tradição empregos
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Direito individual do trabalho
... ões referentes ao processo laboral, na esperança de gerar mais empregos e fomentar a economia do país de maneira geral ... No ambiente ... aos dias de guarda, declarados em lei municipal de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, nesta incluída a sexta-feira ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o seu passado funcional, a sua maior ou menor dedicação nos empregos anteriores, a sua possibilidade de adaptação em ambiente de trabalho, ... , das empresas, nos feriados civis e religiosos de acordo com a tradição local (Lei n. 605/49). A remuneração não será devida quando, sem ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos conflitos pela via da negociação nem da arbitragem ... b) inexistência de mecanismos que preservem os empregos; ... c) falta de credibilidade e efetividade dos instrumentos ...
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Agentes Públicos
... 6.4. EsPéCIEs DE VÍNCULOs: CARGOs, EMPREGOs E FUNçõEs ... 6.4.1. Cargos públicos ... Os cargos públicos podem ... Até que, em 2007, o STF, rompendo com sua tradição em mandado de injunção, adotou a teoria concretista geral, julgando ...
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O direito entre facticidade e validade
... constituinte, a ruptura com a tradição do direito racional não será, evidentemente, completa” ... 171 ... de como significados idênticos preservam-se na multiplicidade de empregos linguísticos. Como também a de explicar como se dá a transcendência ...
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Bens digitais
... Ao gerar riquezas, empregos, tributos, a empresa promove o bem-estar social, devendo ser evitadas ... É da tradição do direito brasileiro estabelecer que a aquisição desta personalidade ...
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Between the Law and the Anarchy: the path of a proletarian class representative in the Brazil of the 19th century/Entre a Lei e a Anarquia: a trajetoria de um representante das classes proletarias no Brasil do seculo XIX.
... Por esse angulo, "foi um convicto que tudo abandonou--posicoes, empregos vantajosos e bem estar--em beneficio da causa que defendeu" (MOTA, 1898, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Por que ra- zão alguém expandiria seus negócios e geraria empregos", se não há retorno, se os produtos sobrarão nas prateleiras? Federa\xC3" ... ação um objeto de estudo exclusivo de países que adotam a tradição do Direito ancora - do em estruturas legais codificadas e lastreadas em ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... Nas palavras de Bauman: ... Numa notável reversão da tradição milenar, são os grandes e poderosos que evitam o durável e desejam o ... emerge e se estabiliza como pano de fundo que acarreta “empregos sem segurança, compromissos ou direitos, que oferecem apenas contratos a ...
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Decisão Monocrática Nº 0311205-49.2016.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-04-2020
... c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas ... "A Constituição, seguindo a tradição, veda as acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções na ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... dito patrimonialismo ibérico não encontraria suas raízes na tradição governativa e imperial romano-visigótica. Seria necessário uma pesquisa ... de recompensa e promoção econômico-social à margem dos empregos públicos, o controle do aparelho de Estado era essencial à angariação ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... compatibilização do desenvolvimento econômico e a geração de empregos com o respeito ao meio ambiente do trabalho ... De outro lado, a ... 382 ... Nada obstante, a tradição autoritária dos empresários, que se recusam a ceder espaço ...
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Acórdão Nº 1100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA. ART. 11 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REGRAS QUE ADMITEM A CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PELOS MILITARES ESTADUAIS. CONFRONTO COM O ART. 17, §§ 1º E 2º DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SUPERVENIÊNCIA DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE AMPLIARAM A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. PREJUÍZO DA AÇÃO DIRETA. INTERPRETAÇÃO DO...
... cumulativo de dois cargos ou de empregos privativos de ... profissionais de saúde, que estejam sendo exercidos por ... tradição construída desde o primeiro texto constitucional republicano, ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Não obstante, na tradição jurídica luso-brasileira, provimento é expressão utilizada no plano ... empregos e melhoria do transporte urbano são as principais promessas. Embora a ...
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Acórdão Nº 5002851-48.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... apenas para a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Eis o teor do ato impugnado (evento ... Silva, sobre a questão, explica:A Constituição, seguindo a tradição, veda as acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções na ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... disciplina os chamados fundos especiais e, na esteira da antiga tradição das caixas de aposentadoria e pensões, também identifica — para cada ... e Judiciário e demais ocupantes de cargos, funções e empregos públicos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... constitucional, e mesmo tendo presente a nossa arraigada tradição de patrimonialismo, é profundamente entristecedor que se tenha ... ; XI - corrupção; XII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do ...
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Decisão Monocrática Nº 4006301-85.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-03-2019
... e controladas, exceto a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas e, ... A Constituição, seguindo a tradição, veda as acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções na ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... como medida para preservar as empresas e salvaguardar empregos durante a quarentena. Por outro, lado, fortalece-se um discurso contra ... pré-modernas, a profissão era passada de pai para filho, uma tradição que atravessava gerações. Na modernidade clássica, as pessoas eram ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... ção em concurso público; vedação de acumulação de cargos e empregos; remuneração etc ... Constitucionalmente, a competência legislativa ... jurisprudencial — regra legal recente afrontadora de antiga tradição constitucional do país e de texto expresso da Carta de 1988 ... Não ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... de autor se fazem especialmente presentes entre seguidores da tradição civilista do droit d’auteur , caso da maior parte dos países da Europa ... o aumento da arrecadação de tributos, quantos novos empregos diretos e indiretos podem ser razoavelmente esperados, e assim por diante ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos conflitos pela via da negociação nem da arbitragem ... b) inexistência de mecanismos que preservem os empregos; ... c) falta de credibilidade e efetividade dos instrumentos ...
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O oculto
... tradição medieval e também na Renascença: ... Na tradição que, grosso modo , ... , mais comumente estudada, é preciso analisar a segregação dos empregos, do comércio e dos serviços. O autor identifica, a partir da análise da ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... para projetos de leis que versem sobre a criação de cargos, empregos e funções públicas, bem como disponham sobre sua remuneração; c) ... contrário dos que seguem padrões da cultura inglesa, onde a tradição se desenvolveu no sentido da imposição unilateral das condições de ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , País de Gales, Noruega e Finlândia e está relacionada à tradição do common law , como supramencionado. A capacidade profissional deve ... em causas ou questões distintas; III – o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização ...