tradição empregos
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... -se fortemente indeterminado pela pluralidade ou vaguidade de empregos comuns que alberga, tornando difícil traçar com ele as fronteiras de uma ... Nesse sentido, originário da tradição constitucional da revolução francesa, o Estado poderia ser visto como ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Uma nova indústria, por exemplo, gera centenas de empregos diretos e indiretos, e a teoria menor acaba por inibir tais projetos, pois ... pelos aplicadores do direito , a quem compete assegurar uma tradição de segurança jurídica , tendo em vista que, “para a atividade ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... No entanto, também têm interesse na geração e manutenção de empregos, produção de bens de mercado, movimentação de capital e pagamento de ... a posse indireta da coisa móvel alienada, independentemente da tradição efetiva do bem, tornando-se o alienante ou devedor em possuidor direto e ... -
Ação Sindical e Fins
... Seus dirigentes mantinham-se ativos em seus empregos ... aberta e sem o temor de romper com ideias arraigadas em longa tradição”. (391) O Estado de S. Paulo , 21.6.1993 ... 6096.1 Comentários ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... , Bélgica, Irlanda, Malta e República Checa, que teriam uma tradição constitucional libertária, deixando o atendimento ou não de objetivos de ... de empresas e a consequente queda na geração de novos empregos, 124 do que parece ser exceção à China, mais preocupada em vencer a ...
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Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT
... ída por um modelo mais transitório, no qual a mudança de empregos se torna muito mais comum na vida profissional. Como reconhece Stewart ... mundial não significa abrir mão de preceitos caros à tradição laboral, como o princípio da proteção do trabalhador. Continua a ser ...
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A prática da vaquejada em xeque: considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade Nº 4.983
... -se na análise sobre a vaquejada como prática estranha à tradição cultural contemporânea e os motivos pelos quais a Procuradoria Geral da ... Nordeste brasileiro, a gerar, inclusive, apreciáveis números de empregos e fomento à economia local. Para os defensores da vaquejada, não se ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... Além desses, os sindicatos de trabalhadores das empresas recém-formadas, com jovens trabalhadores, sem tradição sindical, também não escapam desse processo de fragmentação ... Por fim, Gonzalo Falabela destaca que as inovações tecnológicas criam uma ...
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Da propriedade imobiliária
... rural: exige que a terra seja produtiva, que sejam criados empregos formais, e que se tome cuidado com o meio ambiente e com o bem-estar ... 1.245 a 1.247 do CC) ... Trata-se de uma forma de tradição solene (sistema romano), em que o título translativo é levado a registro ...
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As transformações do campo judiciário na república
... na Constituinte era “assegurar aquilo que tem sido uma tradição no Brasil: a escolha de juristas que, conquanto não sejam magistrados, ... alguma ambição e se criar mais ônus para o País, mais empregos, mais posições desne- ... 118 O CNJ e a Reconfiguração do ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... 37, manteve os incisos seguintes na forma da Lei: os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros (…), assim como ... sem a correspondente fonte de recursos, instaurando uma tradição que subsistirá na política previdenciária. Todavia, no que se refere ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Distrito Federal e nos municípios, quaisquer cargos funções ou empregos, civis ou militares, quer sejam eletivos quer de nomeação ou contrato, ... ção, devem merecer mais severa repressão; CONSIDERANDO que a tradição jurídica brasileira, embora contrária à pena capital, ou à prisão ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... lutar por trabalhos precários, fazendo malabarismos com diversos empregos com menos direitos, proteções e benefícios, enquanto se endividam” ... órnia e tratamento penal da contratação fraudulenta: uma tradição do Common Law norte-americano e breves considerações de Direito ...
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Direito Constitucional
... do Estado/AC – 2017 – FMP) Considerando-se que a tradição constitucional norte-americana se encontra cifrada, ainda que não de ... III. Nos casos de lícita acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, cada vínculo funcional deverá ser considerado ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Lista de gráicos ... Gráico 1 Empregos gerados no setor mineral e nos seguimentos minerais ... Gráico 2 Efeito ... , a colocação cai para a 52º posição, atrás de países sem tradição mineral como Portugal (49º) (gráico 8) ... Na análise somente do ... -
A reforma trabalhista e seus impactos nas condições de trabalho decente
... da discussão com o mundo do trabalho, contrariando a tradição brasileira de discussão exaustiva, a exemplo do que aconteceu quando da ... empresas, que oferecem no Brasil mais de setenta por cento dos empregos no setor privado, com o judiciário e as camadas sociais diretamente ...
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Organização Sindical
... No Brasil, é indispensável ter presente nossa tradição cultural. Primeiro, não há sombra de dúvida queȱ aȱ determinaçãoȱ ... Executivo, bem como sobre a transformação dos atuais cargos em empregos ... ȗȱŘķȱÉȱvedadoDZ ...
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Dos direitos reais
... , ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição; 7) os direitos reais sobre imóveis constituídos ou transmitidos por ... rural: exige que a terra seja produtiva, que sejam criados empregos formais, e que se tome cuidado com o meio ambiente e com o bem-estar ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... A tradição positivista dos agentes do direito, no Brasil, impele-os, muita vez, a que ... empregos por ela gerados. É importante delimitar, portanto e o quanto possível, o ...
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena como o Equador e a Bolívia, que estabeleceram a primazia da ... 4 https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2018/04/27/desemprego-pnad-ibge.htm ... -
Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho
... unilateralmente por imposição do Estado, fugindo à tradição autoritária do Direito do Trabalho Brasileiro (sic)(12) ... Embora, ... revista Forbes sob o título AI vai transformar 500 milhões de empregos ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... religião, a cultura, a tradição, as necessidades de sobrevivência e os condicionamentos locais e ... A conjuntura de pobreza e ausência de empregos formais enseja à vulnerabilização do trabalhador, expondo-o a ... -
Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... A causalidade se ligaria à tradição galileana e a teleologia à tradição aristotélica. WRIGHT, Georg Henrik ... para efetivação de outros fins, tais como: a manutenção dos empregos dos trabalhadores, o pagamento dos credores (mesmo que parcial, os quais ... -
Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... ária da cidadania, cuja implementação foi limitada tanto pela tradição autoritária quanto pela ortodoxia macroeconômica. Dessa maneira, o ... De outro, segmentos que competem entre si por empregos de baixo salário, instáveis ou temporários, com intensidade ou ... -
Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... Os indivíduos apresentam-se cada vez menos controlados pela tradição e pela convenção; uma maior modernização lhes exige mais informação, ... É grande o número de trabalhadores que oscilam entre empregos formais, trabalhos como profissionais liberais e gestão de novas pequenas ...