tradição empregos
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Herdeiros de uma tradição autoritária e populista, elitizada e excludente, seletiva entre amigos e ... condições e oferta de empregos e proteção social do trabalho) dentro do contexto das transformações ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... tradição romano-germânica 1 ... Tanto é que, no Brasil, a Constituição ... No Brasil, faltam empregos e sobram pessoas que querem trabalhar. Para o empregador, a situação é ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... 6.2.1. Tradição Legislativa e os Debates no Congresso Nacional ... Sinteticamente, o ... Entre empregados domésticos, a queda de empregos se dá na idade entre 50 e 54 anos. Este fenômeno pode ser atribuído a ...
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Meio ambiente, constituição e direito econômico: Argumentos econômicos versus proteção animal
... para as economias locais, por fomentar o turismo e a criação de empregos, ainda que sazonais: ... Revista Brasileira de Direito Animal, ... Trata-se do direito econômico da tradição estruturalista brasileira ... Revista Brasileira de Direito Animal, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos conflitos pela via da negociação nem da arbitragem ... b) inexistência de mecanismos que preservem os empregos; ... c) falta de credibilidade e efetividade dos instrumentos ...
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A reforma trabalhista e seus impactos nas condições de trabalho decente
... da discussão com o mundo do trabalho, contrariando a tradição brasileira de discussão exaustiva, a exemplo do que aconteceu quando da ... empresas, que oferecem no Brasil mais de setenta por cento dos empregos no setor privado, com o judiciário e as camadas sociais diretamente ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... trabalhadores economicamente ativos vivem na informalidade ou em empregos precários. Também segundo as estatísticas, o desemprego atingiu 21,7% ... A Justiça do Trabalho, embora não tenha grande tradição na aplicação da Lei de Execução Fiscal à fase de execução ...
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Análise econômica do direito societário
... ício de determinada atividade, de forma lícita e eficaz, gerando empregos e tributos, produzindo riquezas, satisfazendo os interesses de seus ... companhias listadas nas bolsas de valores, aquelas que têm a tradição de pagar bons dividendos a seus acionistas. Se o objetivo do investidor é ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... de boa forma de retomar o crescimento da economia e de gerar empregos, pois possibilitaria a diminuição dos custos da empresa, ainda que por ... Como vimos, para Marx, ao contrário do que argumentava a tradição filosófica iluminista, decorre da fal- ta de livre-arbítrio e da ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... ó discriminou, em trabalho originalmente publicado em 1970, onze empregos diferentes ( Notas sobre derecho y lenguaje ... 4. ed. Buenos Aires: ... A Constituição de 1946, seguindo a tradição, também previu, no artigo 146, que a União poderia “monopolizar ...
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Acórdão Nº 0045967-27.2003.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 12-03-2018
... de dois cargos ou empregos privativos de Profissionais de ... Saúde, desde que haja compatibilidade ... A Constituição, seguindo a tradição, veda as acumulações remuneradas de ... cargos, empregos e funções na ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos e funções nos Poderes Executiv o, Legislativo e ... tradição inventada, na medida do possível, utiliza a história como ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ão de 2020” é obviamente uma história de advertência, na tradição de utopias negativas. É um paralelo ao delicioso livro de Olof ... A localização de empregos exige cada vez mais o uso de locais de vagas e aplicativos eletrônicos ...
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DECRETO Nº 92676, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Acre Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... b) possibilitar a criação de novos empregos no setor rural. de forma a ampliar o mercado interno e diminuir a ... ígenas terá como diretriz - sempre que possível - manter a tradição extrativista ... Frente à experiência obtida com os projetos de ...
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Pessoas Naturais
... As oportuniodades de negócios e empregos são raras, uma vez que a discriminação se desvela em cores vivas e os ... o engajamento do usuário em ocupação ativa adequada à sua tradição cultural, e para medidas adequadas de reabilitação vocacional que ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... de Napoleão foi considerado o início absoluto de uma nova tradição jurídica, que sepulta completamente a precedente, isto foi devido aos ... , na contratação de empregados — ou manutenção dos empregos —, possa exigir do candidato ao emprego a filiação às suas ideias ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja ... 45), a própria tradição do radicalismo liberal “abriu brechas ao dogma da não intervenção”, ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , prever que as coisas que se consomem pelo uso caem (desde a tradição) no domínio do usufrutuário ... Francisco Calvalcanti Pontes de ... 37, I): “I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os ...
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Política Internacional
... (1) Embora o realismo seja uma tradição teórica da área de Relações Internacionais que apresenta uma grande ... 03. POLÍTICA INTERNACIONAL ... e gerar empregos e riqueza para os argentinos, além de responderem à necessidade do país ...
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Língua portuguesa
... , por exemplo, vincularam a 55 sonoridade africana - seja pela tradição oral, seja pela herança musical - à formação de uma ideia de ... 31 empregos, pretendendo virar a face do mundo para ter almoço e jantar diariamente ...
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Atuação Sindical
... Seus dirigentes mantinham-se ativos em seus empregos" e só a noite ouȱnosȱdomingosȱabriamȱsuasȱportasǯȱPoucosȱmóveisǰ\xC8" ... aberta e sem o temor de romper com ideias arraigadas em longa tradição”. ǻŘŞŜǼȳȱ Ação civilȱpública , cit., p. 99 ...
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Brevíssimas anotações sobre a contratação de organizações sociais e cooperativas médicas para terceirização da saúde pública e as implicações no plano do sistema meritocrático dos concursos públicos
A proposta desse artigo é refletir acerca da utilização de Organizações Sociais como instrumento de terceirização dos serviços de saúde no Brasil. Atualmente, a quase totalidade dos estados membros se utilizam do expediente da terceirização da saúde por meio de contratação de organizações sociais. Passando pela perspectiva conceitual dos idealizadores do Plano Diretor de Reforma do Estado, até...
... públicas: as licitações e o direito ao amplo acesso a cargos e empregos públicos, instrumentalizado pela garantia do concurso público ... Isto é, repetiu-se a tradição histórica de contornar exigências como submissão a concursos públicos ... -
O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... lado, o desenvolvimento do setor sinalizava para criação de empregos de alta qualidade (melhor remunerados e mais intelectualizados), capazes ... impõe a centralidade do ser humano (o fim em si mesmo da tradição kantiana (11) ) em ... todas as considerações de ordem jurídica. Em ... -
O Renascimento do Direito do Trabalho no Século XXI: a Experiência Brasileira de 2003 a 2010
... , a evolução jurídico- -trabalhista foi marcada pela tradição histórica de singular desprestígio e isolamento conferido ao instituto ... dos setores subalternos da sociedade, a recuperar e a gerar empregos, a reduzir as taxas de desemprego, a melhorar o salário médio real e a ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... da suposta conflituosidade, ainda mais num tempo de escassez de empregos e desmantelamento de expressivos postos de trabalho. A “indústria de ... O Código de Processo Civil de 1973, seguindo a tradição burguesa do individualismo, consignou no art. 6º o princípio segundo o ...