trabalho voluntário curitiba
13968 resultados para trabalho voluntário curitiba
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A questão da legitimidade passiva nas ações de condomínio
... Aludidos temas serão enfrentados neste trabalho, com base em duas hipóteses recorrentes no ... , perfazendo-se mediante o cumprimento voluntário por parte do devedor; o segundo ... Curitiba – rel.: Domingos José Perfetto – unânime ...
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As consequências da inobservância das formalidades do reconhecimento de pessoas no processo penal
O objetivo deste estudo é expor as consequências que a não observância das formalidades do meio de prova do reconhecimento de pessoas pode provocar, por meio de pesquisa bibliográfica e exemplos. Apresentou-se os meios de provas previstos no Código de Processo Penal e, dentre eles, as peculiaridades do reconhecimento de pessoas e as consequências de um reconhecimento equivocado, baseado em falsas
... feita de modo pessoal, espontâneo, voluntário e, não menos importante, com discernimento do ... minutos depois do assalto continuava no trabalho.” Após passar quatro anos na prisão, teve sua ... Curitiba, 18.09.2018 ... _______, Aury Lopes. Direito ... -
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Uma pessoa que cumpre suas funções no trabalho, que sabe educar o filho e administra, juntamente ... de Direito e Relações Internacionais , Curitiba", v. 1, n. 17, p. 139-157, 2012, p. 143 ... BIO\xC3" ... ao paciente o consentimento livre, voluntário e esclarecido, sem que sejam imputadas à pessoa ...
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Direitos e garantias do réu colaborador
... Curitiba": Juruá, 2016. p. 30/56 ... BOOK-Colaboracao3\xC2" ... acusado, apresentada de modo livre e voluntário para realizar o acordo, “reflete seu exercício ... já exposto no item 4 do presente trabalho, a renúncia a determinados direitos ...
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A crise social sofrida pelo direito do trabalho decorrente das mutações contemporâneas
... , excluindo completamente o trabalhador, seja efetivo, voluntário ou prestador de serviço ... Mesmo apresentando essas caracterizações, ... Curitiba: Juruá, 2004 ... ________. Direito flexível do trabalho: abordagem ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... é limitada) que se ocupa o presente trabalho", haja vista sua marcante e preponderante caracter\xC3" ... , es decir, el cumplimiento es tan voluntario como el de un contrato de celebración y ... Curitiba: Editora CRV, 2011 ... PIMENTA, Eduardo ... -
A democracia sindical no Brasil - reflexões sobre a extensão e os limites dos direitos de participação na vida sindical
A pesquisa analisa a democracia sindical no Brasil mediante reflexões sobre a extensão e os limites do pluralismo, da tolerância e dos direitos de participação na vida sindical. O estudo tem o objetivo de trazer aos olhos dos intérpretes a necessidade de dar prevalência aos valores democráticos, mesmo quando colidam com os direitos de liberdade sindical coletiva organizacional. O problema central
... Pós-doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 3, p. 241-265, set./dez., de 2021 ... 1115), de “um ato voluntário ou da conscientização de indivíduos e pequenos ... -
Judicialização do procedimento
... de fundo utilizado nesta porção do trabalho é a entrada em vigor no sistema jurídico ... ao inadimplemento inescusável e voluntário de prestação alimentícia. Mesmo assim, ... : revista de direito processual civil, Curitiba, v. 33, p. 484, 2004 e nos Cadernos do Programa ...
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Casamento válido
... Curitiba: Juruá, 2007, p. 233-259 ... 6. Nesse ... como menores salários no mercado de trabalho e episódios de violência doméstica ... voluntário às partes. Transitada em julgado a decisão, o ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 278-304, jan./abr. 2021. DOI: ... árias (com significativo envolvimento de trabalho voluntário). (ANHEIER; LIST, 2005, p. 182) ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , concernente à alienação de bens imóveis, caberá recurso voluntário, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, ao Ministro do Trabalho, com efeito ... (6ª Região), Fortaleza (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus (11ª Região), ...
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Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... Resumo : O presente trabalho" tem por objetivo fazer abordagem em torno da viol\xC3" ... e 4% assumiram ter praticado aborto voluntário. Das mulheres que assumiram ter provocado o ... Curitiba: Juruá Editora, 2004 ... -
Direitos Humanos e Superlotação no Presídio Feminino de Porto Alegre
... as APs que lá exercem sua rotina de trabalho ... Verificamos os efeitos da superlotação ... O convívio voluntário entre pessoas não é fácil, quanto mais o ... Psicologia Argumento , Curitiba, v. 29, n. 64, pp. 31-39, jan./mar. 2011 ...
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Análise de risco x princípio da precaução: análise de caso nas nanotecnologias
O artigo analisa a regulação das nanotecnologias no contexto de produtos e processos químicos. O objetivo foi identificar as forças histórico-econômicas que impulsionaram as duas principais abordagens de regulação de substâncias químicas. O procedimento metodológico consistiu em uma análise histórica e de conteúdo do que juridicamente culminou como os dois principais instrumentos regulatórios: a...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 13, n. 2, p. 387-406, maio/ago. 2022. doi: ... * O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de ... entre o funcionário público e o voluntário privado ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... -
O litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos e o direito humano de migrar
O artigo tem o objetivo de analisar a contribuição do litígio estratégico realizado pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a concretização do direito humano de migrar, com o estudo dos relatórios e da natureza jurídica das Recomendações, apresentando o mecanismo do follow up, bem como a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, concluindo com a demonstração da...
... O trabalho conclui pela importância do litígio ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p.184-210, jan./abr. 2021. DOI: ... razões, que incluem o deslocamento voluntário e o involuntário. 35 Enquanto para alguns migrar ... -
Sobre os autores
... Voluntário e primeiro secretário da Mesa da Assembleia da ... em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba". Magistrado em segundo grau aposentado do TJPR. P\xC3" ... Associado de Psicologia e Humanismo e Trabalho" em Saúde da Universidade Federal de São Paulo \xE2\x80" ...
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Execução de medidas socioeducativas
... social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte, para os adolescentes atendidos, em ... princípios e garantias do ato penal – Curitiba: Juruá 2009. p 86-87. (apud) Konzen, Afonso ... do tribunal, agente público, voluntário ou indicado por entidades parceiras; as práticas ...
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Direito Processual Civil
... Gabarito “D” (Magistratura do Trabalho – 3ª Região – 2014) No que concerne à ... em regime de litisconsórcio ativo voluntário, a aferição do valor, para fins de submissão ... Janeiro, RJ e um Gaúcho domiciliado em Curitiba, PR, caso o Paranaense proponha ação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... , concernente à alienação de bens imóveis, caberá recurso voluntário, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, ao Ministro do Trabalho, com efeito ... (6ª Região), Fortaleza (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus (11ª Região), ...
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Autores
... Antônio Carlos UNIPAC, Advogado voluntário do Instituto Jurídico para Efetivação da ... Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio ... Professor do UNICESUMAR – Curitiba ... Isabela Caricchio ... Pós-graduada em ...
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Direito e vida: mediações em Foucault, Agamben e Esposito
O presente trabalho visa investigar a pertinência leitura da biopolítica para a compreensão do fenômeno jurídico contemporâneo. A pesquisa teve como objetivo específico analisar as principais contribuições de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Esposito para o tema. Para tanto tomou-se como metodologia a análise conceitual para a leitura das categorias que abarcam a relação entre direito e
... O presente trabalho visa investigar a pertinência leitura da ... , não como o resultado de um contrato voluntário. Eles inserem, como aponta Esposito, no discurso ... Curitiba ... -
Referências
... Curitiba: Juruá, 2002 ... AMERICAN PSYCHIATRIC ... , e dispõe sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade ... de danos psicológicos em acidentes de trabalho. Estudos e Pesquisas em Psicologia , v. 5, n. 2, ...
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Decisão monocrática Nº 51059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... proposta pela URBS – Urbanização de Curitiba S/A contra: (i) Acórdão em Agravo de ... não teria efetuado o pagamento voluntário do débito, do qual deveriam incidir os encargos ... de segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que determinaram bloqueio, ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... ; Campinas, a terceira; Itu, a quarta; Curitiba, cujo território ainda não constituíra a ... que determinadas etapas da divisão do trabalho e do intercâmbio social têm necessidade do ... áveis os cidadãos que, de modo voluntário ou não, servem à Justiça, como se dá com as ... -
Execução forçada
... , após vencido o prazo de cumprimento voluntário fixado no título judicial (art. 461-A, § 2º); ... de alimentos, salários, instrumentos de trabalho, pensões, seguro de vida etc. (NCPC, art. 833) ... Direito Processual Civil, realizado em Curitiba, em 1975, conf. Relato de Edson Prata, in ...