destinadas à publicidade infantil, a questões ambientais e a outros valores ... , conectada, respectivamente, a trabalho escravo ou racismo, ainda que, juridicamente, não tenha ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XV - ... trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... @2. Combate ao trabalho infantil e regularização do trabalho do adolescente ... Estabelece o art. 227 da ... 5º, incisos V e X) ... @4. Combate ao trabalho escravo ... Não raro se vê e se ouve na imprensa falada e escrita relatos de ...
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Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo
Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do presente artigo é analisar o compliance, em especial o inserido no âmbito fiscal, na perspectiva do ordenamento jurídico nacional, além de...
... também estão as medidas preventivas ao trabalho infantil, escravo, vexatório com olhar a ...