Usufruto de Imóvel ou de Empresa
36473 resultados para Usufruto de Imóvel ou de Empresa
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... empresa não interdependente. Sendo que a Lei ... contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a finalidade ... de sublocá-lo para outra ... o usufruto desses bens até sua morte, quando, então ...
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Direito dos contratos
... O cônjuge que aliena bem imóvel sem a anuência de seu consorte, salvo no regime ... de um prédio comercial para instalar sua empresa e, já pensando no futuro crescimento, estabelece ... ção de nulidade, fazendo-se reserva de usufruto em favor do doador ... É nula a doação ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Como exemplos, temos a constituição do usufruto ou de uma servidão predial ... A vida ... ou um valor econômico, seja móvel ou imóvel, pode ser objeto de direito, logo, passível de ... empresa.” ... Nos contratos, ao lado da autonomia ...
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Falência e recuperação de empresas
... no caso de possível encerramento da empresa ... Por isso, estudar a atividade empresarial ... (duzentos mil reais) seja garantida por um imóvel com valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil ... XIII – usufruto da empresa; ... XIV – administração ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... a colonização seriam destinadas ao usufruto dos indígenas e não poderiam ser alienadas, e o ... Para acabar com as investidas sobre o imóvel", o Curador-Geral da Comarca, que representava os \xC3" ... de empresas como a Paranapanema, empresa de construção civil que participou da abertura ...
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Da execução
... ária dos sócios ou administradores da empresa pelos créditos previdenciários. O Superior ... não induz a entrega da posse direta do imóvel, razão pela qual não implica, necessariamente, ... mais comum é o da doação, retendo o usufruto o doador. É anulável a doação-partilha em ...
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Seção I. Da locação em geral
... Art. 1º – A locação de imóvel urbano regula-se pelo disposto nesta lei: ... extrajudicial contra ele ajuizada por empresa expropriada em que esta postulou o recebimento de ... 7º – Nos casos de extinção de usufruto ou de fideicomisso, a locação celebrada pelo ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Testamento; 2.2. Seguro de vida; 2.3. Usufruto; 2.4. Doação; 2.5. Partilha em vida; 2.6 ... Planejamento sucessório no âmbito da empresa familiar. In: COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, ... a forma escrita, seja o objeto móvel ou imóvel. Como exceção, em seu parágrafo único, a lei ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que estivesse na posse de um veículo da empresa e resolvesse no final de semana, fora do ... debater o assunto, que, por exemplo, o imóvel estava vazio, e que o objeto não estaria em suas ... ) seja objeto de locação, comodato ou usufruto. Neste caso deverá o proprietário provar sua ...
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Direito Civil
... dos administradores e sócios da empresa para a satisfação de seu credito ... (C) ... de Luciano e passou a residir no imóvel com seus familiares, sem o consentimento do ... ário) transferindo-lhe a posse e o usufruto, sendo também ... ANA PAULA DOMPIERI, ANDRÉ ...
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Direito Civil
... (B) Empresa pública tem natureza peculiar, em nenhuma ... finalidade, qual seja, evitar a ruína do imóvel (art. 31 do CC); B: correta (art. 32 do CC); C: ... sobre imóveis (enfiteuse, servidões, usufruto, uso, habitação, rendas constituídas sobre ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... ípios, de Território, bem como junto a empresa incorporada ao patrimônio público, a entidades ... ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou ... 726 do CC de 1916, ao tratar do usufruto, prever que as coisas que se consomem pelo uso ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... , ao impedir que o beneficiário de imóvel público com cláusula de inalienabilidade o ... CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E USUFRUTO VITALÍCIO. PARTILHA. SEPARAÇÃO CONSENSUAL ... Coloca-se que a empresa donatária do imóvel não pode alienar o bem por ...
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Direito Civil
... empresa" circense. Não se confundem as personalidades jur\xC3" ... à construção ou à aquisição do imóvel, no limite dos créditos e acréscimos ... na hipótese de locação, empréstimo, usufruto traz como consequência justamente a ...
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Direito Civil
... (Juiz de Direito/AP – 2022 – FGV) A empresa XYWZ, com sede no Estado do Amapá, há alguns ... (C) poderá ser reconhecida, desde que o imóvel tenha dimensão inferior a 250 m2 e Judas não ... tem o direito de ceder o exercício do usufruto, a título gratuito ou oneroso, independentemente ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... II – a adequação da descrição de imóvel" rural às exigências dos arts. 176, §§ 3º e 4\xC2" ... Seguro Social (INSS), se o outorgante for empresa ou pessoa a ela equiparada, nos termos da ... 6) do usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, se não ...