tradição empregos
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... originário acolheu a ideia – que vem da tradição liberal, especialmente da Declaração do Homem e do Cidadão ... em te rmos de admissão nas escolas, faculdades e empregos no setor público, vários benefícios para atingir seu tota l ...
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Economia do crime
... ao passo que a pequena parcela de pessoas com melhor educação e empregos formais desponta com rendas bem mais elevadas ... Assim, as mazelas ... ério de eficiência e eficácia, normalmente ignorados pela tradição legalista”. 83 A advertência quanto a tais instrumentos serem ...
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Direito bancário: noções gerais
... entre Direito Público e Privado - cuja origem remonta à tradição romana - já não prevalece, sendo essa separação cada vez mais tênue ... economia mundial encolhe, empresas vão à falência e inúmeros empregos são perdidos, muitas vezes, em diferentes países e continentes." 27 Em ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... p. 81-82. (617) Primeira tentativa de romper com a tradição, criando tribunais especializados, apontado como os primeiros ensaios para ... extraordinário em defesa, por exemplo, da garantia dos empregos quando a norma constitucional já sedimentou a relação jurídica ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... relatório da OCDE sobre tecnologia, produtividade e criação de empregos e, em seguida, pelo relatório sobre “construir a sociedade europeia da ... à organizações formalmente entrincheirado (o grande homem da tradição oitocentista), 83 o sujeito passivo coincide, portanto, com a situação ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Em países de tradição romano-germânica como o Brasil, há tradição positivista, com ... b) inexistência de efetividade dos mecanismos que preservem os empregos; ... c) falta de credibilidade e efetividade dos instrumentos ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... Para a consagrada expressão de Octávio Paz, vivemos a “tradição da ruptura” 3 ... em que nada é perene a não ser a mudança ... são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo sua capacidade e sem outra distinção, além de suas ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos confiitos pela via da negociação nem da arbitragem ... b) inexistência de mecanismos que preservem os empregos; ... c) falta de credibilidade e efetividade dos instrumentos ...
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Acórdão Nº 0800127-92.2020.8.10.0051 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... pelo apelante a ttulo de remunerao.Sobre a acumulao de cargos e empregos pblicos, o artigo 37, XVI, b, da Carta Magna:Art. 37. A administrao pblica ...
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Acórdãos nº 1024975-23.2016.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões ... Silva nos ensina que: “Constituição, seguindo a tradição, veda as acumulações remuneradas de cargos, empregos e ...
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Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina?
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à...
... que, na atribuição de sentidos autêntica, dentro de uma tradição, revela a norma do caso concreto ... Palavras-chave : Ativismo ... meio da ocupação de postos estratégicos, ora como cabide de empregos, ora como viabilizadora do desvio de sua finalidade originária de ... -
Direito Constitucional
... das leis que disponham sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua ... não, pois cada país tem seus hábitos, costumes, cultura, tradição etc.; C: incorreta. A primeira parte da alternativa está errada, pois, ...
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Acórdãos nº 1027743-15.2017.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões ... ensina que a “ Constituição, seguindo a tradição", veda as acumulações remuneradas de cargos, empregos e funç\xC3" ...
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Constituição
... (vide a Reforma Trabalhista de 2017 que não aumentou o número de empregos e nem contribuiu para a melhoras das condições de trabalho, além de, ... Essa corrente, de tradição francesa, defendida pela doutrina constitucional majoritária, 64 ...
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Corrupção
... por exemplo, entendem que a corrupção é menor em países com tradição protestante, assim como em democracias de longa duração, liberdade ... investimentos dos acionistas, dos planos de aposentadoria, dos empregos de milhares de funcionários e a empresa foi à falência 155 ... Em ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... O primeiro, de tradição da “Common Law” , em que o papel da lei na formação das regras é ... este valoração também pode incidir o interesse de geração de empregos, conservação da empresa em determinadas situações, havendo amplo ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... O primeiro, de tradição da “Common Law” , em que o papel da lei na formação das regras é ... este valoração também pode incidir o interesse de geração de empregos, conservação da empresa em determinadas situações, havendo amplo ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Essa tradição teria como objetivo revelar a restauração desse poder de classe em ... trabalham, para que tenham de trabalhar mais horas, em vários empregos e condições estressantes (SAAD FILHO, 2023, p. 29), ou em ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... do Ocidente se afastou da utopia socialista, tendo em vista os empregos seguros na indústria e o sistema robusto de proteção social, que ... German Law Journal, n. 18, 2017 ... 33 Na tradição do constitucionalismo democrático, a constituição não é, para o povo, ...
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Direito administrativo
... Antes dele, já a tradição normativa, desde o Brasil-Colônia, repelia a usucapião em terras ... limites mínimo e máximo de idade para ingresso em funções, empregos e cargos público. Entretanto, o limite de idade como critério para ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... as concepções tradicionais e fundamentais inspiradas na tradição romana, a exemplo da propriedade, sujeita nessa nossa concepção à sua ... sobre o serviço público, com a previsão de acesso aos empregos públicos por qualquer cidadão, conforme a lei e suas aptidões e ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... Talvez a larga tradição autoritária dos países de linhagem lusitana é que não tenha permitido ... no Brasil, com a formalização de cerca de 20 milhões de empregos em onze anos, desde 2003 a 2013, atingindo a população economicamente ...
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena como o Equador e a Bolívia, que estabeleceram a primazia da ... 4 https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2018/04/27/desemprego-pnad-ibge.htm ... -
Data Centers no Brasil: Necessidade de uma Política de Incentivos
... , grande população, é uma das maiores economias do mundo, tem tradição pacífica, entre outras), entretanto possui apenas cerca de 1% dos data ... e uso, até 2035, vinculados a metas coletivas de criação de empregos pela indústria de centros de dados. Como um todo, os centros de dados em ...
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Economia criativa no estado de Minas Gerais / Creative economy in the state of Minas Gerais
... Os resultados revelam que o estado de Minas Gerais possui 863.969 empregos criativos espalhados por 105.615 estabelecimentos, a grande maioria de ... ça de classe criativa, dotação de equipamentos culturais, tradição em manifestações populares, renda média elevada, alta escolaridade ...