traição no casamento
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025915-45.2016.8.19.0209 (Criminal), 04-04-2019
Apelação Criminal Juizado Especial Criminal. Crime contra a honra. Injúria. Art.140 Código Penal. Prova dúbia. Contexto diverso da prova anteriormente produzida. Duvida que se reflete sobre o elemento subjetivo do tipo. Fim que não está claro na prova produzida em que circunstâncias novas foram acrescidas notadamente para "dar cores" a versão da vítima que não estava presente. Contradição que não
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Basta a intenção do agente em realizá-lo. 685 2.c) À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificulte ... casamento ...
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COMÉDIA A TRÊS
... Leblon, a comédia "Répétition" fala de amor, desejos, ciúme, casamento, ficção, realidade, traição, fantasia, amizade, teatro e arte. Com ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... a reprovação do agente (crime cometido com crueldade, traição, má-fé ,etc. ). 38. Delitos de expressão interna (ou de convicção ... é que foi atingida, pois foi a parte que infringiu os deveres do casamento. Em terceiro plano, deve-se considerar que não haveria mais atualidade na ...
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Decisão monocrática Nº 1411772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2022
... NÃO COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÚMPLICE DA TRAIÇÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE NORMA POSTA. HONORÁRIOS ... de fidelidade recíproca dos cônjuges é atributo básico do casamento e não se estende ao cúmplice de traição a quem não pode ser imputado ...
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Homicídio Qualificado
... érica do motivo torpe, como, exemplificativamente, a promessa de casamento ... Sendo de índole subjetiva a qualificadora, é inegável que não tem ... do ofendido (expressão genérica) exemplificando-a a lei com a traição, a emboscada e a dissimulação (casos particularizados do gênero) ... A ...
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Direito Civil
... Os pais de Joaquina declararam que somente autorizam o casamento se o mesmo for celebrado sob o regime da separação convencional de bens, ... Pedro descobriu a traição e divorciou-se de Maria, que foi viver com seu concubino com todos os ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... á judicial, da modificação do regime de bens no decorrer do casamento, merece ser delegada de forma ampla para os cartórios, tornando-se mais ... ência da perda de meação no caso de infidelidade conjugal/traição que é dever do casamento, nos termos do artigo 1.566, inciso I, do ...
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Acórdãos nº 0007042-33.2010.8.26.0008 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... INFRAÇÃO A UM DOS DEVERES DO CASAMENTO. FIDELIDADE CONJUGAL. Traição cometida pela esposa do ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... a definição de família apenas para casos contemplados pelo casamento (DINIZ, 2008, SINGLY, 2017) ... 2.2 A FAMÍLIA À LUZ DO TEXTO ... vida conjugal gera na mãe sentimento de “abondono, rejeição,traição, seguindo de uma tedência vingativa” e ao ver o interesse do pai em ... -
Responsabilidade civil e família
... PRÁTICA DE INFIDELIDADE DURANTE CASAMENTO. Sentença de parcial procedência, condenando o réu a indenizar a autora ... “Não se trata de mero rompimento de relacionamento ou traição. A situação concreta contém peculiaridades o autor suportou o vexame, o ...
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A prática do novo júri
... IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ... 1) Acabar com um casamento desgastado ... 2) Receber um seguro, cujo único beneficiário era ele ...
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Violência contra a mulher: representações sociais de adolescentes
A violência contra a mulher nas relações íntimas de afeto é um problema grave, que acarreta danos as suas vítimas. No imaginário social existem modos de pensar e representações banalizadoras desse tipo de violência, considerando-a uma prática natural. Nesse sentido, este artigo traz um estudo que objetivou conhecer as representações sociais elaboradas por adolescentes sobre a violência contra a...
... ência nas relações íntimas de afeto, tais como o namoro e o casamento. Para Souza (2010) esse tipo de violência refere-se a agressões ... : “Ela tava com outro em casa, aí ele agrediu por causa de traição” (Luan, 18 / 1ª série); “Caso de traição, ele ficou sabendo e ... -
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... aquelas pessoas que fazem parte da relação de parentesco, casamento ou união estável com o alimentante podem propor a ação de alimentos, ... traição a quem não pode ser imputado o fracasso da sociedade conjugal por falta ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ção de contas de magistrados, investigar as acusações de alta traição e examinar os futuros conselheiros e magistrados; (3) a pritania, que era ... impregnou nessa sociedade, cabendo ao indivíduo decidir sobre casamento, propriedade e outras questões pessoais. Surgiu, pois, o individualismo ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... depois de embriagar-se propositadamente para cometê-lo; d) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ... VIII – pelo casamento" do agente com a ofendida, nos crimes contra os costumes, definidos nos Cap\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Maria, envolvia a regência de D. Miguel e o casamento deste com a sobrinha”. Ainda sobre o Poder Moderador, consultar ... Para muitos, um ato de traição do governo inglês diante dos Tratados de Windsor. O engajamento militar ...
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Dos crimes contra a pessoa
... IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ... "Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas ...
- 'Boom' da traição: aplicativo de encontros extraconjugais vê número de usuários no Rio quadruplicar em um ano
- 'Boom' da traição: aplicativo de encontros extraconjugais vê número de usuários no Rio quadruplicar em um ano
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... detido ou acusado da prática de um crime (exceto tratando-se de traição ou felonia, assim declarada no mandato respectivo, ou de cumplicidade ou ... corpo dentro da colônia Título IV Na moral Art 9 - Desde o casamento, pela sua instituição civil e religiosa, à pureza da moral, os ...
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Contratos intramatrimoniais e o necessário reajuste econômico para casamento e união estável à luz da jurisprudência do STJ
... um ente querido, a mudança de cidade, a conquista de um emprego ou a demissão de uma função, o progresso econômico, a falência, uma traição, a constituição de uma nova relação afetiva, enfim, toda uma gama de possibilidades existenciais que atua diretamente na organização de ...
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Caso 14. Traição Perdoada
... "O casal saiu para jantar em comemoração à data do casamento, beberam, e lá pelas tantas, já bem ‘alta’, de mãos dadas e dedos entrelaçados, ‘olho no olho’, a mulher disse estar sofrendo muito, em ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Canções de amor e sofrimento: o amor romântico como crença na construção do mercado do sertanejo universitário o amor romântico como crença na construção do mercado do sertanejo universitário
Considerando a centralidade da experiência amorosa na vivência do indivíduo moderno (Martuccelli, 2016), buscamos identificar as crenças sobre o amor no contexto da música sertaneja universitária, vertente que agrega grandes cifras no mercado fonográfico brasileiro. A partir da sociologia econômica e da vertente que tem reivindicado a centralidade das emoções para explicar o funcionamento de um...
... alvo: os trabalhadores urbanos/da cidade, com temas de amor e traição (ANTUNES, 2012). A metodologia aplicada para identicar as crenças ... Durável Passageiro Racional Irracional Futuro Presente Casamento Caso Monogâmico Múltiplos relacionamentos Certo Errado Submissão ...