verdades do mundo
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Estupro culposo: sobre a importância de uma hermenêutica jurídica centrada na dignidade da pessoa humana
Este capítulo tem por escopo analisar criticamente o julgamento do caso de “estupro culposo” que tramita na 3ª Vara Criminal de Florianópolis sob as lentes da hermenêutica jurídica de cariz heideggeriano centrada na dignidade da pessoa humana
... meramente formal ou conceitual e muito distante do que há no mundo de carne e osso. O desvelamento desse texto é capaz de mostrar que o que ... se convencionou denominar de “livre convencimento”, muitas “verdades jurídicas” são construídas alheias ao próprio Direito, guiadas, ... -
Meio ambiente do trabalho
... A Reforma Trabalhista, baseada em pós-verdades, ou mentiras mesmo, transporta o trabalhador brasileiro para o passado ... ção Federal, realça a necessidade de interação do homem com o mundo natural, para que, num dado ecossistema, não se perca de vista que o ser ...
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Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
... 1 Essa nova caracterização da disseminação do SARS-CoV-2 pelo mundo trouxe maior preocupação e medo, além de motivar a procura por ... das teses ou informações apresentadas midiaticamente como verdades científicas não resistiram às críticas da própria ... 1 ... -
Contra as pós-verdades no Direito Constitucional
Contra as pós-verdades no Direito Constitucional
... A historinha não é muito longa. Em uma planície, viviam um urubu e um pavão. Certo dia, o pavão refletiu: “Sou a ave mais bonita do mundo animal, tenho uma plumagem colorida e exuberante, porém nem voar eu posso, e não mostrar minha beleza. Feliz é o urubu que é livre para voar para ... -
Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
O presente artigo busca compreender como, num sistema de regras explícitas, há tantas decisões contraditórias, sobre o mesmo fato. A dialética se apresenta como método de abordagem de decisões acerca de ocupação de imóveis abandonados selecionadas por meio de amostra não-probabilística intencional. Como ponto de partida do viés dialético, utiliza-se a distinção entre o senso comum teórico dos...
... em nome da verdade, a epistemologia jurídica oficial, esconde as verdades jurídicas, pois estas exigem a explicitação das relações de força, ... de algumas dessas bases do positivismo, já que as situações do mundo fático não podem ser todas antecipadas pela lei e tratadas a partir de ... -
Conceitos e desdobramentos
... mundo digital abriu à humanidade a possibilidade praticamente ilimitada de ... na época (e que ainda se manifestam até hoje) de princípios ou verdades inatas impressas hereditariamente na mente humana, ao mesmo tempo em que ...
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As relações sindicais na era tecnológica automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção
... Pode-se traduzi-la como uma verdade da vida. Todo mundo negocia algo a cada dia. Queiramos ou não sempre estamos exercendo o ... este último nada tem a ver com atitudes e conceitos dogmáticos, verdades emprestadas ou qualquer tipo de separação e exclusão por crença” ...
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Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... da filosofia da consciência e suas derivações: como se vê o mundo a partir da projeção do sujeito, aí está a razão da existência do ... Pelo contrário, Gadamer pretende demonstrar que existem verdades para além do método; ... Quarto : quando se fala na invasão da ... -
Um estudo sobre a prova oral: verdades, mentiras e falsas memórias
... evoluído, não como um sistema que retém informações autênticas sobre o passado, mas que permite entender a experiência e interpretar o mundo e seus acontecimentos. Essa capacidade de extrair significado da experiência, ao invés de constituir cópias fiéis dessas experiências, é ...
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A Mulher Transgênero no Sistema Prisional Brasileiro e a Finalidade Ressocializadora da Pena
A pesquisa buscou entender a violação massiva e persistente de direitos fundamentais, decorrente de falhas estruturais e falência de políticas públicas com a declaração do Supremo Tribunal Federal sobre o “estado de coisas inconstitucionais” nas prisões brasileiras, como exarado no Julgamento da ADPF n.º 347/DF, e o tratamento dispensado pelo Estado às mulheres transgêneros no cumprimento da pena.
... utilizou o método dedutivo que tem como premissa considerar as verdades postas partindo do geral para o caso específico objeto do estudo. Seguiu ... que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo (BRASIL, 2017), população essa, que cumpre a pena notoriamente em ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... , a partir da pensamento grego estóico, relaciona a noção de verdades universais à própria concepção romana de justiça, mesmo porque ... ser acatados por todas as colônias do império, ou seja, em todo o mundo conhecido. Na visão de Cícero, o direito e as instituições humanas ...
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O risco nas ciências jurídicas
... O conhecimento das leis do sistema do mundo descobertas no referido interregno havia dissipado os medos decorrentes da ... evidências; e a posteridade ficará atônita de como diversas verdades tão claras passaram despercebidas” (LAPLACE, Pierre Simon Marquis ...
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A falácia do discurso jurídico
... Assim, a retórica representa verdades relativas e fatos linguísticos, resultantes do consenso de atos de falas, ... No mundo linguístico de João Maurício Adeodato, refere-se à condição ...
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Conceito de Filosofia do Direito
... Lembrar-se que, no Brasil, no mundo científico e no mundo cultural e universitário, paradoxalmente a ... e dois meios: 1.º - porque ela é um conjunto, ordenado, de verdades unidas entre si sobre determinado assunto, que é o direito; 2.º - porque ...
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Introdução à Parte I
... , desarmamento nuclear e comércio internacional; ou percorrem o mundo das Américas, ... Colecionador_de_fronteiras.indd 3 01/06/2021 ... limites entre realidade e ficção: não é que a Verdade, ou as Verdades, têm sempre um rabinho de ficção? ... Por vezes, o passado é ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... Enquanto Parmênides partia de verdades estabelecidas a priori e com exigências inter-nas de rigor, para se ... mundo; (d) cultivar a razão e progredir no conhecimento da verdade a partir do ...
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O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... de posicionamentos cientíicos aplicados, assumindo que não há verdades absolutas advindas de construções sociais relativas ... A ... dissabor e indignação, pois isso não tem qualquer repercussão no mundo exterior. Neste sentido, Cavalieri Filho (2010, p. 87) corrobora: ... -
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... de um ser isolado, mas como aquela autonomia que não está só no mundo e que surge do e no diálogo com os demais participantes do mundo da vida ... ática na qual acumulamos o conhecimento não só em virtude das verdades subordinadas à Verdade, mas porque até a Verdade é subordinada ao Bem ...
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Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... ” 97 : o caminho que os seres humanos constroem para lidar com o mundo à sua volta. Nesse sentido a dogmática jurídica é uma forma de ... se apresentam fundamentações explícitas ou se pressupõem “verdades” ocultas na esfera do silêncio. A mero título exemplificativo, ...
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Capítulo 2 - Epistemologia geral
... não necessariamente terá por objeto apenas parcelas do mundo físico, acessíveis ao sujeito cognoscente através dos órgãos dos ... “no mundo de mil verdades e milhões de mentirinhas de mil excentricidades e de mil ...
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Formas de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição - por onde caminha a solução?
... Por suas vantagens, em todo o mundo, a solução negociada entre as partes está cada vez mais sendo utilizada ... Comissões de Conciliação Prévia: verdades e mentiras. In: RENAULT, Luiz Otávio Linhares; VIANA, Márcio Túlio ...
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Cultura(S), Género(S), Política(s) y Desarrollo desde una perspectiva DDHH. Las paradojas de los ddhh como promotores de inclusión
Este escrito propone reflexionar acerca de temas como Cultura(s), Género(s), Política(s) y Desarrollo desde una perspectiva de Derechos Humanos en la Argentina. Específicamente, nos interesa problematizar las posibilidades y las limitaciones que se encuentran en las políticas culturales públicas como las promotoras de derechos enmarcadas en las directrices del desarrollo y las desigualdades de...
... llevando a cabo en Argentina; y se proponen -más que legitimar verdades - observar críticamente como los discursos, los instrumentos y las ... se visibilizan como parte de la diversidad cultural presente en este mundo. Estos “bienes simbólicos” no solo deben ser garantizados por ser ... -
Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... aos favoráveis a manutenção da lei incluem-se: o avanço no mundo jurídico de ter instrumento legal que, mesmo de forma exemplificativa, ... Quem tem medo da Alienação Parental: Mitos e Verdades ... -
Hermenêutica filosófica e direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... Um dos grandes desafios do operador do Direito no mundo jurídico contemporâneo se encontra no dilema existente no momento da ... As verdades jurídicas não dependem, dentro deste novo paradigma hermenêutico, de ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 5. Cláudio Torres aponta que “a Internet trouxe para o mundo dos negócios uma grande novidade: o acesso instantâneo às informações ... A lógico do consumo: verdades e mentiras sobre porque compramos. Rio de Janeiro: HarperCollins Brasil, ...