venda de passagem tam
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... &D podem ser ref letidos nas despesas oper acionais ou nos custos de venda s. As margens br utas respectivas não ser iam comparáveis sem ajuste s ... nária LUÍS EDUARDO SCHOUERI, como pode ser obser vado nesta passagem: Feitas tais consideraçõe s, cumpre indagar qua l das teorias da ren- da ...
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Decisao Nº 0501829-68.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 01-07-2020
... DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA. VENDA DE PARTE AÉREA E TERRESTRE QUE CONFIGURA PACOTE DE VIAGEM. POSICIONAMENTO ... S/A, já qualificadas, alegando, em síntese, que comprou uma passagem de avião da 2ª Requerida, no site da 1ª, para prestar vestibular no ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... , a possibilidade de o vendedor ou o comprador concluir a compra e venda nas condições mais vantajosas sem, todavia, levar a outra parte a um ... É claro que a indivisibilidade duma servidão predial de passagem é jurídica. Todavia, trata-se duma questão de pura razoabilidade: se ... -
Da propriedade
... fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro ”, o que significa dizer ... dez meses; c) Garantia-se aos navegadores espanhóis o direito de passagem para ocidente, mas só esse; d) Uma vez que estava então em curso a ...
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Decisões judiciais que vulneram as atuais bases do sistema registral brasileiro e criam externalidades econômicas negativas: a influência dos vieses cognitivos nos provimentos judiciais
... grupo que, de acordo com os fatos do caso, conforme descrito na passagem anterior, tentasse descobrir qual dos seguintes resultados possíveis do ... fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro”. Mas que caminho percorreu ...
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Decisao Nº 0146892-59.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-09-2021
... TRANSPORTE AÉREO. REPARAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS. PASSAGEM ÁREA COMPRADA. NÃO EMBARQUE. CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA SEM ... Assim, atuando na mesma relação de consumo, auferindo lucro com venda de passagem aérea, sem fazer prova de que os valores alusivos não foram ...
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Decisões Monocráticas nº 872802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2015
... Logo após, entretanto, consignou: a venda se estende há tempo considerável, o que alastra os malefícios aos ... (passagem" da ementa do HC 69377/MG, MINISTRO CARLOS VELLOSO, j ... em 03/11/1992, 2\xC2" ...
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Acórdão Nº 08120890320208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 28-06-2023
... ção, em dobro, do valor desembolsado com a compra de uma passagem aérea (R$ 621,39), além de compensação por danos morais no valor de R$ ... de ilegitimidade passiva, pois é apenas intermediadora da venda e de falta de interesse de agir pela falta de requerimento administrativo ...
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Legislação Complementar
... de escravidão ou práticas análogas à escravidão, tais como a venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas e a condição de ... linha do serviço de transporte, com fracionamento do preço de passagem; e ... XVII — bilhete de viagem do jovem — documento, físico ou ...
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Deveres dos condôminos
... pelos respectivos débitos condominiais, ainda que anteriores à venda, por força do caráter propter rem da dívida. Nesse sentido são ... Confira-se a seguinte passagem do acórdão recorrido: ‘Quanto à alegação de ocorrência de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao estudo dessa importante questão que bordejamos, apenas, de passagem ... Estabelece o art. 494, do CPC, que o juiz, ao publicar a sentença, ... fraude à execução, uma vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, seja ineficaz, ...
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Acórdão Nº 0300149-37.2014.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 12-04-2018
... AQUISIÇÃO DE NOVA PASSAGEM DE TERCEIRO. RÉ QUE CANCELOU A PASSAGEM DE RETORNO E A OBRIGOU A ADQUIRIR ... , fazendo com que se obtenha de maior lucro, a partir da dupla venda. Destarte, a prática de condicionar a manutenção da reserva da passagem ...
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Código de defesa do consumidor e a herança digital
... danos causados ao consumidor, pois a aquisição e reserva da passagem aérea é feita por meio de parceira com a empresa aérea. Inexistência ... qualquer forma, “incluindo, mas não se limitando, à sua compra, venda, cessão ou permuta”, sob pena de imediata exclusão do participante do ...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... , tais como preço predatório, restrições verticais ou recusa de venda, que podem também constituir ilícitos antitruste? Aí entra um segundo ... pelos praticantes do Direito, como se depreende da seguinte passagem" da decisão Barry Wright Corporation v. Itt Grinnell Corporation: ... \xE2\x80" ...
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O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... Se o Brasil legisla sobre o anonimato da doadora e a proibição da venda de óvulos, estas regras diferem de país para país. Na Alemanha, a ... Em outra passagem da Divisão social do trabalho , Durkheim informa que nenhum contrato ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... 37 Imagine-se, neste caso, um contrato de compra e venda" de bem imóvel cujo valor ultrapasse o montante de 30 (trinta) salários m\xC3" ... Nessa esteira, mudanças inerentes à própria passagem do tempo, ou modificações ordinárias do contrato, que não repercutam ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... interno da ilicitude, geralmente é o fator motivador da passagem da fase da negação à consideração ou aprovação da legislação. Com ... A ele se somam a cobrança de propinas em empréstimos públicos, a venda de dispositivos em medidas provisórias, leis ou decretos; e os achaques ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1208-10.2011.5.09.0664)
... á que as testemunhas inquiridas nos presentes autos afirmaram que a venda de passagens era proibida, fato que culminou com a dispensa do autor ... estava sendo dispensado por justa causa porque havia vendido a passagem promocional, mas o depoente informa que não praticou este ato; 11) que se ...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS(ART. 33, CAPUT, C/C O ART. 40, I, DA LEI N. 11.343/2006). TRÁFICOINTERNACIONAL DE ARMA DE USO RESTRITO (ART. 18, C/C O ART. 19, AMBOSDA LEI N. 10.826/2003). IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO. PEDIDO DEEXTENSÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. SIMILITUDE DESITUAÇÕES NÃO CONSTATADA. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO. INTELIGÊNCIADO ART. 5
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... ma parte diretamente na venda ilegal de drogas. E não ... pode ser imputada a conduta do artigo 33 da ... ele tem passagem no sistema carcerário; que a função do ... Edgar no de nível ... -
Do assentimento da comunidade à ideia objetiva de praticabilidade
... necessários à instituição-coisa, vale a citação de outra passagem da obra do declinado publicista francês (HAURIOU, 2009, p. 20): ... Nas ... mercado dos veículos em determinado Estado; a pauta de valores de venda de mercadorias deve ser fundada numa pesquisa adequada dos preços de ...
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Legislação
... de escravidão ou práticas análogas à escravidão, tais como a venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas e a condição de ... linha do serviço de transporte, com fracionamento do preço de passagem; e ... XVII — bilhete de viagem do jovem — documento, físico ou ...
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Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... ária, após a morte do funcionário Alisson, que interrompeu a passagem da droga; ... h) requer a aplicação do § 4º do art. 33 da Lei n ... A forma de pagamento, de acordo com a escritura de compra e venda" (ID 48173552 - Pág. 1), foi dinheiro em espécie, fato confirmado pelo pr\xC3" ...
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Acórdão Nº 08213849820198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 17-10-2023
... de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, relativo à passagem aérea com destino a Miami-USA (Fotaleza-CE - Belém-PA - Miami-US), no ... INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE PASSAGEM AÉREA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS INTEGRANTES DA CADEIA ...
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Acórdão Nº 0001127-29.2021.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-05-2022
... CADEIA DE ... FORNECIMENTO. CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA ... UMA SEMANA ANTES DO EMBARQUE. OFERTA DE ... REACOMODAÇÃO EM ... venda do bilhete aéreo, o que a torna responsável solidária pelos danos ...