união ibérica foi
-
A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... Por isso mesmo a base da família é o casamento , como união do homem e da mulher para a vida em comum e a propagação da espécie ” ... A presença de Bobbio : américa espanhola, Brasil, península ibérica. São Paulo: UNESP, 2004 ... GIDDENS, Anthony. A transformação da ...
-
Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... sobre suas viagens como o caso do judeu oriundo da Península Ibérica Benjamin de Tudela no século XII, o cristão veneziano Marco Polo no ... casamento com André Teixeira Pinto, o que permitiu sua nova união, com Oswald de Andrade ... Tarsila e Oswald eram considerados ricos e ... -
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... Resumindo essa filosofia das oposições, da guerra que conduz à união, diz Heráclito que o direito (a justiça) é conflito e tudo o que nasce ... : roberto Juan Walton. Barcelona: ediciones ... Paidós ibérica. 1ª. edição (5ª. reimpressão), 1994, p.89-90 ... 219 JÄGer ( ...
-
Acórdão Nº 0006925-04.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... DE OLIVEIRA GOMES (OAB TO008225) REQUERIDO : SIDERÚRGICA IBÉRICA" S/A ADVOGADO : MARCOS ANTONIO KAWAMURA (OAB SP088871) MP : MINISTÉRIO P\xC3" ... ÁREA OBJETO DA AÇÃO QUE INTEGRA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO. EXISTÊNCIA DE PROJETO DE ASSENTAMENTO. POSSÍVEL CERCEAMENTO DE DEFESA ...
-
A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... ” das imagens de morte e terror trazidas pela Inquisição ibérica ... Essas imagens constroem alegorias do poder que garantem uma forma ... autos da execução fiscal de débitos inscritos na divida ativa da União de valor consolidado igual ou inferior a R$10 mil. Diante disso, o STF ... -
Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... simultânea expulsão dos muçulmanos e dos judeus da península ibérica no fim do século XV e a submissão dos negros africanos à escravidão ... com uma severa política de segregação racial contra os negros, a União Soviética mantinha seus Gulag, e França e Inglaterra desfrutavam de seus ... -
Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... Por outro lado, na União Européia - afetando os países ibéricos, Espanha e Portugal - deve-se ... Entretanto, de uma perspectiva ibérica, a situação na Espanha e em Portugal é diferente, pois a aplicação ... -
Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... , o relatório reconhece a existência de um “desejo latente de União Ibérica.” 60 “Outro relatório, menciona “ideais imperialistas” ... -
Análise de algumas atividades minerárias paradigmas para o estudo do fechamento de mina
... Claras se deu em 1967 com sua publicação no Diário Oficial da União , de 14 de março de 1967. O Decreto n. 62.967, de 10 de julho de ... Foi a riqueza em ouro e cobre da Península Ibérica que atraiu mercadores fenícios às suas margens e estabeleceu as bases ...
-
Improbidade em debate: uma viagem na história em contexto mundial
Mudrovitsch e Nóbrega: História normativa da coibição à improbidade
... Iniciemos essa viagem na Península Ibérica do século XVI, quando um maior esforço de disciplinarização da ética ... ção de nulidade ou anulação dos atos lesivos ao patrimônio da União, dos estados ou dos municípios ... As Constituições de 37, 46 e ... -
O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios...
... 8 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ... de Sousa Santos 19 , sendo patente que o Professor da Península Ibérica, traça com o useiro potente de suas teclas , e a arejada cognição ... -
Casamento e monarquia na IV Partida de Afonso X (século XIII)
O objetivo principal deste artigo é analisar, no texto jurídico afonsino das Siete Partidas, a forma como o casamento é concebido e apresentado, e como a enunciação e a ordenação das normas lhe dão um significado especial e um lugar de centralidade no conjunto da obra. Essa ordenação não é fortuita, antes, constrói um discurso de amparo e legitimação da função régia. Utilizouse, como fonte...
... há sinais da recepção dessa cultura jurídica na Península Ibérica. Desenvolvem-se vários núcleos de recepção da nova cultura em cidades ... Não poderiam se separar, e guardariam lealdade. Dessa união viria a linhagem que povoaria o mundo. O serviço à divindade seria o ... - Países têm onda de novas leis para atrair nômades digitais com renda
-
Plano nacional de política criminal e penitenciária (PNPC-2011): Uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado punitivo brasileiro
... absoluto a partir da cultura jurídico-política da Península Ibérica. Vera Batista (2001), ao comentar tal afirmação, destaca que “nem o ... medida “instalar Defensoria Pública em todos os Estados e na União; garantir autonomia financeira e administrativa com previsão ...
-
Conquistas diferentes e de diferentes climas: o maranhão, o brasil e a américa portuguesa (séculos XVII e XVIII)
O objetivo deste artigo é o de refletir sobre as representações construídas sobre o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, a partir da documentação produzida no e sobre o Maranhão, de meados do século XVII a meados do século XVIII. Trata-se de discutir de que maneira essas duas unidades administrativas independentes da América portuguesa eram percebidas e de que modo o exame dessas representaçõe
... do Estado do Brasil na década de 1620, no quadro da monarquia ibérica e durou até o início do século XIX. Nesse período, teve muitas ... os territórios setentrionais da América do Sul durante a chamada União Ibérica (MARQUES, 2009, p. 284-343; CARDOSO, 2017, p. 55-160) ... -
Novas regras e procedimentos para obtenção da nacionalidade portuguesa
Opinião: Novas regras para obtenção da nacionalidade portuguesa
... ", língua falada pelas comunidades sefarditas da península ibérica ... Para este efeito, deverá o requerimento da nacionalidade ser ... por declarantes ou requerentes ligados entre si pelo casamento ou união de facto, pela adoção ou por parentesco até ao terceiro grau, em linha ... -
A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
O objetivo do presente artigo é revisar, contextualizar e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo (OIT), até alcançar as particularidades e a singularidades dos resultados econômicos e sociais brasileiros ao longo do...
... França, a Itália, o Japão, e a Espanha, bem como no restante da União Europeia (UE-28) 12 , de forma mais ampla, a criação de postos de ... Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, p. 51 e 61. O autor, ao final dos anos 1990, em seguida à crise ... -
A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... Inserção ibérica no movimento europeu Para Comte, no duplo processo de decadência da ... Um pensamento o domina. Frustrada a união política dos portugueses de ambos os hemisférios, o velho cidadão ... -
As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... , da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores, bem como da Confederação Nacional do Comércio ... Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 1996. LUCAS, Javier de. Sobre el papel del derecho y el contrato ...
-
O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... A anexação de Portugal por parte da Espanha – a União Ibérica (1580-1640) facilitou a penetração portuguesa no território ...
-
Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... Requerente: Comunidade Indígena Xokleng e Outros. Intimado: União. Relator: Min. Edson Fachin, de 07 de maio de 2020 ... 22 O GLOBO. Com ... Buenos Aires: Ediciones Paidós Ibérica. 1999, p. 22-24 ... 33 Quando é possível, por exemplo, limitar ...
-
O estado como indutor e reprodutor da corrupção
Lamentavelmente, o Estado que se deseja "passar a limpo" necessita muito mais do que uma simples alteração das históricas e escusas relações entre o público e o privado, ainda que tal iniciativa seja reconhecidamente fundamental
... medida, às invasões muçulmanas que atingiram a Península Ibérica, poupando, outrossim, a porção central e superior do continente europeu ... o regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal.), é inegável que ainda não conseguimos eliminar ... -
'Nosso sistema político é como um câncer, com células crescendo desordenadamente'
Entrevista: Rubens Ricupero, diplomata e ex-ministro (parte 2)
... ibérica, que chegaram à independência na mesma época, que têm uma estrutura ... Na época, o Itamar fez um governo de união nacional e ele quis, até, trair o PT. O PT não ingressou, devido à sua ... -
O Direito da Arte em 2019 e as expectativas para 2020
O Direito da Arte em 2019 e as expectativas para 2020
... Em abril, foi publicado o novo Regulamento 2019/880 da União Europeia, relativo à introdução e à importação de bens culturais no ... O Brasil e os países de tradição ibérica certamente terão interesse no tema, sobretudo se considerarmos o rico ...