Utilização pacífica da energia
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Roubo
... vis atrox , vale dizer, da aplicação de energia física que interage sobre o corpo da vítima ... de resistência vitimária: utilização de bebida alcoólica, narcóticos etc., desde, é ... que com brevidade, a posse mansa e pacífica do bem objeto do assenhoreamento 1697 ...
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Caracterização geral
... 7. Dnaee – Departamento de Águas e Energia Elétrica. Glossário de termos hidrológicos ... , como no sentido de impor, para sua utilização, restrições de cunho administrativo, ou de ... 14 Afirma ainda o autor que ... é pacífica a doutrina no sentido de classificar como móveis ...
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Acordao N° 1657161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Recurso inominado. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento de passagem. Reembolso. Covid-19. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão: condenação à obrigação de pagar quantia certa a título de reembolso de valor de passagem aérea, bem como a título de reparação por dano moral por desvio produtivo. Recurso
... de mérito. Jurisprudência pacífica do STJ (AgRg no AREsp 655283 / RJ 2015/0014428-8 ... crédito correspondente, para futura utilização, sem a ... incidência de multa (ID ... , impõe ao consumidor perda de tempo e energia no ... reconhecimento do seu direito. Conforme ... -
Direito Civil
... solução é possível mediante a utilização de critérios (cronológico, hierárquico, de ... abuso de direito da concessionária de energia elétrica que cortou o fornecimento do consumidor ... , segue trecho de decisão do STJ: “É pacífica e vasta a jurisprudência do Superior Tribunal de ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... tributo.” 115 Após proscrever a utilização" de princípios ou conceitos da Ciência das Finan\xC3" ... , “desde 1983, não se pode considerar pacífica" a vigência, no Brasil, da obrigatoriedade da esp\xC3" ... refere o caput , na fatura de consumo de energia elétrica.” ... CONTRIBUIÇÕES ... REGIME ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... utilização demagógica da ciência penal. É quando o ... 2) ... 26. “Una sociedad pacifica y jurídicamente ordenada no solo necesita que ... homogéneos producen un gasto enorme de energía y recursos en el combate a los síntomas de la ...
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Acordão da , 29-11-2022
TRIBUTÃRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA À INDUSTRIALIZAÇÃO DE AÇO E SEUS SUBPRODUTOS. NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO NA FORMA PRECONIZADA PELOS ARTS. 2º, § 1º, III, E 3º, III, DA LC 87/1996. ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE INSUMO À LUZ DOS CRITÉRIOS DE ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA SEGUNDO
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... Além do que a suposta ausência de utilização da imagem do atleta, por si só, não basta para ... em conformidade com a jurisprudência pacífica do TST. Incidência da Súmula n. 333 do TST e do ... HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO ...
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Acórdão Nº 6253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... ENERGIA ELETRICA ... : SERGIO BERMUDES ... : VITOR ... verifica a utilização da ADI para veicular verdadeiro litígio ... , como expresso na jurisprudência pacífica ... mencionada na decisão agravada” ... 4 ...
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Acórdão Nº 6858 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO. REGRAS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA. ARTS. 233, §§ 2º, 4º E 8º; E 235, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. VEDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE USINAS NUCLEARES, BEM COMO DA ENTRADA, DO ARMAZENAMENTO E DO PROCESSAMENTO DE MATERIAL RADIOATIVO NO TERRITÓRIO ESTADUAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ATIVIDADES...
... ATIVIDADES ... TRANSPORTE E UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS RADIOATIVOS E ... LOCALIZAÇÃO DE ... ão, no território estadual, de usinas de energia nuclear, ... instalação de processamento e ... Portanto, a jurisprudência do STF é pacífica no sentido da ... inconstitucionalidade, por ... -
Direito Constitucional
... STF asseverou a “ legitimidade da utilização da técnica da interpretação conforme à ... VALIDADE DA RESTRIÇÃO. 1. Pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de ... dos Estados: (A) os potenciais de energia elétrica. (B) os rios e lagos em terrenos de ...
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Dos direitos reais
... pacífica, com o animo de dono – “ animus domini” – ... , com fins sociológicos, pela utilização da superfície exercida por terceiro sobre a ... energia elétrica, etc ... Conforme já foi dito ...
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Decisão monocrática Nº 1138534 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-07-2023
... aéreo é ilegal, uma vez que: a) a utilização, nesse caso, se reverte em favor da sociedade - ... ária das companhias concessionárias de energia elétrica pela utilização de faixa de domínio ... ões) com base na jurisprudência pacífica" do Col. Superior Tribunal de Justiça em casos an\xC3" ...
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Aspectos registrais
... de menor renda, não se dará outra utilização nem haverá retrocessão. (BRASIL. Decreto-lei ... e abastecimento de água potável, e de energia" elétrica e domiciliar, além das vias de circula\xC3" ... do exercício da posse mansa e pacífica no tempo, aquele em cujo favor for expedido ...
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Acórdão Nº 0800110-98.2019.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-12-2020
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE SÃO LUÍSSESSÃO VIRTUAL DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020RECURSO Nº : 0800110-98.2019.8.10.0016ORIGEM : 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍSRECORRENTE : JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A) : TERTULIANO FARIAS RODRIGUES – OAB/MA N.º 6.101RECORRIDO(A) : NOVO MUNDO AMAZÔNIA MÓVEIS E UTILIDADES LTDA.ADVOGADO(A)
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Contratos com características específicas
... Código Civil não esclarece de forma pacífica a diferenciação dos conceitos "residência" e ... c) habilidades sociais; ... d) utilização da comunidade; ... e) saúde e segurança; ... f) ... com sistemas; circuitos e condutores de energia elétrica Afecções musculoesqueléticas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ços de natureza agrária, mediante utilização do trabalho de outrem ... • LEI N ... — Atividades e operações perigosas com energia elétrica — da Norma Regulamentadora n. 16 — ... DETENTATIVA DIRETA E PACÍFICA DA SOLUÇÃO DO CONFLITO. ETAPA NEGOCIAL PRÉVIA ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... ão “patrimônio nacional”, cuja utilização deve assegurar, na forma da lei, a preservação ... energia ou abastecimento público, conforme o artigo 5º ... o que se enfrentou, conclui-se pela pacífica convivência entre as regras do Código ...
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Sentença com número 5330906-71.2022.8.09.0079 da Jussara - Vara Criminal, 10-07-2023
... em sintonia com a jurisprudência pacífica do STJ. 2 ... Nos delitos praticados na ... voluntária a utilização de substâncias entorpecentes, é evidente que ... rígido e resistente eivado(s) de alta energia mecânica (chutes com a sola do ... pé, por ...
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Direito e tecnologia
... ção à tecnologia nem sempre foi pacífica, afinal, no século passado, em muitas cidades do ... , houve campanhas contra a chegada da energia elétrica, do telefone ou dos carros a motor, ... utilização de programas e aplicativos digitais para aumentar ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... o ; os aluguéis, as contas do consumo de energia, água, telefone e semelhantes, para o mestre, ... e a proporcional redução de utilização da primeira? ” (SALOMÃO; SANTOS, 2012, p ... pacífica em estimar os últimos 30 (trinta) dias de ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... ou inadequadas sobre sua utilização e riscos ” ... Ocorre a responsabilização ... serviços públicos não é matéria pacífica na doutrina e jurisprudência pátrias. Acerca da ... ços de telefone, água e energia elétrica ... 4. Os serviços públicos ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... § 3º. Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor ... furtiva , ainda que não seja mansa e pacífica e/ou haja perseguição policial, sendo ... de uma qualificadora, é possível a utilização de uma delas para compor o tipo penal qualificado ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... e permitir, como consequência, a utilização dos remédios sinalagmáticos. 618-619 ... 616 ... Ausência de pagamento de tarifa de energia elétrica. Interrupção do fornecimento. Corte ... ços públicos essenciais, também é pacífica no Superior Tribunal de Justiça a posição de ...
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Responsabilidade civil na área médica
... a retinopatia de prematuridade a utilização da oxigenoterapia, pois além deste fator, no ... É a pacífica jurisprudência brasileira (STJ, AgRg no AREsp ... que, durante uma cirurgia, falte energia e o gerador não funcione, ou mesmo que falte um ...